07/07/2025 17:54

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 17:54

Baixa Definitiva
07/07/2025 17:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
07/07/2025 17:54

Transitado em Julgado em 16/05/2025
07/07/2025 17:54

Expedição de Certidão.
02/06/2025 11:18

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
02/06/2025 11:18

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
02/06/2025 10:57

Juntada de Certidão
02/06/2025 10:57

Juntada de decisão de corte superior
02/06/2025 10:52

Recebidos os autos
08/04/2025 16:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
08/04/2025 16:18

Juntada de Certidão
26/03/2025 13:43

Juntada de Petição de manifestação
18/03/2025 18:57

Juntada de Certidão
18/03/2025 18:57

Expedição de intimação.
11/02/2025 12:43

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 20:04

Conclusos para o Relator
30/01/2025 12:35

Juntada de Petição de outras peças
10/12/2024 11:37

Expedição de intimação.
04/11/2024 12:12

Juntada de Petição de manifestação
02/10/2024 09:50

Juntada de Petição de manifestação
22/09/2024 20:38

Expedição de intimação.
22/08/2024 15:20

Recurso Especial não admitido
19/06/2024 09:37

Conclusos para o relator
19/06/2024 09:37

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/06/2024 09:37

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
19/06/2024 08:50

Juntada de Certidão
18/06/2024 12:44

Juntada de Petição de outras peças
23/05/2024 15:57

Expedição de intimação.
23/05/2024 15:55

Juntada de Certidão
22/05/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 11:50

Juntada de Petição de manifestação
13/04/2024 18:45

Expedição de intimação.
13/04/2024 18:42

Expedição de intimação.
11/04/2024 09:18

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
10/04/2024 07:32

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
08/04/2024 13:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/04/2024 13:04

Juntada de Petição de certidão de julgamento
21/03/2024 17:55

Juntada de Petição de manifestação
20/03/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 10:24

Expedição de Intimação de processo pautado.
18/03/2024 13:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/03/2024 10:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/03/2024 10:39

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
14/03/2024 12:58

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 07:52

Conclusos para despacho
11/03/2024 13:38

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO
06/11/2023 16:38

Conclusos para o Relator
30/10/2023 09:40

Juntada de Petição de manifestação
16/10/2023 09:53

Expedição de notificação.
10/10/2023 13:08

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 15:34

Recebidos os autos
06/10/2023 15:34

Conclusos para Conferência Inicial
06/10/2023 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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