STJ - 0761159-56.2022.8.18.0000

21/02/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

21/02/2024 18:03

Transitado em Julgado em 21/02/2024

02/02/2024 15:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 54703/2024

02/02/2024 15:35

Protocolizada Petição 54703/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/02/2024

02/02/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2024

01/02/2024 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/01/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2024

31/01/2024 19:50

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ para não conhecer do Recurso Especial

26/01/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

26/01/2024 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/01/2024 16:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 39165/2024

26/01/2024 16:45

Protocolizada Petição 39165/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/01/2024

23/01/2024 15:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/01/2024 15:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/01/2024 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

23/01/2024 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/01/2024 14:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

07/12/2023 19:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/12/2023 18:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/11/2023 09:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ