STJ - 0763291-52.2023.8.18.0000

03/06/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

03/06/2025 13:53

Transitado em Julgado em 03/06/2025

15/05/2025 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 430200/2025

15/05/2025 14:23

Protocolizada Petição 430200/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2025

14/05/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025

13/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/05/2025 07:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2025

11/05/2025 07:10

Prejudicado o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

10/01/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

10/01/2025 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/01/2025 17:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 16493/2025

10/01/2025 16:47

Protocolizada Petição 16493/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/01/2025

13/12/2024 21:42

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

29/11/2024 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

28/11/2024 16:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/11/2024 16:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/11/2024 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

28/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 06:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/11/2024 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/11/2024 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

26/11/2024 23:30

Determinada a distribuição do feito

21/11/2024 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/11/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/11/2024 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ