12/05/2025 13:07

Conclusos para admissibilidade recursal
12/05/2025 13:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
12/04/2025 03:20

Decorrido prazo de MARTINHO BORGES LEAL NETO em 11/04/2025 23:59.
11/03/2025 12:10

Expedição de intimação.
11/03/2025 12:08

Juntada de Certidão
11/03/2025 12:04

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
06/03/2025 09:00

Juntada de Petição de outras peças
12/02/2025 05:11

Decorrido prazo de MARTINHO BORGES LEAL NETO em 11/02/2025 23:59.
20/12/2024 07:24

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 07:24

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 09:10

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
18/12/2024 09:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/12/2024 11:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/12/2024 11:09

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
28/11/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:26

Expedição de Intimação de processo pautado.
28/11/2024 12:25

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
28/11/2024 00:37

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/11/2024.
28/11/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
26/11/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 15:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/11/2024 13:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/11/2024 13:11

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
22/11/2024 11:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/08/2024 08:26

Conclusos para o Relator
20/07/2024 03:14

Decorrido prazo de MARTINHO BORGES LEAL NETO em 19/07/2024 23:59.
02/07/2024 11:33

Expedição de intimação.
27/06/2024 09:17

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 09:27

Conclusos para o Relator
25/06/2024 03:59

Decorrido prazo de MARTINHO BORGES LEAL NETO em 24/06/2024 23:59.
17/06/2024 15:20

Juntada de Petição de outras peças
28/05/2024 10:18

Juntada de Petição de manifestação
22/05/2024 13:16

Expedição de intimação.
22/05/2024 13:16

Expedição de intimação.
22/05/2024 11:05

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
20/05/2024 16:24

Conhecido o recurso de MARTINHO BORGES LEAL NETO - CPF: *19.***.*67-00 (APELANTE) e não-provido
17/05/2024 12:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/05/2024 12:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento
02/05/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 15:13

Expedição de Intimação de processo pautado.
30/04/2024 18:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/04/2024 08:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/01/2024 14:20

Conclusos para o Relator
06/12/2023 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO IX em 05/12/2023 23:59.
11/11/2023 03:22

Decorrido prazo de MARTINHO BORGES LEAL NETO em 10/11/2023 23:59.
06/10/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 15:32

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
04/10/2023 09:54

Conclusos para o relator
04/10/2023 09:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/10/2023 09:13

Determinada a redistribuição dos autos
07/08/2023 17:00

Conclusos para o Relator
22/07/2023 03:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO IX em 20/07/2023 23:59.
01/07/2023 00:03

Decorrido prazo de MARTINHO BORGES LEAL NETO em 30/06/2023 23:59.
05/06/2023 10:17

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 10:17

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 12:58

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
25/02/2023 01:21

Recebidos os autos
25/02/2023 01:21

Conclusos para Conferência Inicial
25/02/2023 01:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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