TJPI - 0758819-08.2023.8.18.0000

02/07/2025 18:08

Arquivado Definitivamente

02/07/2025 18:08

Baixa Definitiva

02/07/2025 18:08

Transitado em Julgado em 13/05/2022

02/07/2025 18:08

Expedição de Certidão.

02/06/2025 11:06

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

02/06/2025 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

26/05/2025 11:17

Juntada de Certidão

26/05/2025 11:16

Juntada de decisão de corte superior

26/05/2025 11:09

Recebidos os autos

13/08/2024 10:37

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2024 09:21

Baixa Definitiva

12/08/2024 09:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

12/08/2024 09:20

Juntada de Certidão

08/08/2024 15:11

Juntada de Certidão

08/08/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024 18:44

Conclusos para o Relator

23/07/2024 18:44

Juntada de Certidão

09/07/2024 03:47

Decorrido prazo de LEURILSON FELIX DE SOUSA em 08/07/2024 23:59.

11/06/2024 10:53

Expedição de intimação.

11/06/2024 10:52

Juntada de Certidão

07/06/2024 03:08

Decorrido prazo de LEURILSON FELIX DE SOUSA em 06/06/2024 23:59.

06/06/2024 13:58

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2024 13:00

Expedição de intimação.

08/05/2024 13:00

Expedição de intimação.

07/05/2024 12:48

Recurso Especial não admitido

04/03/2024 09:10

Conclusos para o relator

04/03/2024 09:10

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

04/03/2024 09:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

02/03/2024 21:25

Juntada de Certidão

02/03/2024 21:24

Juntada de Certidão

01/03/2024 03:15

Decorrido prazo de LEURILSON FELIX DE SOUSA em 29/02/2024 23:59.

30/01/2024 11:32

Expedição de intimação.

30/01/2024 11:31

Juntada de Certidão

30/01/2024 03:03

Decorrido prazo de LEURILSON FELIX DE SOUSA em 29/01/2024 23:59.

29/01/2024 20:49

Juntada de Petição de manifestação

01/12/2023 10:26

Expedição de Alvará.

29/11/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023 09:46

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

21/11/2023 17:07

Concedido o Habeas Corpus a LEURILSON FELIX DE SOUSA - CPF: *64.***.*33-58 (PACIENTE)

09/11/2023 16:01

Juntada de comprovante

09/11/2023 15:55

Expedição de Alvará de Soltura.

08/11/2023 15:26

Expedição de Ofício.

08/11/2023 13:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/11/2023 13:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/11/2023 12:51

Juntada de Petição de certidão de julgamento

01/11/2023 12:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/11/2023 10:00

Deliberado em Sessão - Adiado

01/11/2023 09:53

Deliberado em Sessão - Adiado

01/11/2023 09:13

Juntada de Petição de certidão

25/10/2023 13:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/10/2023 08:44

Outras Decisões

25/10/2023 08:41

Pedido de inclusão em pauta

23/10/2023 20:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/10/2023 10:28

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

11/10/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023 18:26

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

13/09/2023 15:19

Conclusos para o Relator

12/09/2023 12:25

Juntada de Petição de manifestação

06/09/2023 03:41

Decorrido prazo de LEURILSON FELIX DE SOUSA em 05/09/2023 23:59.

30/08/2023 20:05

Expedição de notificação.

28/08/2023 22:55

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023 12:38

Conclusos para o Relator

24/08/2023 12:36

Juntada de informação

09/08/2023 15:58

Expedição de Ofício.

09/08/2023 15:53

Expedição de intimação.

08/08/2023 14:12

Não Concedida a Medida Liminar

07/08/2023 00:14

Conclusos para Conferência Inicial

07/08/2023 00:14

Distribuído por sorteio