STJ - 0001382-39.2018.8.18.0028

12/08/2024 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

12/08/2024 16:03

Transitado em Julgado em 12/08/2024

05/08/2024 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 645787/2024

05/08/2024 15:56

Protocolizada Petição 645787/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2024

02/08/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

01/08/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

01/08/2024 12:10

Não conhecido o recurso de FANDER PASSOS MACHADO

09/04/2024 10:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

08/04/2024 16:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 260726/2024

08/04/2024 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/04/2024 16:17

Protocolizada Petição 260726/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/04/2024

06/02/2024 15:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/02/2024 15:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/02/2024 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

05/02/2024 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2024 11:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

14/12/2023 16:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/12/2023 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/11/2023 15:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ