13/09/2024 09:33

Arquivado Definitivamente
13/09/2024 09:33

Baixa Definitiva
13/09/2024 09:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
13/09/2024 09:32

Transitado em Julgado em 12/08/2024
13/09/2024 09:32

Expedição de Certidão.
12/09/2024 10:14

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
12/09/2024 10:14

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
11/09/2024 12:11

Juntada de Certidão
11/09/2024 12:11

Juntada de decisão de corte superior
11/09/2024 12:06

Processo Reativado
11/09/2024 12:06

Recebidos os autos
16/11/2023 17:06

Baixa Definitiva
16/11/2023 17:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF
16/11/2023 17:06

Juntada de Certidão
08/11/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 09:18

Conclusos para o Relator
23/10/2023 09:49

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 09:30

Expedição de intimação.
25/09/2023 09:29

Juntada de Certidão
25/08/2023 18:02

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 11:33

Juntada de Petição de manifestação
03/08/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 15:06

Recurso Especial não admitido
16/05/2023 10:22

Conclusos para o relator
16/05/2023 10:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
16/05/2023 10:22

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
16/05/2023 08:47

Juntada de Certidão
15/05/2023 13:02

Juntada de Petição de outras peças
18/04/2023 12:47

Expedição de intimação.
18/04/2023 12:45

Juntada de Certidão
17/04/2023 13:03

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 09:53

Juntada de Petição de manifestação
23/03/2023 19:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/03/2023 10:52

Expedição de intimação.
23/03/2023 10:52

Expedição de intimação.
22/03/2023 15:47

Conhecido o recurso de FANDER PASSOS MACHADO - CPF: *04.***.*24-01 (APELANTE) e não-provido
21/03/2023 11:01

Juntada de Petição de certidão de julgamento
09/03/2023 20:05

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
09/03/2023 13:57

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
06/03/2023 08:47

Juntada de Petição de manifestação
02/03/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 11:37

Expedição de Intimação de processo pautado.
01/03/2023 10:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/02/2023 21:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/02/2023 12:41

Conclusos para o Relator
20/01/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
20/01/2023 13:44

Juntada de Petição de manifestação
07/12/2022 13:33

Expedição de intimação.
02/12/2022 13:05

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2022 10:23

Conclusos para o Relator
24/11/2022 11:33

Juntada de Petição de manifestação
23/11/2022 18:59

Juntada de Petição de outras peças
09/11/2022 10:23

Expedição de intimação.
09/11/2022 10:23

Expedição de intimação.
07/11/2022 21:58

Conhecido o recurso de FANDER PASSOS MACHADO - CPF: *04.***.*24-01 (APELANTE) e não-provido
07/11/2022 12:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/11/2022 12:13

Juntada de Petição de certidão de julgamento
18/10/2022 13:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/10/2022 16:31

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
14/10/2022 16:30

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 16:29

Conclusos para despacho
14/10/2022 16:10

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
08/08/2022 09:45

Conclusos para o Relator
28/07/2022 00:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 27/07/2022 23:59.
13/07/2022 10:36

Juntada de Petição de manifestação
05/07/2022 09:08

Expedição de notificação.
02/07/2022 15:23

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 10:33

Conclusos para o relator
01/07/2022 10:33

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
01/07/2022 10:33

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS vindo do(a) Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
28/06/2022 14:09

Determinação de redistribuição por prevenção
26/06/2022 13:29

Recebidos os autos
26/06/2022 13:29

Conclusos para Conferência Inicial
26/06/2022 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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