STJ - 0001310-77.2017.8.18.0031

19/02/2024 07:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

19/02/2024 07:33

Transitado em Julgado em 16/02/2024

25/01/2024 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 37306/2024

25/01/2024 18:01

Protocolizada Petição 37306/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/01/2024

24/01/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/01/2024

23/01/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/01/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/01/2024

23/01/2024 15:10

Conheço do agravo de JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

18/12/2023 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

18/12/2023 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/12/2023 19:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1220062/2023

18/12/2023 18:55

Protocolizada Petição 1220062/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/12/2023

11/12/2023 13:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/12/2023 13:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/12/2023 13:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

11/12/2023 13:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/12/2023 13:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/12/2023 12:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/12/2023 12:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

25/09/2023 13:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/09/2023 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/09/2023 11:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ