TJPI - 0001310-77.2017.8.18.0031

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Desa. Maria do Rosario de Fatima Martins Leite Dias

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 41.263.856/0001-37

JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS

CPF *68.***.*99-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DENILSON DA CONCEICAO COSTA

MARCOS SANTOS BRUNO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/03/2024 16:19

    Arquivado Definitivamente

  • 04/03/2024 16:19

    Baixa Definitiva

  • 04/03/2024 16:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

  • 04/03/2024 16:18

    Transitado em Julgado em 16/02/2024

  • 04/03/2024 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2024 11:51

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 29/02/2024 11:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA

  • 28/02/2024 14:38

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2024 14:51

    Juntada de decisão de corte superior

  • 27/02/2024 14:48

    Processo Reativado

  • 27/02/2024 14:48

    Recebidos os autos

  • 13/09/2023 09:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/09/2023 12:45

    Baixa Definitiva

  • 06/09/2023 12:45

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

  • 06/09/2023 12:44

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2023 20:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/08/2023 12:46

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2023 12:46

    Expedição de intimação.

  • 23/08/2023 14:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2023 09:26

    Conclusos para o Relator

  • 03/07/2023 15:15

    Juntada de Petição de outras peças

  • 20/06/2023 11:48

    Expedição de intimação.

  • 20/06/2023 11:45

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2023 16:32

    Juntada de Petição de petição

  • 07/05/2023 11:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/04/2023 22:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2023 22:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2023 14:38

    Recurso Especial não admitido

  • 27/01/2023 07:48

    Conclusos para o relator

  • 27/01/2023 07:48

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 27/01/2023 07:48

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA

  • 26/01/2023 13:30

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2023 13:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/12/2022 22:24

    Expedição de intimação.

  • 16/12/2022 22:19

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2022 13:31

    Juntada de Petição de outras peças

  • 09/11/2022 15:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/11/2022 22:50

    Expedição de intimação.

  • 02/11/2022 22:50

    Expedição de intimação.

  • 26/10/2022 08:20

    Conhecido o recurso de JOSÉ NASCIMENTO DOS SANTOS (RECORRENTE) e não-provido

  • 25/10/2022 13:19

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 25/10/2022 13:19

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 21/10/2022 16:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/10/2022 10:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/10/2022 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2022 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2022 15:24

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 03/10/2022 15:16

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 30/09/2022 07:53

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 05/08/2022 11:14

    Conclusos para o Relator

  • 20/07/2022 10:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/07/2022 13:24

    Expedição de notificação.

  • 04/07/2022 16:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2022 08:46

    Recebidos os autos

  • 04/07/2022 08:46

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 04/07/2022 08:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001305-50.2020.8.18.0031

Wanderson de Sena Silva

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Advogado: Marcio Araujo Mourao

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 10/02/2025 10:22

Exibir Processo

Processo nº 0001382-67.2013.8.18.0140

Companhia de Bebidas das Americas - Ambe...

Estado do Piaui

Advogado: Bruno de Melo Castro

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 13/08/2024 13:04

Exibir Processo

Processo nº 0001343-96.2019.8.18.0031

Antonio da Conceicao Soares

Andreia Prado Nascimento

Advogado: Saull da Silva Mourao

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 15/08/2022 11:06

Exibir Processo

Processo nº 0001303-80.2020.8.18.0031

Paulo Ricardo dos Santos Serejo

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Advogado: Faminiano Araujo Machado

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 17/12/2021 13:19

Exibir Processo

Processo nº 0001350-88.2019.8.18.0031

Ivo Daniel Araujo Miranda

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Fabio Danilo Brito da Silva

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 17/12/2021 13:28

Exibir Processo