07/07/2025 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Outros
07/07/2025 12:04

Juntada de Certidão
03/07/2025 09:43

em cooperação judiciária
08/05/2025 11:52

Conclusos para decisão
08/05/2025 11:52

Expedição de Certidão.
07/05/2025 04:18

Decorrido prazo de JACINTO BARBOSA LAY CHAVES em 06/05/2025 23:59.
06/05/2025 08:29

Juntada de Certidão
05/05/2025 17:57

Juntada de Petição de manifestação
15/04/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 10:48

Determinada diligência
10/02/2025 09:00

Juntada de Certidão
10/02/2025 08:54

Conclusos para decisão
10/02/2025 08:54

Expedição de Certidão.
10/02/2025 08:54

Juntada de Certidão
05/02/2025 03:13

Decorrido prazo de FRANCISCO ELIVAN SOUZA DAMASCENO em 04/02/2025 23:59.
03/12/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 11:54

Juntada de Certidão
29/11/2024 11:44

Juntada de comprovante
25/11/2024 12:49

Juntada de comprovante
22/11/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 12:43

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/09/2024 07:52

Conclusos para despacho
12/09/2024 07:52

Expedição de Certidão.
12/09/2024 07:51

Juntada de Certidão
11/09/2024 12:33

Juntada de Petição de manifestação
11/09/2024 03:10

Decorrido prazo de FRANCISCO ELIVAN SOUZA DAMASCENO em 10/09/2024 23:59.
29/08/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 09:51

Juntada de Certidão
29/08/2024 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2024 09:30

Juntada de Petição de diligência
12/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Centro 1 Anexo I Faculdade Santo Agostinho Rua Climério Bento Gonçalves, 560, São Pedro, TERESINA - PI - CEP: 64019-400 PROCESSO Nº: 0800598-47.2022.8.18.0009 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem] INTERESSADO: JACINTO BARBOSA LAY CHAVES, LUMA BARBOSA VASCONCELOS INTERESSADO: FRANCISCO ELIVAN SOUZA DAMASCENO MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE BEM MOVEL E/OU IMOVEL A DOUTORA ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO, Juíza de Direito deste anexo “São Pedro” do Juizado Especial Cível e Criminal Zona Centro I, localizado na Faculdade Santo Agostinho de Teresina, Capital do Estado do Piauí, por nomeação legal, etc.

MANDA a um dos oficiais de justiça da Central de Mandados, a quem este for apresentado, indo por ela devidamente assinado, que em seu cumprimento se dirija a Rua das Pousadas, S/N – Loja SOL E ÀGUA BOUTIQUE - Povoado Barra Grande – Cajueiro da Praia/PI – CEP 64222-000, e sendo aí proceda a Penhora e Avaliação, de tantos bens móveis e/ou imóveis quantos bastem do (a) executado (a), FRANCISCO ELIVAN SOUZA DAMASCENO CPF *61.***.*03-53 para garantir a execução no valor de R$ 6.863,87 (seis mil oitocentos e sessenta e três reais e oitenta e sete centavos) referentes aos autos do processo em epígrafe 0800598-47.2022.8.18.0009 movido por JACINTO BARBOSA LAY CHAVES (EXEQUENTE) CPF *16.***.*11-20 em face de FRANCISCO ELIVAN SOUZA DAMASCENO ora executado (a).

Realizada a penhora INTIME-SE o(a) executado(a) para, querendo, opor embargos no prazo de quinze dias.

Caso a penhora recaia sobre bens imóveis, tanto o (a) executado (a) quanto o seu cônjuge deverão ser intimados da efetivação da mesma.

Cumpra-se, na forma e sob as penas da lei.

Eu ROBERTO SANTOS DE DEUS, digitei o presente.

Dado e passado nesta cidade de Teresina, capital do estado do Piauí.

Obs.

Caso a penhora recaia sobre bens imóveis, tanto o(a) executado(a) quanto o seu cônjuge deverão ser intimados da efetivação da mesma, ficando autorizando, caso seja necessário, auxílio de força policial para fins de arrombamento, nos termos dos arts. 845 e seguintes do CPC.

Datado e assinado Eletronicamente Dra.

ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO Juíza de Direito CUMPRA-SE, observando as formalidades legais e promovendo todas as diligências necessárias à localização do intimando.

Eu, ROBERTO SANTOS DE DEUS, digitei.

Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam : Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22032421130571000000024124501 Ação de Indenização por danos morais Petição 22032421130586500000024124502 Doc. 00 - RG com o CPF - Jacinto Documentos 22032421130661300000024124504 Doc. 00 - Comprovante de endereço - Jacinto Comprovante 22032421130753700000024124505 Doc. 00 - Rg com CPF - Luma Documentos 22032421130801300000024124506 Doc. 00 - Comprovante de endereço - Luma Comprovante 22032421130888900000024124507 Doc. 01 - Procuração - Jacinto Procuração 22032421130939100000024124509 Doc. 01 - Procuração - Luma Procuração 22032421131035000000024124510 Doc. 02 - Termo de Qualificação e Interrogatório - Francisco Elivan Documentos 22032421131111800000024124512 Doc. 03 - Laudo de exame de corpo de delito - Jacinto Documentos 22032421131216300000024124513 Doc. 03 - Laudo de exame de corpo de delito - Luma Documentos 22032421131286900000024124515 Doc. 04 - Notícia do ocorrido - Piauí Hoje - 1 Documentos 22032421131390000000024124518 Doc. 04 - Notícia do ocorrido - Portal encarando - 2 Documentos 22032421131457600000024124519 Doc. 04 - Notícia do ocorrido - Portal Politica Piauí - 3 Documentos 22032421131574500000024124520 Doc. 04 - Notícia do ocorrido - Portal 180 graus - 4 Documentos 22032421131625600000024124521 Doc. 04 - Notícia do ocorrido - Portal GP1- 5 Documentos 22032421131715500000024124522 Doc. 04 - Notícia do ocorrido - Folha da Manhã Piauí- 6 Documentos 22032421131789100000024124523 Doc. 05 - Nota de repúdio Documentos 22032421131907400000024124524 Boletim de Ocorrência - Jacinto Documentos 22032421132008400000024124525 Certidão Certidão 22032910595905500000024244322 Intimação Intimação 22032910595905500000024244322 Atualização de endereço da Autora Manifestação 22033016224508300000024315762 Manifestação - Atualização do endereço da Autora Manifestação 22033016224529300000024315767 Comprovante de endereço - Luma Comprovante 22033016224578400000024315769 Certidão Certidão 22033111454458300000024348043 Intimação Intimação 22033111454458300000024348043 Intimação Intimação 22033111454458300000024348043 Citação Citação 22033111493663800000024348071 AVISO DE RECEBIMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 22050410364856800000025357673 0800598-47.2022 AVISO DE RECEBIMENTO 22050410364874500000025357679 INFORMAÇÃO Informação 22051008261003100000025549018 Ata da Audiência Ata da Audiência 22051111394882500000025619793 11h Ata da Audiência 22051111394900600000025619803 Alegações Finais Manifestação 22051822231974800000025894847 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 22052519203340600000026144199 Pedido de desistência da Autora Petição 22071316165439200000027810409 Sentença Sentença 22112108125236200000032265918 Intimação Intimação 22112108125236200000032265918 Intimação Intimação 22112108125236200000032265918 Intimação Intimação 22112108125236200000032265918 Petição Petição 23012722380477300000034154354 recurso inominado pdf Petição 23012722380723100000034154356 sentença Documentos 23012722380819900000034154357 Certidão Certidão 23020912514141300000034635968 Despacho Despacho 23091112294715800000043276177 Despacho Despacho 23091112294715800000043276177 Intimação Intimação 23091211171733800000043598420 Intimação Intimação 23091211462429500000043602039 Certidão Certidão 23091411411871900000043720717 Sistema Sistema 23091411464608300000043722004 Despacho Despacho 23112414354978000000046746521 Despacho Despacho 23112414354978000000046746521 Intimação Intimação 23112414354978000000046746521 Intimação Intimação 23112414354978000000046746521 Certidão Certidão 24022109463488500000049908809 Sistema Sistema 24022109470647700000049908818 Decisão Decisão 24022112324427500000049920660 Certidão Certidão 24022213072503800000050003193 Intimação Intimação 24022213072503800000050003193 Citação Citação 24022213072503800000050003193 Cumprimento de sentença Manifestação 24022712261623900000050213100 Certidão Certidão 24031512565128000000051115305 Sistema Sistema 24031512573098800000051115309 Despacho Despacho 24041010374426900000051587250 Despacho Despacho 24041010374426900000051587250 Planilha Atualizada do débito e Requerimento de Penhora Manifestação 24051709423593900000054011835 TERESINA-PI, 6 de junho de 2024.

Ciente em ___/____/_______ ___________________________________ Intimado/Citado
11/06/2024 09:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/06/2024 08:56

Expedição de Certidão.
11/06/2024 08:56

Expedição de Mandado.
11/06/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 08:37

Expedição de Mandado.
17/05/2024 09:42

Juntada de Petição de manifestação
15/05/2024 05:29

Decorrido prazo de FRANCISCO ELIVAN SOUZA DAMASCENO em 14/05/2024 23:59.
16/04/2024 10:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/04/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 12:57

Conclusos para despacho
15/03/2024 12:57

Expedição de Certidão.
15/03/2024 12:56

Juntada de Certidão
15/03/2024 05:22

Decorrido prazo de LUMA BARBOSA VASCONCELOS em 11/03/2024 23:59.
27/02/2024 12:26

Juntada de Petição de manifestação
22/02/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 13:07

Transitado em Julgado em 27/01/2023
22/02/2024 13:07

Expedição de Certidão.
21/02/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 12:32

Não recebido o recurso de FRANCISCO ELIVAN SOUZA DAMASCENO - CPF: *61.***.*03-53 (REU).
21/02/2024 12:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO ELIVAN SOUZA DAMASCENO - CPF: *61.***.*03-53 (REU).
21/02/2024 09:47

Conclusos para decisão
21/02/2024 09:47

Expedição de Certidão.
21/02/2024 09:46

Juntada de Certidão
16/12/2023 04:02

Decorrido prazo de JACINTO BARBOSA LAY CHAVES em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 04:02

Decorrido prazo de LUMA BARBOSA VASCONCELOS em 15/12/2023 23:59.
14/12/2023 05:28

Decorrido prazo de FRANCISCO ELIVAN SOUZA DAMASCENO em 12/12/2023 23:59.
27/11/2023 10:08

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 10:08

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 14:35

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2023 06:19

Decorrido prazo de FRANCISCO ELIVAN SOUZA DAMASCENO em 29/09/2023 23:59.
30/09/2023 06:18

Decorrido prazo de JACINTO BARBOSA LAY CHAVES em 29/09/2023 23:59.
30/09/2023 05:48

Decorrido prazo de FRANCISCO ELIVAN SOUZA DAMASCENO em 28/09/2023 23:59.
14/09/2023 11:46

Conclusos para decisão
14/09/2023 11:46

Expedição de Certidão.
14/09/2023 11:41

Expedição de Certidão.
12/09/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 11:43

Desentranhado o documento
12/09/2023 11:42

Cancelada a movimentação processual
11/09/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 12:29

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 12:52

Conclusos para decisão
09/02/2023 12:51

Juntada de Certidão
28/01/2023 03:23

Decorrido prazo de JACINTO BARBOSA LAY CHAVES em 27/01/2023 23:59.
28/01/2023 03:23

Decorrido prazo de LUMA BARBOSA VASCONCELOS em 27/01/2023 23:59.
27/01/2023 22:38

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 14:44

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 14:44

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 14:44

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 08:12

Julgado procedente em parte do pedido
13/07/2022 16:16

Juntada de Petição de petição
25/05/2022 19:20

Juntada de Petição de manifestação
18/05/2022 22:23

Juntada de Petição de manifestação
11/05/2022 11:43

Conclusos para julgamento
11/05/2022 11:39

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 11/05/2022 11:00 JECC Teresina Centro 1 Anexo I Faculdade Santo Agostinho.
10/05/2022 08:26

Juntada de informação
04/05/2022 10:36

Juntada de Petição de aviso de recebimento
31/03/2022 11:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/03/2022 11:46

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 11:46

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 11:45

Juntada de Certidão
30/03/2022 16:22

Juntada de Petição de manifestação
29/03/2022 11:02

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 10:59

Juntada de Certidão
24/03/2022 21:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 11/05/2022 11:00 JECC Teresina Centro 1 Anexo I Faculdade Santo Agostinho.
24/03/2022 21:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2022

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

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