28/07/2025 23:39

Decorrido prazo de TERESINHA DE JESUS FERREIRA SOUSA em 24/07/2025 23:59.
11/07/2025 12:22

Juntada de Petição de documentos
03/07/2025 03:33

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 03:33

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Cartório da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801389-45.2021.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Rescisão / Resolução] INTERESSADO: MARIA DE JESUS FERREIRA DE SOUSA, TERESINHA DE JESUS FERREIRA SOUSA INTERESSADO: GILMARA CANTANHEDE GOMES ATO ORDINATÓRIO Face teor da Decisão proferida pelo Exmo.

Corregedor Geral da Justiça do TJPI nos autos do SEI 23.0.000017868-3, a consulta aos sistemas SERASAJUD, INFOJUD, SISBAJUD, SIEL, RENAJUD, dentre outros sistemas de banco de dados, está condicionada ao pagamento de custas.

Assim, intimo a parte Autora para realizar o pagamento das custas devidas, no prazo de 15 (quinze) dias.

TERESINA-PI, 1 de julho de 2025.

ANA MANUELA FURTADO COSTA Cartório da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina
01/07/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 14:30

Juntada de Petição de manifestação
10/06/2025 04:31

Decorrido prazo de GILMARA CANTANHEDE GOMES em 09/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 00:52

Juntada de Petição de diligência
19/05/2025 15:00

Juntada de Petição de manifestação
16/05/2025 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/05/2025 09:26

Expedição de Certidão.
16/05/2025 09:26

Expedição de Mandado.
26/03/2025 03:05

Decorrido prazo de GILMARA CANTANHEDE GOMES em 25/03/2025 23:59.
27/02/2025 04:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/02/2025 08:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2025 09:25

Evoluída a classe de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/02/2025 09:24

Expedição de Certidão.
06/02/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 03:05

Decorrido prazo de GILMARA CANTANHEDE GOMES em 29/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:12

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS FERREIRA DE SOUSA em 27/01/2025 23:59.
09/12/2024 03:00

Publicado Decisão em 09/12/2024.
09/12/2024 03:00

Publicado Decisão em 09/12/2024.
07/12/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2024
07/12/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2024
07/12/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2024
07/12/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2024
06/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801389-45.2021.8.18.0140 CLASSE: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução] AUTOR: ESPÓLIO DE MARIA DE JESUS FERREIRA DE SOUSA registrado(a) civilmente como MARIA DE JESUS FERREIRA DE SOUSA REU: GILMARA CANTANHEDE GOMES DECISÃO

Vistos.

TERESINHA DE JESUS FERREIRA DE SOUSA devidamente qualificada, ajuizou a presente habilitação de sucessores nos autos da ação movida por MARIA DE JESUS FERREIRA DE SOUSA em face de GILMARA CANTANHEDE GOMES, alegando, em suma, que faleceu a autora da ação em 31/07/ 2022.

Na qualidade de inventariante requer habilitação.

Pediu procedência.

Juntou documentos. É o relatório.

Fundamento.

DECIDO.

Cuida-se de ação de habilitação de herdeira movida em face do réu, em que comprovaram a qualidade de inventariante da falecida autora da ação.

Ademais, inexistente resistência à pretensão diante da revelia da parte ré.

Portanto, a procedência se impõe.

Ante o exposto, julgo procedente o pedido de habilitação movido em face de GILMARA CANTANHEDE GOMES, para que venha a requerente TERESINHA DE JESUS FERREIRA DE SOUSA a suceder MARIA DE JESUS FERREIRA DE SOUSA , nos termos do artigo 687 do Código de Processo Civil.

Procedam-se às devidas anotações e retificação da autuação do processo.

Dando prosseguimento ao feito, determino inicialmente a alteração da classe processual para cumprimento de sentença.

Após: I – Nos termos do art. 523, caput, CPC, tratando-se de obrigação por quantia certa, intime(m)-se o(s)devedor(es), por intermédio do seu procurador legalmente constituído (via DJ-PI), caso sejam assistidos pela Defensoria Pública ou não tenham procurador habilitado, intimem-se via postal com ARMP, para no prazo de 15 (quinze) dias efetuar(em)o pagamento do valor indicado na planilha do exequente.

II – Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto no caput do art. 523, CPC, a multa e os honorários, previstos no § 1º, do art. 523, CPC, incidirão sobre o restante.

III – Na hipótese do não pagamento voluntário no prazo definido no caput do art. 523, CPC, o débito será acrescido de multa de 10 (dez) por cento e, também, de honorários advocatícios de dez por cento (§ 1º, art. 523, CPC).

IV – Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação (§ 3º, art. 523, CPC).

V – Transcorrido o prazo contido no item II, independentemente de penhora ou nova intimação, poderá o devedor, nos próprios autos, apresentar a sua impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias, com fulcro no art. 525.

Intimem-se.

TERESINA-PI, datada e assinada eletronicamente.

Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina
05/12/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 11:54

em cooperação judiciária
29/08/2024 13:49

Conclusos para despacho
29/08/2024 13:49

Expedição de Certidão.
29/08/2024 10:59

Juntada de Petição de documento comprobatório
28/08/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 09:40

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 09:45

Juntada de Petição de manifestação
17/05/2024 11:07

Conclusos para despacho
17/05/2024 11:07

Expedição de Certidão.
17/05/2024 11:03

Expedição de Certidão.
03/05/2024 04:44

Decorrido prazo de GILMARA CANTANHEDE GOMES em 30/04/2024 23:59.
23/04/2024 16:21

Expedição de Certidão.
23/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801389-45.2021.8.18.0140 CLASSE: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução] AUTOR: MARIA DE JESUS FERREIRA DE SOUSA REU: GILMARA CANTANHEDE GOMES DESPACHO Intimação à parte ré, via publicação no DJPI, para manifestação sobre o pedido de habilitação de herdeiros da autora, no prazo de 05 (cinco) dias.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, 19 de abril de 2024. ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz de Direito em exercício na 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina
22/04/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 12:12

Juntada de Petição de documento comprobatório
23/11/2023 12:22

Conclusos para despacho
23/11/2023 12:22

Expedição de Certidão.
23/11/2023 12:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/11/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 09:38

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 09:38

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
18/09/2023 03:14

Juntada de Petição de informação - corregedoria
13/09/2023 08:39

Conclusos para despacho
13/09/2023 08:39

Expedição de Certidão.
13/09/2023 08:32

Processo Reativado
13/09/2023 08:32

Processo Desarquivado
12/09/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 11:06

Arquivado Definitivamente
06/09/2023 11:06

Baixa Definitiva
06/09/2023 11:06

Expedição de Certidão.
06/09/2023 11:03

Transitado em Julgado em 02/08/2023
02/09/2023 09:32

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 09:39

Conclusos para despacho
09/08/2023 09:39

Expedição de Certidão.
03/08/2023 03:29

Decorrido prazo de GILMARA CANTANHEDE GOMES em 02/08/2023 23:59.
25/07/2023 04:44

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS FERREIRA DE SOUSA em 24/07/2023 23:59.
13/07/2023 09:20

Expedição de Certidão.
21/06/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 10:22

Julgado procedente o pedido
06/03/2023 10:59

Expedição de Certidão.
22/12/2022 08:50

Juntada de Petição de manifestação
21/09/2022 09:38

Expedição de Certidão.
15/09/2022 12:35

Conclusos para julgamento
21/07/2022 09:12

Conclusos para despacho
21/07/2022 09:11

Expedição de Certidão.
20/07/2022 11:20

Juntada de Petição de manifestação
20/07/2022 10:02

Expedição de Certidão.
15/07/2022 12:05

Decorrido prazo de GILMARA CANTANHEDE GOMES em 24/05/2022 23:59.
03/05/2022 14:27

Juntada de Petição de aviso de recebimento
06/04/2022 12:06

Juntada de Certidão
17/02/2022 09:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/11/2021 08:06

Juntada de Petição de petição
23/11/2021 13:15

Juntada de Certidão
19/11/2021 08:38

Juntada de Petição de aviso de recebimento
04/11/2021 10:34

Juntada de Certidão
27/09/2021 09:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2021 11:15

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 11:15

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2021 10:59

Juntada de Petição de petição
10/06/2021 11:19

Juntada de Certidão
07/06/2021 19:37

Conclusos para despacho
07/06/2021 19:36

Juntada de Certidão
01/06/2021 13:26

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
13/04/2021 01:30

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS FERREIRA DE SOUSA em 12/04/2021 23:59.
23/03/2021 17:57

Expedição de Outros documentos.
23/03/2021 17:55

Ato ordinatório praticado
23/03/2021 17:52

Juntada de Certidão
12/03/2021 17:46

Expedição de Outros documentos.
12/03/2021 17:46

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2021 10:18

Conclusos para despacho
29/01/2021 10:17

Juntada de Certidão
29/01/2021 09:59

Juntada de Petição de petição
27/01/2021 12:51

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 08:53

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 08:53

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2021 10:59

Conclusos para despacho
20/01/2021 10:58

Juntada de Certidão
20/01/2021 10:57

Juntada de Certidão
20/01/2021 09:47

Juntada de Petição de manifestação
20/01/2021 08:49

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 08:42

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2021 18:07

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
18/01/2021 17:46

Conclusos para decisão
18/01/2021 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2021

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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