TJPI - 0756821-05.2023.8.18.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/10/2023 11:00
Arquivado Definitivamente
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24/10/2023 11:00
Baixa Definitiva
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24/10/2023 11:00
Transitado em Julgado em 11/10/2023
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24/10/2023 11:00
Expedição de Certidão.
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11/10/2023 03:09
Decorrido prazo de CLAUBE DUARTE PACHECO em 10/10/2023 23:59.
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28/09/2023 10:33
Juntada de Petição de manifestação
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14/09/2023 09:07
Expedição de intimação.
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14/09/2023 09:07
Expedição de intimação.
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11/09/2023 15:52
Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
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11/09/2023 00:00
Intimação
HABEAS CORPUS Nº 0756821-05.2023.8.18.0000 HABEAS CORPUS Nº 0756821-05.2023.8.18.0000 ÓRGÃO JULGADOR : 2ª Câmara Especializada Criminal ORIGEM: Bom Jesus/1ª Vara RELATOR: Des.
Joaquim Dias de Santana Filho RELATOR DESIGNADO: Des.
Erivan Lopes IMPETRANTE: Lorena Pereira Oliveira Boechat (OAB/PI Nº 19.554) PACIENTE: Claube Duarte Pacheco EMENTA HABEAS CORPUS.
HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO.
PRISÃO PREVENTIVA.
FATOS QUE NÃO EVIDENCIAM A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA MEDIDA.
EXCESSO DE PRAZO NO OFERECIMENTO DA DENÚNCIA.
APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO PREVISTAS NO ART. 319, I e IV, DO CPP.
SUFICIÊNCIA E ADEQUAÇÃO.
ORDEM CONCEDIDA. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, “acordam os componentes da Egrégia 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por maioria de votos, nos termos da divergência inaugurada pelo Exmo.
Sr.
Des.
Erivan Lopes e acompanhada pelo Exmo.
Sr.
Dr.
Dioclécio Sousa da Silva, VOTAR pela CONCESSÃO DO HABEAS CORPUS com as medidas cautelares do art. 319, I e IV do CPP.
O membro do Ministério Público, em parecer verbal, se manifestou pela concessão da ordem.
O Exmo.
Sr.
Des.
Joaquim Santana votou pelo conhecimento parcial do writ e, na parte conhecida, DENEGOU A ORDEM impetrada, sendo voto vencido. SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina/PI, realizada no dia 30 de AGOSTO de 2023. -
04/09/2023 09:30
Concedido o Habeas Corpus a CLAUBE DUARTE PACHECO - CPF: *11.***.*95-65 (PACIENTE)
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01/09/2023 09:11
Expedição de Outros documentos.
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31/08/2023 16:04
Expedição de Ofício.
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31/08/2023 15:59
Juntada de comprovante
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31/08/2023 15:52
Expedição de Alvará de Soltura.
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30/08/2023 13:59
Expedição de Ofício.
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30/08/2023 12:09
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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30/08/2023 11:41
Juntada de Petição de certidão de julgamento
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24/08/2023 16:53
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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14/08/2023 10:52
Pedido de inclusão em pauta
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10/08/2023 10:57
Conclusos para o Relator
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09/08/2023 13:34
Juntada de Petição de manifestação
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18/07/2023 13:13
Expedição de notificação.
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17/07/2023 15:45
Proferido despacho de mero expediente
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11/07/2023 08:05
Conclusos para o Relator
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11/07/2023 08:05
Juntada de informação
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04/07/2023 14:29
Proferido despacho de mero expediente
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30/06/2023 12:50
Expedição de Ofício.
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30/06/2023 12:49
Conclusos para o Relator
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30/06/2023 09:35
Juntada de Petição de petição
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29/06/2023 09:16
Não Concedida a Medida Liminar
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26/06/2023 18:15
Conclusos para Conferência Inicial
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26/06/2023 18:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2023
Ultima Atualização
24/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
MANIFESTAÇÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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