TJPI - 0029386-12.2016.8.18.0140
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Teresina
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2025 18:09
Juntada de Petição de petição
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31/05/2025 15:59
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2025 15:59
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2025 15:59
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2025 15:57
Expedição de Certidão.
-
24/01/2025 15:31
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2025 15:31
Expedição de Certidão.
-
24/09/2024 15:06
Expedição de Certidão.
-
14/09/2024 19:48
Juntada de comprovante
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10/06/2024 18:08
Expedição de Outros documentos.
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10/06/2024 18:08
Determinado o bloqueio/penhora on line
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08/03/2024 11:52
Conclusos para decisão
-
08/03/2024 11:52
Expedição de Certidão.
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27/12/2023 07:36
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
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12/12/2023 14:53
Expedição de Outros documentos.
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12/12/2023 14:53
Ato ordinatório praticado
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12/12/2023 14:51
Expedição de Certidão.
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14/09/2023 05:28
Decorrido prazo de FABRICA DE BRINQUEDOS EIRELI em 13/09/2023 23:59.
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04/09/2023 03:00
Publicado Citação em 04/09/2023.
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02/09/2023 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023
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01/09/2023 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0029386-12.2016.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI INTERESSADO: FABRICA DE BRINQUEDOS EIRELI EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS O (a) MM.
Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA-PI.
Dr.
Dioclécio Sousa da Silva, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal, ficando o Executado abaixo relacionado CITADO: EXECUTADA: FABRICA DE BRINQUEDOS EIRELI, CNPJ N° 11.***.***/0001-80, por se encontrar em local incerto e não sabido.
FINALIDADE: PAGAR, em 05 (cinco) dias, a dívida proveniente da Execução Fiscal movida pelo Estado do Piauí ou nomear bens à penhora no valor de R$ R$ 1.783.260,17 (hum milhão, setecentos e oitenta e três mil, duzentos e sessenta reais e dezessete centavos), acrescido das correções e custas processuais.
VALOR DA DÍVIDA INDICADA NA INICIAL: R$ 1.783.260,17, referente ao Processo n° 0029386-12.2016.8.18.0140.
O valor deverá ser atualizado.
CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA N°: 1511618100794-5, 1511618100793-7, 1511618100792-9, 1511618100791-0, 1511618100790-2, 1511618100789-9, 1511618100788-0 e 1511618100787-2.
E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e afixado no local de costume.
Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, situada na RUA GOV.
TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.
Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 29 de maio de 2022 (29/05/2022).
Eu, Maria Clara Silva Martins - Estagiária, digitei.
Dr.
Dioclécio Sousa da Silva Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina -
31/08/2023 11:48
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2023 11:46
Expedição de Certidão.
-
30/05/2023 11:33
Expedição de Edital.
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17/02/2023 11:32
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2023 11:32
Proferido despacho de mero expediente
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08/11/2022 13:24
Conclusos para decisão
-
08/11/2022 13:23
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2022 13:23
Expedição de Certidão.
-
17/08/2022 09:13
Juntada de Petição de petição
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12/08/2022 21:55
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2022 21:53
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2022 21:51
Expedição de Certidão.
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02/05/2022 17:12
Juntada de Certidão
-
30/03/2022 21:30
Juntada de Certidão
-
28/03/2022 20:58
Juntada de edital
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05/10/2021 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2021 11:13
Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2021 10:52
Conclusos para despacho
-
23/03/2021 08:28
Juntada de Petição de petição
-
02/03/2021 07:40
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2021 07:38
Ato ordinatório praticado
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01/03/2021 20:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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01/03/2021 20:13
Juntada de Petição de diligência
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01/03/2021 20:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
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23/02/2021 17:51
Expedição de Mandado.
-
23/02/2021 17:44
Juntada de mandado
-
05/08/2020 16:46
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2020 14:39
Juntada de Certidão
-
24/06/2020 12:42
Conclusos para despacho
-
24/06/2020 10:29
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2020 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2020 16:07
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2020 12:03
Juntada de Petição de manifestação
-
31/01/2020 10:38
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2020 10:35
Distribuído por dependência
-
30/01/2020 06:01
[ThemisWeb] Publicado Certidão em 2020-01-30.
-
30/01/2020 06:01
[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-01-30.
-
30/01/2020 06:01
[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-01-30.
-
29/01/2020 18:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
29/01/2020 18:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
29/01/2020 18:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
29/01/2020 09:32
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
-
29/01/2020 09:10
[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
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29/01/2020 08:59
[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
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10/01/2020 09:31
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
-
02/08/2019 12:13
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2019 13:49
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
12/03/2019 13:34
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/03/2019 16:59
[ThemisWeb] Recebidos os autos
-
22/02/2019 09:28
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
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06/02/2019 08:08
[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado
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23/01/2019 10:03
[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
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23/01/2019 09:26
[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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07/11/2018 13:49
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
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16/07/2018 11:21
[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
18/01/2017 10:14
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
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15/12/2016 09:53
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
15/12/2016 09:39
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
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15/12/2016 08:38
[ThemisWeb] Recebidos os autos
-
29/11/2016 13:03
[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
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29/11/2016 13:03
[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2016
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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