27/03/2024 23:49

Juntada de Petição de manifestação
31/12/2023 15:46

Expedição de intimação.
15/12/2023 12:37

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1209
25/08/2023 15:02

Conclusos para o relator
25/08/2023 15:02

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/08/2023 00:06

Decorrido prazo de WYLKYNSON DANTAS COSME em 23/08/2023 23:59.
20/07/2023 11:25

Expedição de intimação.
20/07/2023 11:23

Juntada de Certidão
28/06/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 00:27

Decorrido prazo de WYLKYNSON DANTAS COSME em 05/06/2023 23:59.
04/05/2023 12:05

Expedição de intimação.
04/05/2023 12:05

Expedição de intimação.
04/05/2023 09:09

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
04/05/2023 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO No 0755516-88.2020.8.18.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO No 0755516-88.2020.8.18.0000 ÓRGÃO JULGADOR : 6ª Câmara de Direito Público RELATOR: Des.

Erivan Lopes AGRAVANTE: Wylkynson Dantas Cosme ADVOGADOS:  Antônio Mendes Feitosa Junior (OAB/PI 7046-A), Daniel Lopes Rego (OAB/PI  3450-A), Davi Area Leão De Oliveira (OAB/PI 10403-A), Jessica Caminha Bittencourt Braga (OAB/PI 18392-A), Lucas Silva Marques Da Fonseca (OAB/PI 13368-A), Marcos Antônio Nepomuceno Feitosa  (OAB/PI  3993-A) AGRAVADO: Estado do Piauí EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO FISCAL.

INCLUSÃO NO POLO PASSIVO DE PESSOA JURÍDICA ESTRANHA À RELAÇÃO PROCESSUAL.

ALEGAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO.

NECESSIDADE DE INSTAURAÇÃO PRÉVIA DE INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

DECISÃO AGRAVADA QUE NÃO OBSERVOU OS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA.

ART. 133 DO CPC.

ANULAÇÃO.

PROVIMENTO. ACÓRDÃO                         Vistos, relatados e discutidos estes autos, “acordam os componentes da Egrégia 6ª Câmara De Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, votar pelo PROVIMENTO do recurso para anular a decisão agravada, sem prejuízo da instauração de incidente para viabilizar o redirecionamento proposto pela parte agravada.

Comunique o Juiz de origem, enviando-lhe cópia deste acórdão, na forma do voto do Relator.”                         PLENÁRIO VIRTUAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Teresina/PI, 24 de abril a 02 de maio de 2023.
03/05/2023 13:48

Conhecido o recurso de WYLKYNSON DANTAS COSME - CPF: *06.***.*61-46 (AGRAVANTE) e provido
02/05/2023 14:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/05/2023 14:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento
11/04/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 11:14

Expedição de Intimação de processo pautado.
11/04/2023 10:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/04/2023 19:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/11/2022 13:07

Conclusos para o Relator
05/10/2022 12:23

Decorrido prazo de WYLKYNSON DANTAS COSME em 26/09/2022 23:59.
22/09/2022 14:26

Juntada de Petição de manifestação
22/09/2022 14:25

Juntada de Petição de manifestação
08/09/2022 09:20

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 08:01

Juntada de Certidão
23/08/2022 12:12

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 12:12

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 12:12

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 10:15

Concedida a Antecipação de tutela
17/08/2022 12:46

Conclusos para o relator
17/08/2022 12:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/08/2022 12:46

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES vindo do(a) Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO
07/08/2022 23:41

Juntada de Certidão
29/07/2022 11:23

Determinado o cancelamento da distribuição
03/08/2021 17:53

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 17:52

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 17:50

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 14:20

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 19:01

Conclusos para o Relator
19/04/2021 08:56

Juntada de Petição de petição
04/04/2021 09:36

Expedição de Outros documentos.
02/09/2020 13:25

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2020 16:21

Juntada de Petição de petição
26/08/2020 16:13

Conclusos para Conferência Inicial
26/08/2020 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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