19/02/2024 08:03

Arquivado Definitivamente
19/02/2024 08:03

Baixa Definitiva
19/02/2024 08:02

Transitado em Julgado em 15/02/2024
19/02/2024 08:02

Expedição de Certidão.
15/02/2024 12:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
15/02/2024 12:27

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
15/02/2024 10:08

Juntada de Certidão
10/02/2024 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ISAIAS COELHO em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 03:00

Decorrido prazo de PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ISAÍAS COELHO (PI) em 09/02/2024 23:59.
06/02/2024 09:19

Juntada de Petição de manifestação
16/11/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 16:38

Recurso Especial não admitido
01/08/2023 10:22

Conclusos para o relator
01/08/2023 10:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
01/08/2023 09:56

Juntada de Certidão
26/07/2023 11:39

Juntada de Petição de manifestação
05/06/2023 10:28

Expedição de intimação.
05/06/2023 10:22

Juntada de Certidão
05/06/2023 10:15

Juntada de Certidão
05/06/2023 10:13

Desentranhado o documento
05/06/2023 10:13

Cancelada a movimentação processual
05/06/2023 10:12

Processo Desarquivado
05/06/2023 10:11

Arquivado Definitivamente
05/06/2023 10:11

Baixa Definitiva
05/06/2023 10:11

Transitado em Julgado em 15/05/2023
13/05/2023 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ISAIAS COELHO em 12/05/2023 23:59.
20/04/2023 00:02

Decorrido prazo de PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ISAÍAS COELHO (PI) em 19/04/2023 23:59.
04/04/2023 13:15

Juntada de Petição de manifestação
15/03/2023 12:32

Expedição de intimação.
15/03/2023 12:32

Expedição de intimação.
15/03/2023 12:32

Expedição de intimação.
09/03/2023 14:53

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
09/03/2023 00:00

Intimação

AGRAVO INTERNO CÍVEL 0753100-79.2022.8.18.0000 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0753100-79.2022.8.18.0000 ÓRGÃO JULGADOR: 6ª Câmara de Direito Público RELATOR: Desembargador Erivan Lopes AGRAVANTE: Município de Isaías Coelho/PI ADVODGADO: Marcos André Lima Ramos (OAB/PI nº 3.839) AGRAVADO: Josenir Agenir dos Reis DEFENSOR PÚBLICO: Dr.

Nelson Nery Costa EMENTA AGRAVO INTERNO.

APELAÇÃO CIVIL.

CONCESSÃO DA SEGURANÇA PARA DETERMINAR A LOTAÇÃO DE SERVIDOR NA SEDE DO MUNICÍPIO EM CONFORMIDADE COM A REGRA DO EDITAL DO CERTAME.

AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DA DECISÃO RECORRIDA.

APELO NÃO CONHECIDO.

INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO INTERNO PARA REPRODUZIR AS ALEGAÇÕES DO APELO.

AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS FUNDAMENTOS DAS DECISÃO DE NÃO CONHECIMENTO DO APELO.

AGRAVO MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL.

FIXAÇÃO DE MULTA.

NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO INTERNO. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, “acordam os componentes da Egrégia 6ª Câmara De Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, votar pelo conhecimento e improvimento do agravo interno, com a condenação do agravante à multa de 5% (cinco) do valor da causa, nos termos dos §§ 4º e 5º do art. 1.021 do Código de Processo Civil, na forma do voto do(a) Relator(a). PLENÁRIO VIRTUAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Teresina/PI, 17 a 28 de fevereiro de 2023.
08/03/2023 11:55

Conhecido o recurso de PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ISAÍAS COELHO (PI) (AGRAVANTE) e não-provido
07/03/2023 13:43

Juntada de Petição de certidão de julgamento
07/03/2023 13:33

Desentranhado o documento
07/03/2023 13:33

Cancelada a movimentação processual
01/03/2023 20:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/02/2023 20:51

Juntada de Petição de manifestação
07/02/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 10:57

Expedição de Intimação de processo pautado.
07/02/2023 10:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/02/2023 15:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/09/2022 09:54

Conclusos para o Relator
03/08/2022 12:17

Juntada de Petição de manifestação
01/08/2022 13:04

Juntada de Petição de manifestação
08/06/2022 09:23

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 14:28

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022 10:27

Conclusos para Conferência Inicial
12/04/2022 10:27

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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