TJPI - 0000291-59.2005.8.18.0030
1ª instância - 1ª Vara de Oeiras
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/04/2025 20:31
Arquivado Definitivamente
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26/04/2025 20:31
Baixa Definitiva
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26/04/2025 20:31
Arquivado Definitivamente
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26/04/2025 20:30
Baixa Definitiva
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26/04/2025 20:30
Expedição de Certidão.
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26/04/2025 20:30
Transitado em Julgado em 26/04/2025
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22/04/2025 12:41
Juntada de Petição de petição
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15/04/2025 16:06
Juntada de Petição de manifestação
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15/04/2025 14:26
Expedição de Outros documentos.
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15/04/2025 14:24
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2025 14:11
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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10/04/2025 23:45
Conclusos para julgamento
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10/04/2025 23:45
Expedição de Certidão.
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08/05/2023 18:12
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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19/10/2022 13:47
Processo Suspenso ou Sobrestado por
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19/10/2022 13:47
Processo Suspenso ou Sobrestado por
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19/10/2022 12:44
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2022 12:44
Proferido despacho de mero expediente
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19/07/2022 09:51
Conclusos para despacho
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19/07/2022 09:50
Expedição de Certidão.
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19/07/2022 09:49
Expedição de Certidão.
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19/07/2022 09:48
Desentranhado o documento
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19/07/2022 09:48
Cancelada a movimentação processual
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18/07/2022 09:00
Juntada de Petição de petição
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05/07/2022 21:54
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS Processo nº 0000291-59.2005.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: ANDRE DA SILVA SOARES, ANA CELIA PEREIRA DE SOUSA Advogado(s): Réu: Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. OEIRAS, 29 de junho de 2022 LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576 -
29/06/2022 11:42
Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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29/06/2022 11:41
Mov. [54] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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24/11/2020 09:20
Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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18/11/2020 15:37
Mov. [52] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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18/11/2020 15:37
Mov. [51] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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18/11/2020 14:41
Mov. [50] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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13/04/2020 11:59
Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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17/10/2018 10:43
Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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17/10/2018 10:42
Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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10/10/2018 10:53
Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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19/04/2018 10:09
Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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10/01/2018 11:04
Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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10/01/2018 10:52
Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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13/10/2017 11:09
Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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11/07/2017 09:32
Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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11/07/2017 09:28
Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento
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30/06/2017 12:31
Mov. [39] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FELIPE DAS CHAGAS SILVA. (Vista ao Ministério Público)
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30/06/2017 10:14
Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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29/06/2017 12:49
Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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22/10/2015 09:06
Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão
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22/10/2015 09:05
Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE CARTA PRECATÓRIA
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24/09/2015 10:11
Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE INFORMAÇÕES
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31/08/2015 10:33
Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE AR
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10/08/2015 09:18
Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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07/08/2015 12:00
Mov. [31] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE AR E CORRESPONDÊNCIA DEVOLVIDA
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21/07/2015 10:20
Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE CERTIDÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
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21/07/2015 10:17
Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE AR
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21/07/2015 07:49
Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE AR
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15/07/2015 09:27
Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento
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15/07/2015 09:14
Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento
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09/07/2015 13:48
Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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03/07/2015 13:13
Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento
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03/07/2015 12:53
Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Cumprir com as formalidades legais.
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24/04/2015 13:06
Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão
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21/10/2014 09:10
Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento
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21/10/2014 08:59
Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Cumprir com as formalidades legais.
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06/06/2014 08:40
Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão
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02/06/2014 11:00
Mov. [18] - [ThemisWeb] Remessa
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26/05/2014 08:59
Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Cumprir as determinações.
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05/09/2013 07:34
Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Pedido de suspensão do processo e do curso do prazo prescricional.
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23/05/2013 07:35
Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE EDITAL DE CITAÇÃO
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17/04/2013 13:15
Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Cumprir com as formalidades legais.
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13/11/2012 09:45
Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Ofício prestando infirmações solicitadas
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26/09/2012 09:51
Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Oficio do BB prestando as informações solicitadas.
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13/09/2012 11:03
Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - Ar referente ao envio do ofício para o BB
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12/09/2012 09:40
Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - Ofícios do INSS e da SRF
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12/09/2012 09:38
Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento
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12/09/2012 09:32
Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - expedição de ofícios para o BB, INSS, SRF e Cartório Eleitoral
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12/09/2012 09:30
Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - Certidão do JECC
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28/08/2012 13:28
Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - Oficiar a Receita Federal, INSS, cartório Eleitoral, etc.
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27/08/2012 08:50
Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento - mandado cumprido
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27/08/2012 08:37
Mov. [4] - [ThemisWeb] Mandado - Entregue o mandado de intimação na central e juntada da certidão de antecedentes criminais.
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22/08/2012 10:23
Mov. [3] - [ThemisWeb] Mero expediente - Audiência designada para o dia 27.08.2012, às 8h20.
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30/09/2011 22:34
Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão
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24/12/2007 11:42
Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2005
Ultima Atualização
26/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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