TJPI - 0755837-89.2021.8.18.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Jose Vidal de Freitas Filho
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/10/2022 12:43
Arquivado Definitivamente
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20/10/2022 12:43
Baixa Definitiva
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20/10/2022 12:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
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20/10/2022 12:42
Transitado em Julgado em 19/10/2022
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20/10/2022 12:42
Expedição de Certidão.
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20/09/2022 15:46
Juntada de Petição de manifestação
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16/09/2022 21:32
Expedição de intimação.
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16/09/2022 21:32
Expedição de intimação.
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16/09/2022 09:10
Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
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16/09/2022 00:00
Intimação
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0755837-89.2021.8.18.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0755837-89.2021.8.18.0000 RELATORA: Desa. Eulália Maria Pinheiro RELATOR DESIGNADO: Erivan Lopes ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal ORIGEM: Corrente/vara Única AGRAVANTE: Nilton de Souza Moura ADVOGADO: Maderson Amorim Dantas da Silva (OAB/PI Nº 17.827) AGRAVADO: Ministério Público do Estado do Piauí EMENTA PROCESSO PENAL.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO DE INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVAS.
AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL.
VIA INADEQUADA.
NÃO CONHECIMENTO. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, "acordam os componentes da Egrégia 2ª Câmara Especializada Criminal, por maioria de votos, pelo não conhecimento do agravo de instrumento, nos termos da divergência inaugurada pelo Exmo.
Sr.
Des.
Erivan Lopes e acompanhada pelo Exmo.
Dr.
Raimundo Holland (convocado).
Voto vencido Exma.
Sra.
Desa.
Eulália Pinheiro-Relatora, que manifestou-se em CONHECER do recurso para NEGAR-LHE provimento, em conformidade com o parecer ministerial.
Registra-se que o presente processo deverá ser remetido para o Gabinete do Exmo.
Sr.
Des.
Ervian Lopes, para lavratura de acórdão". SALA DAS SESSÕES POR VIDEOCONFERÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina/PI, aos quatorze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois (14/09/2022). -
15/09/2022 15:50
Não conhecido o recurso de NILTON DE SOUZA MOURA - CPF: *99.***.*40-97 (AGRAVANTE)
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14/09/2022 15:54
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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14/09/2022 15:54
Juntada de Petição de certidão de julgamento
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06/09/2022 13:16
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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27/07/2022 13:35
Pedido de inclusão em pauta
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26/07/2022 10:52
Juntada de Petição de manifestação
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12/07/2022 12:31
Pedido de inclusão em pauta virtual
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12/07/2022 12:25
Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO
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12/07/2022 10:37
Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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17/11/2021 09:23
Conclusos para o relator
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17/11/2021 09:23
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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17/11/2021 09:23
Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO vindo do(a) Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
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25/10/2021 09:29
Determinação de redistribuição por prevenção
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07/10/2021 10:33
Conclusos para o Relator
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01/10/2021 09:07
Juntada de Petição de petição
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14/09/2021 09:49
Expedição de notificação.
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01/09/2021 13:31
Proferido despacho de mero expediente
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17/08/2021 13:47
Conclusos para o relator
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17/08/2021 13:47
Redistribuído por sorteio em razão de Intimação
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17/08/2021 13:47
Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO vindo do(a) Desembargador RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR
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18/06/2021 15:31
Declarada incompetência
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18/06/2021 12:27
Conclusos para Conferência Inicial
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18/06/2021 12:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2021
Ultima Atualização
20/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
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