31/03/2025 09:04

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 09:04

Baixa Definitiva
31/03/2025 09:04

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 09:03

Baixa Definitiva
31/03/2025 09:03

Expedição de Certidão.
31/03/2025 09:03

Transitado em Julgado em 31/03/2025
28/03/2025 14:39

Juntada de Certidão
26/03/2025 08:34

Juntada de Petição de manifestação
21/03/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 18:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação
02/01/2025 12:41

Expedição de Certidão.
02/01/2025 12:41

Conclusos para despacho
26/12/2024 13:45

Expedição de Certidão.
20/12/2024 11:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/12/2024 11:00

Juntada de Petição de devolução de mandado
09/11/2024 03:10

Decorrido prazo de EDMAR FERREIRA DE CARVALHO em 08/11/2024 23:59.
14/10/2024 16:54

Expedição de Certidão.
11/10/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
05/10/2024 03:19

Decorrido prazo de JOSE GOMES DOS SANTOS FILHO em 04/10/2024 23:59.
01/10/2024 19:38

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
01/10/2024 03:34

Decorrido prazo de EDMAR FERREIRA DE CARVALHO em 30/09/2024 23:59.
30/09/2024 19:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2024 19:35

Juntada de Petição de diligência
26/09/2024 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/09/2024 12:42

Expedição de Certidão.
26/09/2024 12:42

Expedição de Mandado.
25/09/2024 12:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/09/2024 12:21

Juntada de Petição de devolução de mandado
02/09/2024 10:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/08/2024 13:05

Juntada de Certidão
30/08/2024 08:05

Juntada de Petição de cota ministerial
29/08/2024 13:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/08/2024 11:59

Expedição de Certidão.
29/08/2024 11:59

Expedição de Mandado.
29/08/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 11:55

Expedição de Certidão.
29/08/2024 11:55

Expedição de Mandado.
18/07/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 03:17

Decorrido prazo de EDMAR FERREIRA DE CARVALHO em 17/06/2024 23:59.
10/06/2024 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2024 09:46

Juntada de Petição de devolução de mandado
28/05/2024 19:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/05/2024 19:31

Juntada de Petição de diligência
22/05/2024 15:41

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
22/05/2024 15:38

Expedição de Certidão.
22/05/2024 15:38

Conclusos para despacho
13/05/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 09:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/05/2024 16:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/05/2024 15:02

Juntada de Petição de manifestação
08/05/2024 12:43

Juntada de Petição de manifestação
08/05/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 12:01

Expedição de Certidão.
08/05/2024 12:01

Expedição de Mandado.
08/05/2024 11:58

Expedição de Certidão.
08/05/2024 11:58

Expedição de Mandado.
08/05/2024 11:55

Expedição de Certidão.
06/12/2023 14:35

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2023 16:59

Conclusos para despacho
03/12/2023 16:59

Expedição de Certidão.
03/12/2023 16:57

Expedição de Certidão.
03/12/2023 16:49

Juntada de Certidão
12/11/2023 09:21

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA MONTEIRO em 08/11/2023 23:59.
08/11/2023 17:14

Juntada de Petição de manifestação
31/10/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 14:05

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/09/2023 09:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.
27/10/2023 10:00

Juntada de Petição de ato ordinatório
27/10/2023 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2023 09:30

Juntada de Petição de diligência
26/10/2023 12:58

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/09/2023 09:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.
23/10/2023 12:10

Expedição de Certidão.
23/10/2023 12:10

Conclusos para despacho
21/10/2023 12:24

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 28/09/2023 09:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.
21/10/2023 12:23

Expedição de Certidão.
21/10/2023 12:20

Juntada de Certidão
21/10/2023 12:19

Juntada de Certidão
21/10/2023 12:18

Juntada de Certidão
19/10/2023 05:43

Decorrido prazo de INÁCIO PEREIRA DA SILVA em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 05:41

Decorrido prazo de JOSE GOMES DOS SANTOS FILHO em 18/10/2023 23:59.
06/10/2023 04:25

Decorrido prazo de MARIA DA PAZ MUNIZ LIMA em 05/10/2023 23:59.
04/10/2023 04:01

Decorrido prazo de MARIA DO AMPARO PEREIRA DA SILVA em 03/10/2023 23:59.
26/09/2023 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2023 12:53

Juntada de Petição de diligência
26/09/2023 12:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2023 12:50

Juntada de Petição de diligência
25/09/2023 12:04

Juntada de Petição de procuração
20/09/2023 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2023 09:14

Juntada de Petição de diligência
19/09/2023 12:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2023 12:46

Juntada de Petição de diligência
19/09/2023 08:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2023 08:42

Juntada de Petição de diligência
13/09/2023 14:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/09/2023 08:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/09/2023 08:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/09/2023 08:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/09/2023 08:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/09/2023 08:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/09/2023 12:24

Juntada de Petição de manifestação
11/09/2023 11:20

Expedição de Certidão.
11/09/2023 11:20

Expedição de Mandado.
11/09/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 10:46

Expedição de Certidão.
11/09/2023 10:46

Expedição de Mandado.
11/09/2023 10:45

Expedição de Mandado.
11/09/2023 10:45

Expedição de Mandado.
11/09/2023 10:45

Expedição de Mandado.
11/09/2023 10:45

Expedição de Mandado.
19/05/2023 10:22

Expedição de Certidão.
03/05/2023 12:45

Juntada de Petição de manifestação
08/03/2023 18:33

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 18:33

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 14:07

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/09/2023 09:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.
18/01/2023 10:59

Conclusos para despacho
18/01/2023 10:58

Expedição de Certidão.
18/01/2023 10:52

Expedição de Certidão.
13/01/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
14/11/2022 15:29

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 12:47

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 12:47

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2022 09:01

Conclusos para despacho
10/11/2022 14:35

Desentranhado o documento
10/11/2022 14:35

Cancelada a movimentação processual
10/11/2022 14:35

Conclusos para decisão
10/11/2022 14:34

Expedição de Certidão.
10/11/2022 14:32

Expedição de Certidão.
12/09/2022 10:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por
12/09/2022 10:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por
06/09/2022 17:04

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 17:04

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 11:06

Conclusos para despacho
04/07/2022 11:05

Expedição de Certidão.
30/06/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS Processo nº 0000076-44.2009.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: EDMAR FERREIRA DE CARVALHO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
29/06/2022 19:57

Juntada de Petição de manifestação
29/06/2022 09:27

Expedição de Outros documentos.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2009

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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