TJPI - 0000068-45.2007.8.18.0060

1ª instância - Vara Unica de Luzilandia

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MANOEL FERREIRA PONTES

CPF *34.***.*66-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/01/2025 13:18

    Arquivado Definitivamente

  • 13/01/2025 13:18

    Baixa Definitiva

  • 13/01/2025 13:18

    Arquivado Definitivamente

  • 13/01/2025 13:17

    Transitado em Julgado em 16/10/2024

  • 15/10/2024 20:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/10/2024 03:03

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 09/10/2024 23:59.

  • 24/08/2024 06:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2024 06:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2024 01:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2024 01:05

    Declarada decadência ou prescrição

  • 27/05/2024 15:01

    Conclusos para julgamento

  • 27/05/2024 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2024 15:22

    Juntada de Petição de petição

  • 02/03/2024 00:52

    Juntada de Petição de petição

  • 26/02/2024 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2023 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2023 11:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2023 01:42

    Juntada de Petição de informação - corregedoria

  • 06/06/2023 09:30

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2023 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2023 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2023 20:32

    Juntada de Petição de petição

  • 16/03/2023 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2022 08:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2022 08:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2022 08:57

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2022 09:28

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2022 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2022 10:23

    Distribuído por sorteio

  • 28/06/2022 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-06-28.

  • 28/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA     Processo nº 0000068-45.2007.8.18.0060 Classe: Execução Fiscal Exequente: IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS Advogado(s): SERGIO TABATINGA LOPES (OAB/MARANHÃO Nº 4878) Executado(a): MONOEL FERREIRA PONTES Advogado(s): ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

  • 27/06/2022 19:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-06-27

  • 25/06/2022 09:48

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 25/06/2022 09:46

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2018 09:34

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 15/06/2018 09:49

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria Federal do Estado do Piauí

  • 15/06/2018 08:59

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 20/05/2016 11:25

    [ThemisWeb] Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 04/05/2016 14:56

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 03/06/2015 08:30

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 02/06/2015 16:58

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 02/06/2015 16:06

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2015 12:39

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2015 08:47

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 12/05/2015 15:19

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 12/05/2015 15:16

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2015 15:01

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2015 10:57

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 29/04/2015 09:25

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 29/04/2015 09:07

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2014 12:20

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 06/08/2014 12:04

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 06/08/2014 07:44

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2014 11:33

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 04/06/2014 11:06

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 28/03/2014 10:12

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 28/03/2014 08:08

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2014 13:26

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 18/12/2013 11:56

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2013 10:36

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 18/12/2013 08:06

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 11/11/2013 12:39

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 14/08/2013 07:46

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 13/08/2013 14:27

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 13/08/2013 14:18

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2013 10:09

    [ThemisWeb] Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 11/06/2013 14:12

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 11/06/2013 13:14

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 23/05/2013 08:20

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 22/05/2013 15:42

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 22/05/2013 15:35

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2013 16:58

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 29/01/2013 08:58

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 09/07/2012 11:09

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 08/05/2012 10:56

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 09/01/2012 08:31

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 09/01/2012 08:22

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 06/10/2011 07:12

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 27/06/2011 09:51

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 24/06/2011 12:50

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 24/06/2011 12:37

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2011 10:32

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2011 10:24

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 14/06/2011 10:05

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 31/05/2011 09:39

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 31/05/2011 09:08

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 31/05/2011 09:02

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2011 07:34

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 14/04/2011 08:18

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 02/03/2011 12:05

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 01/03/2011 12:34

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 01/03/2011 11:55

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2011 08:47

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 14/02/2011 08:37

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 03/02/2011 11:29

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 20/01/2011 16:30

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 19/08/2010 13:25

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 19/08/2010 12:26

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Não identificado

  • 27/08/2007 00:00

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 27/08/2007 00:00

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2007

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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