TJPI - 0000140-05.2019.8.18.0030
1ª instância - 1ª Vara de Oeiras
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2022 15:40
Apensado ao processo 0802212-58.2021.8.18.0030
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15/07/2022 15:07
Arquivado Definitivamente
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15/07/2022 15:07
Baixa Definitiva
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15/07/2022 15:07
Expedição de Certidão.
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15/07/2022 15:06
Expedição de Certidão.
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15/07/2022 15:03
Expedição de Certidão.
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15/07/2022 14:29
Expedição de Certidão.
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15/07/2022 12:19
Expedição de Certidão.
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15/07/2022 12:14
Transitado em Julgado em 05/11/2020
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23/06/2022 11:44
Mov. [81] - [ThemisWeb] Reativação - Processo Reativado
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22/06/2022 06:06
Mov. [80] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 21: 06/2022.
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21/06/2022 18:10
Mov. [79] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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21/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS Processo nº 0000140-05.2019.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA, IURY LIMA DA SILVA ROQUE Advogado(s): NELIO NATALINO FONTES GOMES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 9228) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
20/06/2022 16:06
Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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20/06/2022 16:05
Mov. [77] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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29/03/2021 09:10
Mov. [76] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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29/03/2021 09:04
Mov. [75] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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11/06/2019 08:34
Mov. [74] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
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11/06/2019 08:24
Mov. [73] - [ThemisWeb] Baixa Definitiva - Baixa Definitiva (Geral)
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05/06/2019 12:00
Mov. [72] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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04/06/2019 13:08
Mov. [71] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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04/06/2019 11:57
Mov. [70] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Recurso extraordinário
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03/06/2019 21:30
Mov. [69] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000140-05.2019.8.18.0030.5013
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03/06/2019 06:00
Mov. [68] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 03: 06/2019.
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31/05/2019 14:10
Mov. [67] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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31/05/2019 06:02
Mov. [66] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 31: 05/2019.
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30/05/2019 15:12
Mov. [65] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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30/05/2019 14:30
Mov. [64] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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30/05/2019 10:28
Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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28/05/2019 08:51
Mov. [62] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/05/2019 16:51
Mov. [61] - [ThemisWeb] Procedência em Parte - Julgado procedente em parte do pedido
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21/05/2019 16:51
Mov. [60] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA.
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03/05/2019 10:55
Mov. [59] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
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03/05/2019 10:51
Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Memoriais
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03/05/2019 10:42
Mov. [57] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais
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03/05/2019 10:41
Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento
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02/05/2019 17:53
Mov. [55] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000140-05.2019.8.18.0030.5011
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02/05/2019 14:55
Mov. [54] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000140-05.2019.8.18.0030.5010
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25/04/2019 08:28
Mov. [53] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYA DE MOURA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)
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24/04/2019 12:59
Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento
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24/04/2019 12:15
Mov. [51] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 23: 04/2019 02:20 FORUM LOCAL.
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22/04/2019 16:13
Mov. [50] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NÉLIO NATALINO FONTES GOMES RODRIGUES. (Vista ao Advogado Procurador)
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09/04/2019 11:10
Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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09/04/2019 11:09
Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento
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09/04/2019 09:25
Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000140-05.2019.8.18.0030.5009
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04/04/2019 08:55
Mov. [46] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Saysa de Moura Santana. (Vista ao Ministério Público)
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29/03/2019 11:25
Mov. [45] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 23: 04/2019 01:30 FORUM LOCAL.
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28/03/2019 06:02
Mov. [44] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 28: 03/2019.
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27/03/2019 14:30
Mov. [43] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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27/03/2019 10:33
Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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27/03/2019 10:26
Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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27/03/2019 10:26
Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000140-05.2019.8.18.0030.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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27/03/2019 10:26
Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000140-05.2019.8.18.0030.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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27/03/2019 10:26
Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000140-05.2019.8.18.0030.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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27/03/2019 10:26
Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000140-05.2019.8.18.0030.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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26/03/2019 13:44
Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/03/2019 13:10
Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000140-05.2019.8.18.0030.5008
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26/03/2019 12:28
Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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26/03/2019 12:28
Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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26/03/2019 12:27
Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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26/03/2019 11:49
Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000140-05.2019.8.18.0030.5007
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26/03/2019 11:49
Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000140-05.2019.8.18.0030.5006
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25/03/2019 12:11
Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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25/03/2019 10:14
Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000140-05.2019.8.18.0030.0002 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA, IURY LIMA DA SILVA ROQUE
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25/03/2019 10:14
Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000140-05.2019.8.18.0030.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA, IURY LIMA DA SILVA ROQUE
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25/03/2019 10:14
Mov. [28] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA, IURY LIMA DA SILVA ROQUE
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22/03/2019 13:47
Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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22/03/2019 13:46
Mov. [24] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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22/03/2019 13:44
Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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22/03/2019 13:44
Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento
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21/03/2019 14:20
Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000140-05.2019.8.18.0030.5004
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14/03/2019 10:40
Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYA DE MOURA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)
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14/03/2019 10:38
Mov. [19] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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14/03/2019 09:11
Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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14/03/2019 09:09
Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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14/03/2019 09:08
Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento
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14/03/2019 08:17
Mov. [15] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
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13/03/2019 17:13
Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000140-05.2019.8.18.0030.5003
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08/03/2019 08:47
Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYA DE MOURA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)
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08/03/2019 08:44
Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/03/2019 08:44
Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/03/2019 14:08
Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000140-05.2019.8.18.0030.5002
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07/03/2019 14:02
Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento
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07/03/2019 13:46
Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000140-05.2019.8.18.0030.5001
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07/03/2019 12:35
Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Saysa de Moura Santana. (Vista ao Ministério Público)
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03/03/2019 20:31
Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante
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03/03/2019 20:29
Mov. [5] - [ThemisWeb] Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
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03/03/2019 20:28
Mov. [4] - [ThemisWeb] Preventiva - Decretada a prisão preventiva de IURY LIMA DA SILVA ROQUE.
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03/03/2019 20:28
Mov. [3] - [ThemisWeb] Preventiva - Decretada a prisão preventiva de FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA.
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03/03/2019 18:09
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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03/03/2019 18:09
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/03/2019
Ultima Atualização
12/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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