26/06/2023 10:12

Arquivado Definitivamente
26/06/2023 10:12

Baixa Definitiva
26/06/2023 10:12

Expedição de Certidão.
26/06/2023 10:11

Transitado em Julgado em 26/06/2023
26/06/2023 10:11

Expedição de Certidão.
26/06/2023 10:09

Expedição de Certidão.
26/06/2023 10:08

Expedição de Certidão.
26/06/2023 08:39

Juntada de Petição de documentos
21/06/2023 00:26

Decorrido prazo de JOSENILTON DA COSTA CAVALCANTE em 20/06/2023 23:59.
17/05/2023 08:15

Juntada de Petição de manifestação
16/05/2023 09:13

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 09:13

Expedição de Outros documentos.
07/05/2023 18:56

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
05/07/2022 09:07

Conclusos para julgamento
05/07/2022 09:07

Expedição de Certidão.
21/06/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS Processo nº 0000406-26.2018.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: JOSENILTON DA COSTA CAVALCANTE Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. OEIRAS, 20 de junho de 2022 LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576
20/06/2022 11:35

Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
20/06/2022 11:34

Mov. [28] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
13/06/2022 13:51

Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
13/06/2022 13:48

Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
13/06/2022 13:48

Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento
13/06/2022 11:47

Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000406-26.2018.8.18.0030.5002
30/09/2021 11:18

Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)
25/08/2021 10:14

Mov. [22] - [ThemisWeb] Início do Cumprimento da Transação Penal
09/04/2021 15:58

Mov. [21] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
23/11/2020 10:45

Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000406-26.2018.8.18.0030.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
02/10/2020 12:44

Mov. [19] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
25/08/2020 16:22

Mov. [18] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
20/07/2020 15:08

Mov. [17] - [ThemisWeb] Início do Cumprimento da Transação Penal
17/04/2020 18:23

Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
09/12/2019 10:32

Mov. [15] - [ThemisWeb] Início do Cumprimento da Transação Penal
17/09/2018 13:59

Mov. [14] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 13: 09/2018 08:30 FORUM LOCAL.
06/08/2018 10:11

Mov. [13] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 13: 09/2018 08:30 FORUM LOCAL.
06/08/2018 10:08

Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000406-26.2018.8.18.0030.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
03/08/2018 11:53

Mov. [11] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOSENILTON DA COSTA CAVALCANTE
26/07/2018 08:48

Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
26/07/2018 08:46

Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
26/07/2018 08:35

Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
26/07/2018 08:34

Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento
23/07/2018 08:16

Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000406-26.2018.8.18.0030.5001
10/07/2018 10:57

Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ADEMIR CÂNDIDO RODRIGUES. (Vista ao Ministério Público)
10/07/2018 10:55

Mov. [4] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
10/07/2018 10:49

Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
06/07/2018 11:20

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
06/07/2018 11:20

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2018

Ultima Atualização
26/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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