TJPI - 0000227-58.2020.8.18.0051

1ª instância - Vara Unica de Fronteiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE CARLOS DE SOUSA

CPF *18.***.*32-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCA ALDENISIA DE MOURA LIMA

CPF *95.***.*16-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2025 17:54

    Arquivado Definitivamente

  • 25/06/2025 17:54

    Baixa Definitiva

  • 25/06/2025 17:54

    Arquivado Definitivamente

  • 25/06/2025 17:53

    Transitado em Julgado em 05/06/2025

  • 02/06/2025 13:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/06/2025 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2025 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2025 12:59

    Expedição de Informações.

  • 02/06/2025 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2025 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2025 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2025 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2025 09:28

    Expedição de Informações.

  • 30/05/2025 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2025 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2025 11:42

    Expedição de Ofício.

  • 30/05/2025 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2025 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2025 11:33

    Expedição de Ofício.

  • 19/05/2025 13:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/05/2025 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2025 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2025 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2025 16:51

    Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

  • 19/06/2024 13:42

    Conclusos para julgamento

  • 19/06/2024 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2024 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2024 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 17:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/02/2024 20:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2024 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2024 17:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2023 14:29

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2023 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 13:59

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2023 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2023 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 04:17

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SOUSA em 05/06/2023 23:59.

  • 24/05/2023 18:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/05/2023 18:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/05/2023 18:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/05/2023 21:48

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2023 21:48

    Expedição de Mandado.

  • 29/06/2022 09:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/06/2022 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS     Processo nº 0000227-58.2020.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - COMARCA DE FRONTEIRAS/PI Advogado(s): Réu: JOSÉ CARLOS DE SOUSA, VULGO "ZÉ" Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           FRONTEIRAS, 7 de junho de 2022         VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO Analista Administrativo - 1026232    

  • 07/06/2022 09:10

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/06/2022 09:08

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2021 08:42

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/05/2021 10:06

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/01/2021 11:37

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/01/2021 11:30

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALACIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 15/01/2021 11:17

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/01/2021 16:04

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000227-58.2020.8.18.0051.0001 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.

  • 14/01/2021 12:15

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOSÉ CARLOS DE SOUSA, VULGO "ZÉ"

  • 26/09/2020 09:30

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 26/09/2020 09:28

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Termo Circunstanciado para Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

  • 25/09/2020 11:49

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 25/09/2020 11:49

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 25/09/2020 10:31

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/09/2020 08:24

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000227-58.2020.8.18.0051.5001

  • 18/09/2020 08:24

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000227-58.2020.8.18.0051.5001

  • 04/09/2020 20:25

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALÁCIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/09/2020 20:23

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/09/2020 20:14

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 04/09/2020 20:14

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2020

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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