TJPI - 0001344-46.2017.8.18.0033

1ª instância - 1ª Vara de Piripiri

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

SAINT CLAIR MELO DE HOLANDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS SILVA

CPF *46.***.*23-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/08/2023 13:02

    Arquivado Definitivamente

  • 03/08/2023 13:02

    Baixa Definitiva

  • 03/08/2023 13:02

    Arquivado Definitivamente

  • 31/07/2023 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 11:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2023 12:07

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2023 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2023 12:05

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2022 13:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/11/2022 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2022 09:06

    Juntada de informação

  • 10/11/2022 16:21

    Expedição de Mandado.

  • 10/11/2022 16:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2022 12:49

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2022 07:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/10/2022 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2022 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2022 01:48

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS SILVA em 28/09/2022 23:59.

  • 20/09/2022 11:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/09/2022 11:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/09/2022 09:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/09/2022 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2022 13:23

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2022 10:49

    Mandado devolvido revogado

  • 14/09/2022 10:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/09/2022 10:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/09/2022 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2022 14:55

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2022 12:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2022 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2022 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2022 12:51

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2022 18:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/08/2022 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2022 08:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2022 12:51

    Expedição de Ofício.

  • 25/07/2022 12:40

    Juntada de informação

  • 25/07/2022 12:15

    Juntada de documento comprobatório

  • 14/07/2022 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PIRIPIRI     Processo nº 0001344-46.2017.8.18.0033 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: A REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DA 1ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI - PI Advogado(s): Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS SILVA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

  • 17/05/2022 23:12

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/03/2022 09:01

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/02/2022 12:39

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Procedência - Julgado procedente o pedido

  • 04/02/2022 11:44

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/02/2022 11:42

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Acórdão

  • 04/02/2022 11:42

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Reativação - Processo Reativado

  • 04/02/2022 11:34

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/11/2021 12:32

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 12/11/2021 12:31

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Baixa Definitiva - Baixa Definitiva (Geral)

  • 12/11/2021 12:31

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/03/2021 14:14

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 17/11/2020 09:17

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 16/11/2020 13:11

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Contra-razões

  • 16/11/2020 13:07

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/11/2020 08:00

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001344-46.2017.8.18.0033.5006

  • 06/11/2020 13:16

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr Marcelo de Jesus Monteiro Araújo. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/11/2020 13:04

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/10/2020 09:59

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Com efeito suspensivo - Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 23/10/2020 11:20

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 23/10/2020 11:17

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/10/2020 11:10

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/10/2020 11:07

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Apelação

  • 23/10/2020 10:36

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/10/2020 09:58

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001344-46.2017.8.18.0033.5005

  • 21/10/2020 11:39

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. ROBERT RIOS MAGALHÃES JUNIOR. (Vista à Defensoria Pública)

  • 20/10/2020 11:40

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2020 11:40

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 20/10/2020 08:31

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/10/2020 10:46

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001344-46.2017.8.18.0033.5004

  • 29/09/2020 14:41

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 28/09/2020 15:17

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/09/2020 12:03

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Procedência - Julgado procedente o pedido

  • 20/11/2018 09:33

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 20/11/2018 09:33

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 20/11/2018 09:06

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/11/2018 20:38

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001344-46.2017.8.18.0033.5003

  • 13/11/2018 09:24

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DRA. PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODOI. (Vista à Defensoria Pública)

  • 13/11/2018 08:42

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2018 08:40

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 12/11/2018 09:29

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/11/2018 14:40

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001344-46.2017.8.18.0033.5002

  • 05/11/2018 07:56

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAUJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 31/10/2018 14:01

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 31: 10/2018 08:30 Fórum local.

  • 04/10/2018 12:19

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/09/2018 09:43

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAUJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 25/09/2018 09:08

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 21/09/2018 11:30

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 21/09/2018 10:55

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001344-46.2017.8.18.0033.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 21/09/2018 10:55

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001344-46.2017.8.18.0033.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 21/09/2018 10:52

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001344-46.2017.8.18.0033.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 21/09/2018 10:47

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/09/2018 10:47

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 31: 10/2018 08:30 Fórum local.

  • 13/09/2018 13:08

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2018 08:46

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 22/08/2018 08:07

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2018 14:19

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001344-46.2017.8.18.0033.5001

  • 21/08/2018 13:54

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2018 09:22

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2018 09:18

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/08/2018 10:01

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2018 13:46

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 31/07/2018 09:03

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição ao 1ª Vara de Piripiri

  • 31/07/2018 09:02

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 26/07/2018 13:47

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 26/07/2018 13:47

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2018 13:43

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2018 13:42

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/07/2018 13:33

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001344-46.2017.8.18.0033.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 26/07/2018 13:32

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2018 09:47

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 30/05/2018 09:03

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2018 09:10

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 24/05/2018 09:03

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 22/05/2018 08:28

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2018 09:21

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 19/03/2018 11:45

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2018 10:10

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2018 13:29

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2018 07:57

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001344-46.2017.8.18.0033.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 13/12/2017 12:56

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Sumário

  • 11/12/2017 08:52

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/12/2017 09:54

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS SILVA

  • 04/12/2017 08:11

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 30/11/2017 11:18

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/11/2017 10:02

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES. (Vista ao Ministério Público)

  • 21/11/2017 09:29

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2017 09:27

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/11/2017 11:28

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 20/11/2017 11:28

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2017

Ultima Atualização
03/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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