TJPI - 0007694-20.2017.8.18.0140

1ª instância - 1ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALISON RAFAEL ARAUJO BATISTA MOURA

CPF *73.***.*57-57

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

A SOCIEDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2025 10:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/04/2025 09:24

    Arquivado Definitivamente

  • 10/04/2025 09:24

    Baixa Definitiva

  • 10/04/2025 09:24

    Arquivado Definitivamente

  • 10/04/2025 09:21

    Juntada de comprovante

  • 10/04/2025 09:14

    Expedição de Ofício.

  • 09/04/2025 13:36

    Transitado em Julgado em 01/04/2025

  • 03/04/2025 07:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/04/2025 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2025 16:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2025 16:24

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 01/04/2025 09:48

    Conclusos para julgamento

  • 01/04/2025 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 09:46

    Desentranhado o documento

  • 01/04/2025 09:46

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/01/2025 18:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2025 18:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2025 11:52

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 18/10/2024 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2024 13:38

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2024 15:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/10/2024 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2024 11:36

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 01/10/2024 11:15

    Declarada incompetência

  • 27/09/2024 11:15

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2024 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2024 10:59

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2024 03:02

    Decorrido prazo de ALISON RAFAEL ARAUJO BATISTA MOURA em 18/09/2024 23:59.

  • 18/07/2024 13:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/07/2024 13:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/07/2024 08:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/07/2024 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2024 09:29

    Expedição de Mandado.

  • 16/07/2024 09:21

    Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 10/07/2024 10:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/07/2024 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2024 07:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2024 07:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2024 16:56

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2024 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 21:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/10/2023 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2023 13:44

    Audiência Instrução redesignada para 02/10/2024 12:00 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 11/05/2023 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2023 11:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2023 15:22

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2022 14:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0007694-20.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: ALISON RAFAEL ARAUJO BATISTA MOURA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 27 de maio de 2022         EVANDRO DE SOUSA E SILVA Servidor Designado - 3961

  • 30/05/2022 14:37

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/06/2022 12:40 9ª Vara Criminal de Teresina.

  • 30/05/2022 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2022 20:21

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/05/2022 20:21

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2022 12:37

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 23/08/2019 13:53

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 27: 06/2022 12:40 SALA DE AUDIÊNCIAS DA 9ª VARA CRIMINAL.

  • 19/07/2019 13:52

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2018 09:12

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 27: 06/2022 09:30 SALA DE AUDIÊNCIAS DA 9ª VARA CRIMINAL.

  • 01/02/2018 09:06

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2018 08:55

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/01/2018 08:31

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/01/2018 09:45

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ADRIANA DIAS AVELINO LUSTOSA DE ARAÚJO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 14/11/2017 12:46

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007694-20.2017.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 25/10/2017 12:34

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ALISON RAFAEL ARAUJO BATISTA MOURA

  • 24/10/2017 12:32

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2017 10:37

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 23/10/2017 13:23

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/10/2017 13:20

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 25/09/2017 08:05

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 9ª Vara Criminal de Teresina

  • 25/09/2017 08:00

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 25/09/2017 07:54

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 20/09/2017 10:16

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 20/09/2017 07:57

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2017 07:40

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 19/09/2017 10:48

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/09/2017 10:31

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 11/09/2017 08:06

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/09/2017 13:37

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/07/2017 11:37

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para 22º Distrito Policial

  • 13/07/2017 11:20

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/07/2017 11:31

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPETUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/07/2017 10:37

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 29/05/2017 10:31

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/05/2017 12:56

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 26/05/2017 12:53

    Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 26/05/2017 12:53

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de ALISON RAFAEL ARAUJO BATISTA MOURA.

  • 26/05/2017 12:52

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 26: 05/2017 11:40 SALA DE AUDIENCIAS.

  • 26/05/2017 08:55

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 26: 05/2017 12:20 SALA DE AUDIENCIAS.

  • 26/05/2017 08:53

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 26/05/2017 08:27

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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