TJPI - 0000074-56.2018.8.18.0128

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Barras

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FERNANDO HENRIQUE DE SOUSA ALCANTARA

CPF *46.***.*43-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA LUCIA ARAUJO DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/02/2024 11:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/07/2023 11:08

    Arquivado Definitivamente

  • 19/07/2023 11:08

    Baixa Definitiva

  • 19/07/2023 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2023 11:07

    Transitado em Julgado em 14/07/2023

  • 17/07/2023 13:45

    Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE DE SOUSA ALCANTARA em 14/07/2023 23:59.

  • 06/07/2023 10:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/07/2023 14:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/07/2023 14:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/07/2023 15:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/07/2023 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2023 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 10:46

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2023 17:46

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 27/04/2023 08:02

    Conclusos para julgamento

  • 27/04/2023 08:02

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 08:02

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 18/04/2023 06:05

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 17/04/2023 23:59.

  • 08/03/2023 12:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/03/2023 08:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2023 16:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2023 09:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/12/2022 09:59

    Conclusos para despacho

  • 08/12/2022 00:44

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 07/12/2022 23:59.

  • 25/10/2022 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2022 09:38

    Expedição de Carta rogatória.

  • 30/08/2022 04:08

    Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE DE SOUSA ALCANTARA em 29/08/2022 23:59.

  • 25/08/2022 21:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/08/2022 21:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/08/2022 12:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/08/2022 08:38

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2022 08:38

    Expedição de Mandado.

  • 03/08/2022 11:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2022 10:05

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - JECC BARRAS - SEDE     Processo nº 0000074-56.2018.8.18.0128 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FERNANDO HENRIQUE DE SOUSA ALCANTARA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           BARRAS, 1 de junho de 2022         Renato da Cruz Almeida Cedido Prefeitura - *30.***.*46-05  

  • 01/06/2022 15:41

    Distribuído por sorteio

  • 01/06/2022 15:18

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 01/06/2022 15:17

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2022 14:56

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2022 14:55

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 29/05/2022 16:19

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 27/04/2022 10:55

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 27/04/2022 10:42

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 22/03/2021 12:08

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2020 15:49

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 10/12/2020 15:48

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 10/12/2020 15:43

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 19/11/2020 08:45

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 13/11/2020 12:04

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 17/12/2019 14:59

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2019 14:11

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 04/06/2019 12:26

    [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo

  • 04/06/2019 12:26

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra FERNANDO HENRIQUE DE SOUSA ALCANTARA

  • 03/06/2019 15:30

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2019-05-31 09:00 JUIZADO ESPECIAL DE BARRAS.

  • 28/05/2019 12:12

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 17/05/2019 16:23

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 17/05/2019 16:10

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 13/05/2019 16:46

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 07/05/2019 16:04

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 07/05/2019 16:00

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2019 15:58

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 07/05/2019 15:42

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 06/05/2019 11:30

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2019 11:28

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2019-05-31 09:00 JUIZADO ESPECIAL DE BARRAS.

  • 06/05/2019 11:27

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2019-05-06 11:00 JECC.

  • 06/05/2019 11:22

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2019 09:46

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 23/04/2019 08:12

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2019 12:16

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 22/04/2019 11:03

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 11/04/2019 08:10

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 11/04/2019 07:56

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 03/04/2019 13:46

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 03/04/2019 11:10

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2019 10:57

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 03/04/2019 10:49

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 03/04/2019 10:45

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 03/04/2019 10:34

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 03/04/2019 09:23

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2019-05-06 11:00 JECC.

  • 27/03/2019 11:28

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2019 09:33

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2019 10:15

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 19/03/2019 10:08

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

  • 19/03/2019 10:01

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 19/03/2019 09:50

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 19/03/2019 08:13

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 01/03/2019 10:48

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 25/02/2019 11:12

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 21/02/2019 14:58

    [ThemisWeb] Audiência preliminar realizada para 2019-02-21 09:00 JECC/BARRAS.

  • 21/02/2019 14:57

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 25/01/2019 15:22

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 24/01/2019 14:58

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 11/01/2019 10:30

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 09/01/2019 09:43

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 09/01/2019 08:51

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 09/01/2019 08:39

    [ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2019-02-21 09:00 JECC/BARRAS.

  • 17/12/2018 12:11

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2018 09:42

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 13/12/2018 07:59

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 13/12/2018 07:59

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2018

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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