TJPI - 0030773-62.2016.8.18.0140

1ª instância - 1ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO WESLEN DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

OTAVIO MACIEL MONTES

CLAUDIO GOMES DA SILVA

CPF *33.***.*78-15

FRANCILDO DO NASCIMENTO DA SILVA

CPF *32.***.*51-59

TERESINHA MOURA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 16:11

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2025 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2025 08:30

    Juntada de Petição de petição

  • 12/06/2025 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2025 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2025 07:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/05/2025 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2025 08:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2025 08:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2025 12:42

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 22/01/2025 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2025 09:16

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2025 10:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/01/2025 20:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2025 13:08

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 08/01/2025 18:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2025 18:02

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 17/12/2024 12:33

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2024 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2024 20:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2024 20:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2024 08:41

    Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 12/08/2024 09:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/08/2024 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2024 11:35

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2024 19:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/07/2024 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2024 12:16

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2024 12:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/07/2024 13:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/07/2024 13:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/07/2024 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2024 08:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/07/2024 08:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/07/2024 22:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/07/2024 03:33

    Decorrido prazo de CLAUDIO GOMES DA SILVA em 05/07/2024 23:59.

  • 03/07/2024 08:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/07/2024 08:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/07/2024 20:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/07/2024 20:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/06/2024 03:22

    Decorrido prazo de FRANCISCO WESLEN DE OLIVEIRA em 26/06/2024 23:59.

  • 26/06/2024 08:20

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2024 04:48

    Decorrido prazo de TERESINHA MOURA DA SILVA em 24/06/2024 23:59.

  • 19/06/2024 11:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/06/2024 11:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/06/2024 09:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/06/2024 06:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/06/2024 06:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/06/2024 06:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/06/2024 06:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/06/2024 06:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/06/2024 10:21

    Expedição de Ofício.

  • 13/06/2024 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2024 09:56

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2024 09:56

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2024 09:56

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2024 09:56

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2024 09:56

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2024 08:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2024 18:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2024 18:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2024 12:29

    Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 29/05/2024 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2024 12:28

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2023 13:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/11/2023 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2023 19:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2023 19:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2023 10:12

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2023 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2023 10:12

    Audiência Instrução redesignada para 18/06/2024 12:40 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 04/04/2023 08:54

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 20/09/2022 03:48

    Decorrido prazo de FRANCISCO WESLEN DE OLIVEIRA em 19/09/2022 23:59.

  • 01/09/2022 09:23

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2022 08:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2022 08:22

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/08/2023 08:30 9ª Vara Criminal de Teresina.

  • 03/06/2022 10:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0030773-62.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: FRANCISCO WESLEN DE OLIVEIRA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 27 de maio de 2022         LENILSON SANTANA ARAÚJO Servidor Designado - 999346-1      

  • 30/05/2022 10:56

    Juntada de Petição de petição

  • 28/05/2022 08:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2022 17:03

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/05/2022 17:01

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2022 09:12

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2022 09:05

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0030773-62.2016.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 09/02/2022 09:17

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2022 11:16

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/11/2021 12:46

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 22/11/2021 12:46

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/11/2021 08:11

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0030773-62.2016.8.18.0140.5002

  • 19/11/2021 08:27

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAUJO-SERVIDOR CORREG. TJPI. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/11/2021 08:49

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2018 13:30

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 08: 08/2023 08:30 sala de audiencias da 9ªvara criminal.

  • 14/11/2018 13:37

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2018 11:12

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 31/08/2018 09:47

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0030773-62.2016.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 01/08/2018 08:03

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2018 09:27

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/06/2018 11:14

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 14/06/2018 10:32

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/06/2018 10:07

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0030773-62.2016.8.18.0140.5001

  • 25/05/2018 11:22

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ADRIANA DIAS AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO-DEFENSORIA PÚBLICA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 25/05/2018 09:39

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2017 11:45

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO WESLEN DE OLIVEIRA

  • 10/10/2017 11:44

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2017 13:44

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 25/09/2017 13:42

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 25/09/2017 13:40

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/05/2017 11:23

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 9ª Vara Criminal de Teresina

  • 23/05/2017 11:14

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 23/05/2017 11:12

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 19/05/2017 10:21

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 18/05/2017 15:01

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 18/05/2017 12:29

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/01/2017 11:49

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/01/2017 11:13

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 19/01/2017 11:12

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de FRANCISCO WESLEN DE OLIVEIRA.

  • 27/12/2016 08:54

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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