TJPI - 0025143-59.2015.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MAURIFRAN MACEDO DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CINTIA RAFAELA DA SILVA SANTOS

CPF *65.***.*68-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/11/2023 18:52

    Arquivado Definitivamente

  • 20/11/2023 18:51

    Baixa Definitiva

  • 20/11/2023 18:51

    Arquivado Definitivamente

  • 20/11/2023 18:50

    Transitado em Julgado em 20/11/2023

  • 20/11/2023 14:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/11/2023 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2023 13:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/08/2023 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 11:28

    Julgado improcedente o pedido

  • 15/06/2023 09:10

    Conclusos para julgamento

  • 15/06/2023 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 11:32

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2023 04:39

    Decorrido prazo de MAURIFRAN MACEDO DA SILVA em 17/04/2023 23:59.

  • 30/03/2023 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2023 12:51

    Juntada de Petição de petição

  • 01/02/2023 03:46

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 30/01/2023 23:59.

  • 16/12/2022 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2022 10:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/06/2022 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0025143-59.2015.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: MAURIFRAN MACEDO DA SILVA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 27 de maio de 2022         CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720    

  • 27/05/2022 16:44

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/05/2022 16:43

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2021 12:04

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2021 08:55

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/06/2021 08:54

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2021 08:54

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/05/2021 13:42

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0025143-59.2015.8.18.0140.5006

  • 10/05/2021 13:01

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ministerio publico. (Vista ao Ministério Público)

  • 16/03/2021 11:50

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 03: 03/2021 01:00 sala de audiência desta 5ª Vara Criminal ? Juizado Maria da Penha.

  • 16/03/2021 11:49

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2021 11:09

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2021 11:09

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2021 10:59

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 03/03/2021 10:56

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/03/2021 17:24

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0025143-59.2015.8.18.0140.5005

  • 26/02/2021 09:02

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0025143-59.2015.8.18.0140.5004

  • 19/02/2021 14:05

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/02/2021 09:04

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 03: 03/2021 11:00 sala de audiência desta 5ª Vara Criminal ? Juizado Maria da Penha.

  • 10/02/2021 09:00

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 10/02/2021 08:55

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 10/02/2021 08:46

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0025143-59.2015.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 09/02/2021 13:04

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2021 13:04

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0025143-59.2015.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2021 13:04

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0025143-59.2015.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2020 10:31

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 27/01/2020 10:05

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2019 14:09

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/12/2019 09:49

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0025143-59.2015.8.18.0140.5003

  • 11/12/2019 14:02

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR FERREIRA DA SILVA . (Vista ao Ministério Público)

  • 28/11/2019 16:43

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 28: 11/2019 01:00 JVDFCM.

  • 29/10/2019 11:28

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 25/10/2019 10:33

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 28: 11/2019 10:00 JVDFCM.

  • 24/10/2019 09:46

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2019 09:46

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0025143-59.2015.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2019 09:46

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0025143-59.2015.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2019 09:46

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0025143-59.2015.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2019 10:41

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 23/04/2019 15:22

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 08/04/2019 10:07

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/03/2019 13:01

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0025143-59.2015.8.18.0140.5002

  • 12/12/2018 07:34

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA MICHELINY. (Vista à Defensoria Pública)

  • 11/12/2018 08:42

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2018 08:40

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2018 08:38

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 28/09/2018 10:41

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/09/2018 09:17

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0025143-59.2015.8.18.0140.5001

  • 15/08/2018 10:53

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público - Natercia. (Vista ao Ministério Público)

  • 15/08/2018 09:02

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 15/08/2018 08:12

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/08/2018 14:45

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2018 11:44

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 13/07/2018 11:43

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 16/04/2018 12:19

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 30/10/2017 11:16

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 06/09/2017 09:34

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 30/08/2017 09:21

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2017 12:22

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/02/2017 11:54

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/07/2016 11:29

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 28/07/2016 07:59

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/07/2016 10:07

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MAURIFRAN MACEDO DA SILVA

  • 26/07/2016 10:05

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2016 10:05

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0025143-59.2015.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2016 11:43

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/04/2016 11:31

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 12/04/2016 09:08

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/04/2016 12:34

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao alcenor Gomes Lebre. (Vista ao Ministério Público)

  • 01/04/2016 12:26

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/02/2016 13:09

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 15/02/2016 13:19

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2016 12:45

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 02/12/2015 13:49

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/11/2015 09:04

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 25/11/2015 09:02

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - recebimento de inquérito policial n. 007.830: 2015 mulher centro;

  • 11/11/2015 11:48

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 09/11/2015 12:37

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa

  • 26/10/2015 11:57

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - alvará de maurifran macedo

  • 26/10/2015 11:25

    Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante

  • 26/10/2015 11:25

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Parte: MAURIFRAN MACEDO DA SILVA

  • 26/10/2015 11:09

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 26/10/2015 09:16

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência

  • 26/10/2015 09:13

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 26/10/2015 08:54

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2015

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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