TJPI - 0000164-82.2020.8.18.0067

1ª instância - Vara Unica de Piracuruca

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCIELDO LIRA DA SILVA

CPF *71.***.*08-48

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FELIPE JOSE LINHARES DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2025 10:29

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 12/05/2025 08:12

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2025 17:48

    Juntada de Petição de petição

  • 07/05/2025 13:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/05/2025 13:11

    Expedição de Ofício.

  • 05/05/2025 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2025 09:59

    Juntada de Petição de petição

  • 24/04/2025 20:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/04/2025 20:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/04/2025 14:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/04/2025 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 13:38

    Expedição de Mandado.

  • 15/04/2025 13:33

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 15/04/2025 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2025 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2025 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2025 15:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2025 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2025 13:01

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2025 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2025 11:58

    Juntada de Certidão

  • 08/01/2025 13:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/12/2024 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2024 18:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2024 18:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2024 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2024 15:07

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2024 18:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/05/2024 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2024 08:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2023 11:13

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2023 10:38

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2023 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2023 00:34

    Decorrido prazo de FRANCIELDO LIRA DA SILVA em 29/06/2023 23:59.

  • 12/06/2023 11:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/06/2023 11:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/05/2023 12:34

    Expedição de Ofício.

  • 22/05/2023 15:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/05/2023 21:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/05/2023 09:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/05/2023 09:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/05/2023 09:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/05/2023 09:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/05/2023 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 13:11

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2023 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 12:57

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2023 10:01

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/06/2023 15:30 Vara Única da Comarca de Piracuruca.

  • 09/05/2023 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2023 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2023 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2023 14:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2022 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2022 13:31

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2022 13:30

    Expedição de .

  • 25/06/2022 10:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA     Processo nº 0000164-82.2020.8.18.0067 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCIELDO LIRA DA SILVA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 25/05/2022 17:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2022 10:43

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/05/2022 10:42

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2022 08:31

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 14: 03/2022 08:31 Audiência por videoconferência.

  • 14/03/2022 08:30

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/03/2022 08:30

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2022 11:05

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/02/2022 08:41

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000164-82.2020.8.18.0067.5003

  • 16/02/2022 08:54

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GABRIELLA ROCHA GOMES. (Vista ao Ministério Público)

  • 29/07/2021 12:12

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 15: 03/2022 08:30 Audiência por videoconferência.

  • 29/07/2021 12:12

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/07/2021 08:09

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2021 08:09

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000164-82.2020.8.18.0067.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2020 12:46

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 04/12/2020 08:28

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 18/11/2020 12:14

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000164-82.2020.8.18.0067.5002

  • 24/09/2020 08:09

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/09/2020 12:24

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 23/07/2020 17:24

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCIELDO LIRA DA SILVA

  • 23/07/2020 17:24

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000164-82.2020.8.18.0067.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra FRANCIELDO LIRA DA SILVA

  • 10/06/2020 12:10

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 10/06/2020 11:55

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 10/06/2020 11:04

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/06/2020 18:15

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000164-82.2020.8.18.0067.5001

  • 26/05/2020 11:05

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GABRIELLA ROCHA GOMES, ASSESSORA DA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA-PI, VIA APLICATIVO DE MENSAGENS INSTANTANEAS, DEVIDO REGIME DE TELETRABALHO DECORRENTE DA PANDEMIA. (Vi

  • 21/05/2020 10:34

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2020 10:32

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 21/05/2020 10:32

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2020

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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