TJPI - 0000266-07.2020.8.18.0067

1ª instância - Vara Unica de Piracuruca

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAULO DO AMARAL LOBO

CPF *20.***.*30-91

RAFAEL JORGE CARVALHO LOBO

CPF *35.***.*87-97

Advogados

AGILBERTO MIRANDA SANTANA

OAB: 2602/PI

CPF *38.***.*46-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/04/2023 10:02

    Arquivado Definitivamente

  • 03/04/2023 10:02

    Baixa Definitiva

  • 03/04/2023 10:02

    Arquivado Definitivamente

  • 03/04/2023 10:01

    Transitado em Julgado em 16/03/2023

  • 16/03/2023 07:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/03/2023 20:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/03/2023 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 14:11

    Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

  • 23/11/2022 13:27

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2022 00:18

    Decorrido prazo de PAULO DO AMARAL LOBO em 07/10/2022 23:59.

  • 08/10/2022 00:18

    Decorrido prazo de RAFAEL JORGE CARVALHO LOBO em 07/10/2022 23:59.

  • 27/09/2022 23:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/06/2022 12:31

    Audiência Instrução realizada para 20/06/2022 15:30 Vara Única da Comarca de Piracuruca.

  • 03/06/2022 20:26

    Juntada de Petição de petição

  • 01/06/2022 12:41

    Audiência Instrução designada para 20/06/2022 15:30 Vara Única da Comarca de Piracuruca.

  • 01/06/2022 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2022 00:00

    Edital

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA     Processo nº 0000266-07.2020.8.18.0067 Classe: Inquérito Policial Requerente: DELEGACIA DE POLÍCIA DE PIRACURUCA-PI Advogado(s): Requerido: PAULO DO AMARAL LOBO, RAFAEL JORGE CARVALHO LOBO Advogado(s): AGILBERTO MIRANDA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 2602)    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. 

  • 25/05/2022 06:03

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 25: 05/2022.

  • 25/05/2022 00:00

    Edital

    EDITAL - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)   Processo nº 0000266-07.2020.8.18.0067 Classe: Inquérito Policial Requerente: DELEGACIA DE POLÍCIA DE PIRACURUCA-PI Advogado(s): Requerido: PAULO DO AMARAL LOBO, RAFAEL JORGE CARVALHO LOBO Advogado(s): AGILBERTO MIRANDA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 2602)   ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o Dr.

    AGILBERTO MIRANDA SANTANA (OAB/PIAUÍ Nº 2602), para participar da audiência de homologação do acordo de Não Persecução Penal mediante videoconferência, redesignada para 20.06.2022, às 15h30min, com disponibilização do link de acesso nos autos, conforme art. 5° da Portaria n° 1425/2021 PJPI/TJPI/SECPRE, de 10 de junho de 2021.

    A disponibilização do link de acesso nos autos ocorrerá no dia da audiência, para tanto, manter contato por meio do número institucional da unidade (86) 3343-1302 (aplicativo Whatsapp).

  • 24/05/2022 19:10

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 24/05/2022 11:59

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 24/05/2022 10:47

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 20: 06/2022 03:30 audiência virtual.

  • 03/05/2022 11:33

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000266-07.2020.8.18.0067.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2022 11:33

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000266-07.2020.8.18.0067.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2022 11:33

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2022 11:36

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/11/2021 11:00

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/10/2021 06:00

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 22: 10/2021.

  • 22/10/2021 18:10

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 21/10/2021 13:01

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 21/10/2021 12:53

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000266-07.2020.8.18.0067.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 21/10/2021 12:53

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000266-07.2020.8.18.0067.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 21/10/2021 12:30

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2021 12:30

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/10/2021 13:49

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000266-07.2020.8.18.0067.5003

  • 12/10/2021 08:47

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao INGRID MARIA FERNANDES MENESES CASTRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/05/2021 09:18

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 10: 11/2021 10:30 audiência virtual.

  • 18/05/2021 11:40

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2020 11:08

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 17/09/2020 11:07

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 17/09/2020 11:06

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/09/2020 14:47

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000266-07.2020.8.18.0067.5002

  • 02/09/2020 08:33

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Gabriella Rocha Gomes, Assessora da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca-PI. (Vista ao Ministério Público)

  • 02/09/2020 08:32

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2020 08:55

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 28/08/2020 11:40

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 27/08/2020 09:23

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/08/2020 09:16

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/08/2020 09:14

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 25/08/2020 06:00

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 25: 08/2020.

  • 24/08/2020 18:10

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 24/08/2020 12:46

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000266-07.2020.8.18.0067.5001

  • 24/08/2020 12:06

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/08/2020 11:56

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2020 18:27

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/08/2020 18:21

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/08/2020 18:18

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/08/2020 18:13

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/08/2020 18:08

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 21/08/2020 18:08

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2020

Ultima Atualização
31/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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