TJPI - 0011900-77.2017.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

REINALDO DE JESUS SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

KARINA MARIA DE SOUSA

LUANA DE SOUSA AMORIM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/03/2024 22:33

    Arquivado Definitivamente

  • 07/03/2024 22:33

    Baixa Definitiva

  • 07/03/2024 22:33

    Arquivado Definitivamente

  • 07/03/2024 12:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/02/2024 19:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2024 19:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/02/2024 19:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2024 19:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2024 19:58

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 16/02/2024 13:47

    Juntada de Petição de ato ordinatório

  • 10/02/2024 12:02

    Conclusos para julgamento

  • 10/02/2024 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 08:54

    Juntada de Petição de apelação

  • 19/01/2024 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2024 17:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/12/2023 17:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/12/2023 17:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/12/2023 17:08

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 23/10/2023 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 09:07

    Conclusos para julgamento

  • 20/09/2023 09:07

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 12:12

    Juntada de Petição de petição

  • 10/08/2023 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 03:47

    Decorrido prazo de LUANA DE SOUSA AMORIM em 15/05/2023 23:59.

  • 18/04/2023 17:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 13:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/03/2023 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2023 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2023 13:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/01/2023 22:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/01/2023 22:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/01/2023 12:44

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2022 08:58

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/12/2022 09:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 01/12/2022 11:19

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/12/2022 09:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 09/09/2022 14:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/09/2022 09:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2022 09:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2022 08:43

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2022 08:29

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/08/2022 11:30 5ª Vara - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 27/07/2022 21:27

    Decorrido prazo de KARINA MARIA DE SOUSA em 22/07/2022 23:59.

  • 16/07/2022 20:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/07/2022 20:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/07/2022 09:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/07/2022 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2022 16:57

    Expedição de Mandado.

  • 13/07/2022 16:50

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/08/2022 11:30 5ª Vara - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 13/07/2022 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2022 07:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/05/2022 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0011900-77.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - DPCA Advogado(s): Réu: REINALDO DE JESUS SILVA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 19 de maio de 2022         LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576    

  • 19/05/2022 14:50

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/05/2022 14:49

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2022 09:14

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 01: 08/2022 11:30 5 vc.

  • 09/05/2022 10:05

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2022 10:05

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0011900-77.2017.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2022 10:05

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0011900-77.2017.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2021 09:48

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/08/2021 09:47

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 16/12/2020 09:25

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/04/2020 17:22

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0011900-77.2017.8.18.0140.5001

  • 22/11/2019 08:40

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA MICHELINY. (Vista à Defensoria Pública)

  • 13/11/2019 11:41

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 12/11/2019 15:29

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2019 12:49

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra REINALDO DE JESUS SILVA

  • 08/10/2019 12:49

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0011900-77.2017.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra REINALDO DE JESUS SILVA

  • 18/06/2019 14:05

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 16/05/2019 12:12

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 07/01/2019 11:40

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/09/2018 12:56

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/06/2018 09:50

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/05/2018 12:04

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2018 09:20

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/04/2018 12:00

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/10/2017 09:57

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ministério público (natercia). (Vista ao Ministério Público)

  • 16/10/2017 09:57

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/10/2017 08:36

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 11/10/2017 08:36

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2017

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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