TJPI - 0000102-32.2020.8.18.0135

1ª instância - Vara Unica de Sao Joao do Piaui

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GABRIEL XAYON RODRIGUES SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

WEMERSON RODRIGUES DIAS

CPF *46.***.*80-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/01/2025 09:43

    Arquivado Definitivamente

  • 24/01/2025 09:43

    Baixa Definitiva

  • 24/01/2025 09:43

    Arquivado Definitivamente

  • 24/01/2025 09:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/01/2025 07:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/01/2025 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2025 09:59

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 17/01/2025 08:44

    Conclusos para julgamento

  • 17/01/2025 08:44

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2025 08:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/01/2025 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2025 09:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2025 08:48

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2025 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2024 15:10

    Audiência Apresentação de Adolescente designada para 03/04/2025 09:30 Vara Única da Comarca de São João do Piauí (Juízo Auxiliar).

  • 11/09/2024 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2024 11:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2024 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2024 10:48

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2024 10:24

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2024 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2024 14:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/05/2024 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2024 19:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/04/2024 19:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/04/2024 19:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/04/2024 19:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/02/2024 09:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/02/2024 15:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/02/2024 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 10:30

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2024 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2024 10:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2023 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 11:19

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2023 11:52

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2023 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2023 11:28

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2023 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2022 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2022 14:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2022 13:14

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2022 14:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ     Processo nº 0000102-32.2020.8.18.0135 Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional Autor: Advogado(s): Menor Infrator: GABRIEL XAYON RODRIGUES SILVA Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 16 de maio de 2022         THALITA CARVALHO CIPRIANO Assessor Jurídico - 28483    

  • 16/05/2022 18:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2022 15:22

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2022 14:53

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/05/2022 14:52

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2022 13:40

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/04/2022 17:18

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000102-32.2020.8.18.0135.5005

  • 13/04/2022 10:18

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LAZARO COSTA DE SOUSA. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/04/2022 10:08

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 22/07/2021 13:40

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2021 23:47

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2021 23:47

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2021 23:46

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2021 23:46

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/06/2021 22:00

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000102-32.2020.8.18.0135.5004

  • 03/06/2021 21:59

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000102-32.2020.8.18.0135.5003

  • 02/06/2021 09:43

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000102-32.2020.8.18.0135.5002

  • 01/06/2021 18:02

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANA PAULA PASSOS MATTOS MOREIRA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 01/06/2021 18:01

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 31/05/2021 00:19

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CAMILA CUNHA BARBOSA. (Vista ao Ministério Público)

  • 31/05/2021 00:16

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 21: 07/2021 02:30 FORUM LOCAL.

  • 27/05/2021 11:29

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/01/2021 12:25

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/01/2021 09:51

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2021 09:51

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000102-32.2020.8.18.0135.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2020 08:58

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/11/2020 12:51

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 20/11/2020 12:50

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/11/2020 13:08

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000102-32.2020.8.18.0135.5001

  • 21/10/2020 09:45

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SRº CAMILA CUNHA BARBOSA. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/10/2020 10:55

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/07/2020 10:32

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SRº CAMILA CUNHA BARBOSA. (Vista ao Ministério Público)

  • 01/07/2020 00:00

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]

  • 30/06/2020 10:10

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/06/2020 10:05

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 30/06/2020 10:05

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2020

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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