03/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí Rua General Propécio de Castro, 394, Centro, VALENçA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64300-000 PROCESSO Nº: 0807459-43.2023.8.18.0032 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Furto qualificado] AUTOR: DELEGACIA REGIONAL DE VALENÇA DO PIAUÍ, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: FRANCISCO DOS SANTOS OLIVEIRA, SEBASTIAO FILHO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Fica a Defensoria Pública intimada, para que, na qualidade de defesa do acusado Sebastião Filho da Silva, apresente memoriais, no prazo legal, nos termos do art. 403, §3º, do Código de Processo Penal.

VALENçA DO PIAUÍ, 2 de setembro de 2025.

MARIA FRANCIELMA DE SOUSA BARROS 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí
02/09/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 09:38

Juntada de Petição de ciência
06/08/2025 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2025 11:07

Juntada de Petição de diligência
06/08/2025 09:56

Juntada de Petição de manifestação
06/08/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 11:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/07/2025 13:30

Expedição de Mandado.
24/07/2025 19:23

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 19:23

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 13:19

Conclusos para despacho
24/07/2025 13:19

Expedição de Certidão.
23/07/2025 10:24

Juntada de Petição de manifestação
09/07/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 02:36

Decorrido prazo de SEBASTIAO FILHO DA SILVA em 31/03/2025 23:59.
12/03/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 03:37

Decorrido prazo de ANTONIO CLEITON VELOSO SOARES DE MOURA em 26/02/2025 23:59.
24/02/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 12:02

Juntada de Petição de manifestação
12/02/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 10:02

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 12:47

Conclusos para despacho
28/01/2025 12:47

Expedição de Certidão.
28/01/2025 03:48

Decorrido prazo de ANTONIO CLEITON VELOSO SOARES DE MOURA em 27/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:46

Decorrido prazo de SEBASTIAO FILHO DA SILVA em 22/01/2025 23:59.
18/12/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 09:19

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 16:37

Conclusos para despacho
04/12/2024 16:37

Expedição de Certidão.
03/12/2024 12:35

Juntada de Petição de procuração
27/11/2024 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2024 12:42

Juntada de Petição de diligência
18/11/2024 08:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/11/2024 12:22

Expedição de Certidão.
14/11/2024 12:22

Expedição de Mandado.
14/11/2024 12:17

Expedição de Certidão.
07/11/2024 03:20

Decorrido prazo de JOAQUIM DE MORAES REGO NETO em 06/11/2024 23:59.
30/10/2024 04:14

Decorrido prazo de SEBASTIAO FILHO DA SILVA em 29/10/2024 23:59.
21/10/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 20:20

Conclusos para despacho
04/10/2024 20:20

Expedição de Certidão.
01/10/2024 03:57

Decorrido prazo de INGRID CARLA DOS SANTOS OLIVEIRA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 03:57

Decorrido prazo de MAYCON JOAO DE ABREU LUZ em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 03:57

Decorrido prazo de JOAQUIM DE MORAES REGO NETO em 30/09/2024 23:59.
24/09/2024 04:05

Decorrido prazo de ARYEL NICOLAS ANJOS COELHO em 23/09/2024 23:59.
22/09/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 09:19

Juntada de Petição de manifestação
01/09/2024 03:05

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 30/08/2024 23:59.
19/08/2024 11:22

Expedição de Certidão.
13/08/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 10:48

Juntada de Petição de documentos
28/06/2024 10:54

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
11/06/2024 17:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2024 17:45

Juntada de Petição de diligência
11/06/2024 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2024 14:43

Juntada de Petição de diligência
11/06/2024 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2024 13:58

Juntada de Petição de diligência
11/06/2024 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2024 13:39

Juntada de Petição de diligência
11/06/2024 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2024 11:31

Juntada de Petição de diligência
11/06/2024 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2024 11:27

Juntada de Petição de diligência
07/06/2024 09:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/06/2024 09:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/06/2024 09:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/06/2024 09:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/06/2024 09:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/06/2024 09:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/06/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 13:28

Expedição de Certidão.
06/06/2024 13:28

Expedição de Mandado.
06/06/2024 13:28

Expedição de Mandado.
06/06/2024 13:28

Expedição de Mandado.
06/06/2024 13:28

Expedição de Mandado.
06/06/2024 13:28

Expedição de Mandado.
06/06/2024 13:27

Expedição de Mandado.
14/05/2024 15:40

Expedição de Certidão.
12/05/2024 03:33

Decorrido prazo de FRANCISCO DOS SANTOS OLIVEIRA em 10/05/2024 23:59.
10/05/2024 13:40

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
10/05/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 11:07

Expedição de Certidão.
09/05/2024 10:43

Expedição de Certidão.
03/05/2024 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2024 14:40

Juntada de Petição de diligência
03/05/2024 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/05/2024 11:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/05/2024 09:34

Expedição de Certidão.
03/05/2024 09:34

Expedição de Mandado.
03/05/2024 05:12

Decorrido prazo de ARYEL NICOLAS ANJOS COELHO em 30/04/2024 23:59.
03/05/2024 05:12

Decorrido prazo de MAYCON JOAO DE ABREU LUZ em 30/04/2024 23:59.
03/05/2024 05:12

Decorrido prazo de INGRID CARLA DOS SANTOS OLIVEIRA em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 05:26

Decorrido prazo de JOSE EVALDO DE SOUSA FILHO em 29/04/2024 23:59.
01/05/2024 05:10

Decorrido prazo de FRANCISCO DOS SANTOS OLIVEIRA em 29/04/2024 23:59.
29/04/2024 15:58

Juntada de Petição de manifestação
29/04/2024 09:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/04/2024 09:43

Juntada de Petição de diligência
25/04/2024 07:42

Decorrido prazo de IVAN EULOGIO DE SOUSA em 22/04/2024 23:59.
25/04/2024 07:38

Decorrido prazo de SEBASTIAO FILHO DA SILVA em 22/04/2024 23:59.
25/04/2024 07:23

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA DA CONCEICAO em 22/04/2024 23:59.
25/04/2024 05:45

Decorrido prazo de JOAQUIM DE MORAES REGO NETO em 22/04/2024 23:59.
25/04/2024 05:45

Decorrido prazo de SEBASTIAO FILHO DA SILVA em 22/04/2024 23:59.
18/04/2024 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2024 13:59

Juntada de Petição de diligência
18/04/2024 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2024 13:37

Juntada de Petição de diligência
16/04/2024 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2024 16:52

Juntada de Petição de diligência
16/04/2024 08:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/04/2024 08:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/04/2024 08:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/04/2024 14:27

Juntada de comprovante
15/04/2024 14:22

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
15/04/2024 14:21

Expedição de Certidão.
15/04/2024 14:21

Expedição de Mandado.
15/04/2024 14:21

Expedição de Mandado.
15/04/2024 14:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/04/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 14:10

Expedição de Certidão.
15/04/2024 14:09

Expedição de Mandado.
15/04/2024 14:08

Expedição de Certidão.
15/04/2024 14:08

Expedição de Mandado.
10/04/2024 14:14

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 10/05/2024 09:00 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.
10/04/2024 14:14

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/04/2024 09:00 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.
10/04/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 13:38

Mantida a prisão preventida
10/04/2024 13:38

Outras Decisões
05/04/2024 05:41

Conclusos para decisão
05/04/2024 05:41

Expedição de Certidão.
21/03/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
16/03/2024 04:41

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 11/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:37

Decorrido prazo de DELEGACIA REGIONAL DE VALENÇA DO PIAUÍ em 11/03/2024 23:59.
14/03/2024 05:21

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 05:09

Decorrido prazo de DELEGACIA REGIONAL DE VALENÇA DO PIAUÍ em 11/03/2024 23:59.
11/03/2024 05:00

Decorrido prazo de FRANCISCO DOS SANTOS OLIVEIRA em 08/03/2024 23:59.
10/03/2024 05:09

Decorrido prazo de SEBASTIAO FILHO DA SILVA em 08/03/2024 23:59.
06/03/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 06:41

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 06:04

Decorrido prazo de SEBASTIAO FILHO DA SILVA em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 10:29

Conclusos para decisão
05/03/2024 10:29

Expedição de Certidão.
05/03/2024 10:28

Juntada de comprovante
05/03/2024 05:05

Decorrido prazo de FRANCISCO DOS SANTOS OLIVEIRA em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 05:04

Decorrido prazo de SEBASTIAO FILHO DA SILVA em 04/03/2024 23:59.
03/03/2024 04:21

Decorrido prazo de SEBASTIAO FILHO DA SILVA em 01/03/2024 23:59.
01/03/2024 19:25

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 19:22

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2024 12:22

Juntada de Petição de diligência
23/02/2024 15:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/02/2024 14:15

Expedição de Certidão.
23/02/2024 14:15

Expedição de Mandado.
23/02/2024 14:13

Juntada de comprovante
23/02/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 11:32

Concedida a Liberdade provisória de SEBASTIAO FILHO DA SILVA - CPF: *64.***.*71-19 (INVESTIGADO).
22/02/2024 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2024 11:56

Juntada de Petição de diligência
22/02/2024 11:10

Conclusos para decisão
22/02/2024 11:10

Expedição de Certidão.
22/02/2024 09:59

Juntada de Petição de manifestação
22/02/2024 08:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2024 08:05

Juntada de Petição de diligência
21/02/2024 08:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/02/2024 15:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/02/2024 15:31

Expedição de Certidão.
20/02/2024 15:31

Expedição de Mandado.
20/02/2024 15:30

Expedição de Certidão.
20/02/2024 15:30

Expedição de Mandado.
20/02/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 10:59

Recebida a denúncia contra FRANCISCO DOS SANTOS OLIVEIRA - CPF: *58.***.*36-72 (INVESTIGADO) e SEBASTIAO FILHO DA SILVA - CPF: *64.***.*71-19 (INVESTIGADO)
05/02/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 14:56

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
31/01/2024 08:29

Conclusos para decisão
31/01/2024 08:29

Expedição de Certidão.
29/01/2024 11:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/01/2024 12:52

Determinada a redistribuição dos autos
26/01/2024 12:48

Conclusos para decisão
26/01/2024 12:48

Expedição de Certidão.
23/01/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 20:46

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 20:46

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2024 20:38

Conclusos para despacho
07/01/2024 20:38

Expedição de Certidão.
28/12/2023 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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