05/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Cocal Rua 19 de Setembro, 195, Santa Luzia, COCAL - PI - CEP: 64235-000 PROCESSO Nº: 0800248-40.2025.8.18.0046 CLASSE: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) ASSUNTO: [Calúnia, Difamação, Injúria] QUERELANTE: MARDONIO SOUSAQUERELADO: GODOFREDO CARDOSO DE BRITO DESPACHO Rito da Lei 9.099/95.

Em razão da ausência justificada do Promotor de Justiça, REDESIGNO A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 15/10/2025 às 10h00min.

Cientifique-se o Ministério Público e o querelante (art. 67 da Lei nº 9.099/95).

Cite-se o(a) querelado(a), por mandado, cientificando-lhe da data da audiência de instrução e julgamento e advertindo-lhe de que deverá comparecer acompanhado de advogado e deverá trazer suas testemunhas (art. 78, § 1º, da Lei nº 9.099/95).

Em havendo testemunhas arroladas na inicial, expeça-se mandado para intimação a comparecer à audiência aqui designada.

Ressalte-se às partes que, na forma do art. 81 da Lei nº 9.099/95, aberta a audiência, e frustrada a composição civil de danos, será dada a palavra ao defensor do querelado para responder à acusação, após o que será recebida, ou não, a queixa; havendo recebimento, serão ouvidas a vítima e as testemunhas de acusação e defesa, interrogando-se a seguir o acusado, se presente, passando-se imediatamente aos debates orais e à prolação da sentença. É facultado a todos participarem do ato por videoconferência, acessando a sala virtual criada na plataforma Microsoft Teams pelo seguinte link: https://acesse.one/jXVc2 Cumpra-se.

Expedientes necessários.

COCAL-PI, 29 de maio de 2025.

Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Cocal
29/05/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 08:46

Conclusos para despacho
29/05/2025 08:46

Expedição de Certidão.
27/05/2025 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 15:43

Juntada de Petição de diligência
19/05/2025 10:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/05/2025 10:23

Juntada de Petição de diligência
09/05/2025 12:37

Juntada de Petição de manifestação
05/05/2025 14:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/05/2025 10:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/04/2025 13:31

Juntada de Petição de manifestação
30/04/2025 13:30

Juntada de Petição de manifestação
30/04/2025 10:08

Expedição de Certidão.
30/04/2025 10:08

Expedição de Mandado.
30/04/2025 10:07

Expedição de Certidão.
30/04/2025 10:07

Expedição de Mandado.
30/04/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 09:28

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
14/03/2025 16:03

Juntada de Petição de manifestação
18/02/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 23:06

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior
17/02/2025 16:08

Juntada de Petição de procuração
17/02/2025 15:57

Juntada de Petição de documento comprobatório
17/02/2025 13:37

Conclusos para decisão
17/02/2025 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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