15/03/2024 11:59

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 24.0.000020061-8]
09/08/2022 09:57

Arquivado Definitivamente
09/08/2022 09:57

Baixa Definitiva
09/08/2022 09:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
09/08/2022 09:57

Transitado em Julgado em 05/07/2022
09/08/2022 09:57

Expedição de Certidão.
10/05/2022 09:50

Expedição de intimação.
10/05/2022 09:50

Expedição de intimação.
09/05/2022 11:44

Conhecido o recurso de MARIA DOS REMEDIOS COSTA ARAUJO MARTINS - CPF: *38.***.*26-20 (APELANTE) e provido
02/05/2022 16:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/05/2022 16:49

Juntada de Petição de certidão de julgamento
08/04/2022 12:37

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 12:37

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 12:37

Expedição de Intimação de processo pautado.
07/04/2022 14:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/03/2022 19:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/11/2021 10:42

Conclusos para o Relator
17/11/2021 00:02

Decorrido prazo de MARIA DOS REMEDIOS COSTA ARAUJO MARTINS em 16/11/2021 23:59.
17/11/2021 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPITAO DE CAMPOS em 16/11/2021 23:59.
18/10/2021 12:50

Expedição de intimação.
07/10/2021 11:15

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2021 16:53

Conclusos para o Relator
06/07/2021 20:35

Juntada de Petição de petição
06/07/2021 20:31

Juntada de Petição de petição
06/07/2021 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPITAO DE CAMPOS em 05/07/2021 23:59.
23/06/2021 00:07

Decorrido prazo de MARIA DOS REMEDIOS COSTA ARAUJO MARTINS em 22/06/2021 23:59.
09/06/2021 12:48

Juntada de Petição de petição
23/05/2021 19:05

Juntada de Petição de petição
23/05/2021 18:59

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
20/05/2021 10:27

Expedição de Outros documentos.
20/05/2021 10:26

Expedição de Outros documentos.
20/05/2021 10:26

Expedição de Outros documentos.
19/11/2020 08:51

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
05/11/2020 11:48

Conclusos para o relator
05/11/2020 11:48

Redistribuído por sorteio em razão de Intimação
05/11/2020 11:48

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES vindo do(a) Desembargador FERNANDO CARVALHO MENDES
10/06/2020 17:55

Determinado o cancelamento da distribuição
13/05/2020 12:02

Recebidos os autos
13/05/2020 12:02

Conclusos para Conferência Inicial
13/05/2020 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
09/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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