04/09/2025 00:09

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 04/09/2025.
04/09/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 12:16

Expedição de Intimação de processo pautado.
03/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0000249-31.2019.8.18.0026 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) EMBARGANTE: ANTONIO NILBERTE DE SOUSA Advogados do(a) EMBARGANTE: SAMUEL DE SOUSA LEAL MARTINS MOURA - PI6369-A, CAMILA BANDEIRA DE OLIVEIRA MENESES - PI17048-A EMBARGADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 12/09/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 12/09/2025 a 19/09/2025.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 2 de setembro de 2025.
02/09/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 11:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/08/2025 12:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/07/2025 09:15

Conclusos para decisão
25/07/2025 10:05

Juntada de Petição de manifestação
14/07/2025 13:05

Expedição de intimação.
14/07/2025 13:03

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
10/06/2025 13:10

Determinada diligência
09/06/2025 13:42

Conclusos para despacho
09/06/2025 13:42

Juntada de Certidão
07/06/2025 15:05

Juntada de manifestação
06/06/2025 09:49

Juntada de Petição de manifestação
05/06/2025 00:04

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 08:29

Expedição de intimação.
02/06/2025 10:23

Conhecido o recurso de ALUÍSIO BRITO DA SILVA (TESTEMUNHA) e provido
31/05/2025 15:57

Juntada de petição
26/05/2025 12:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/05/2025 12:45

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
12/05/2025 16:46

Juntada de Petição de manifestação
09/05/2025 10:36

Juntada de petição
09/05/2025 10:22

Juntada de petição
09/05/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 10:15

Expedição de Intimação de processo pautado.
09/05/2025 10:15

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
08/05/2025 00:56

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 08/05/2025.
08/05/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 17:48

Juntada de Petição de manifestação
06/05/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 11:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/05/2025 12:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/05/2025 12:22

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
05/05/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 10:26

Conclusos ao revisor
05/05/2025 10:26

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
22/01/2025 08:12

Conclusos para o Relator
21/01/2025 10:59

Juntada de Petição de manifestação
15/01/2025 15:11

Expedição de notificação.
10/12/2024 12:31

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 11:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/11/2024 11:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
13/11/2024 08:38

Determinação de redistribuição por prevenção
12/11/2024 10:10

Conclusos para Conferência Inicial
12/11/2024 10:10

Juntada de Certidão
12/11/2024 10:07

Juntada de Certidão
12/11/2024 09:33

Recebidos os autos
12/11/2024 09:33

Recebido pelo Distribuidor
12/11/2024 09:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/11/2024 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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