01/09/2025 13:42

Juntada de Petição de manifestação
28/08/2025 00:10

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0805606-68.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Arras ou Sinal] AUTOR: FRANCISCA ALVES DA COSTA, ELISA ALVES DE AGUIAR SILVA, CARLOS ANTONIO DOS SANTOSREU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Trata-se de ação cognitiva na qual a parte autora pretende a restituição da quantia retida pela parte ré, bem como a reparação de danos oriundos da retenção.

Constata-se que foi proferida decisão pelo STJ, publicada em 16 de dezembro de 2024, cujo objeto da presente demanda se enquadra, submetida a julgamento de Tema Repetitivo 1300.

Logo, em cumprimento à decisão, suspendo o presente feito, dada a “determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15" Julgado o Tema, façam-se os autos concluso para regular prosseguimento do feito.

TERESINA-PI, 15 de maio de 2025.

Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina
26/08/2025 19:09

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:09

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
20/02/2025 09:55

Conclusos para decisão
20/02/2025 09:55

Expedição de Certidão.
28/01/2025 03:33

Decorrido prazo de FRANCISCA ALVES DA COSTA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:33

Decorrido prazo de ELISA ALVES DE AGUIAR SILVA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:33

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DOS SANTOS em 27/01/2025 23:59.
10/12/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 11:00

Conclusos para despacho
16/09/2024 11:00

Expedição de Certidão.
16/09/2024 10:59

Juntada de Certidão
14/08/2024 03:16

Decorrido prazo de FRANCISCA ALVES DA COSTA em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 03:16

Decorrido prazo de ELISA ALVES DE AGUIAR SILVA em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 03:16

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DOS SANTOS em 13/08/2024 23:59.
13/07/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
13/07/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
13/07/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
13/07/2024 19:07

Ato ordinatório praticado
13/07/2024 19:07

Juntada de Certidão
13/05/2024 15:27

Juntada de Petição de contestação
12/04/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 08:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCA ALVES DA COSTA - CPF: *60.***.*60-04 (AUTOR).
19/10/2023 18:35

Conclusos para decisão
19/10/2023 18:34

Expedição de Certidão.
19/10/2023 18:34

Juntada de Certidão
21/05/2023 15:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/04/2023 12:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/04/2023 12:58

Expedição de Certidão.
13/03/2023 13:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/03/2023 13:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
27/04/2021 01:34

Decorrido prazo de FRANCISCA ALVES DA COSTA em 26/04/2021 23:59.
27/04/2021 01:34

Decorrido prazo de ELISA ALVES DE AGUIAR SILVA em 26/04/2021 23:59.
27/04/2021 01:34

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DOS SANTOS em 26/04/2021 23:59.
17/03/2021 22:15

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 11:44

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 11:44

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
12/11/2020 03:19

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR NEIVA FERREIRA NETO em 28/05/2020 23:59:59.
21/05/2020 18:10

Conclusos para despacho
21/05/2020 18:10

Juntada de Certidão
21/05/2020 16:03

Juntada de Petição de manifestação
25/04/2020 12:14

Expedição de Outros documentos.
24/04/2020 21:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/04/2020 10:04

Conclusos para despacho
16/04/2020 10:03

Juntada de Certidão
02/03/2020 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2020

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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