01/09/2025 01:14

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0826827-10.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários, Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos, Atualização de Conta] AUTOR: ROSIVALDO DE JESUS SERRA PEREIRA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Vistos etc.

Trata-se de ação indenizatória movida pela parte autora em face do Banco do Brasil S/A., já devidamente qualificados nos autos, sendo a demanda relativa a suposto desfalque nas verbas do fundo PASEP pertencente ao autor(a).

Considerando que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 – PE, determinando a suspensão de todos os processos em trâmite na justiça nacional que envolvam a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) (Tema Repetitivo nº 1300).

Considerando que o caso em apreço, amolda-se à aludida hipótese de suspensão, determino o SOBRESTAMENTO do presente feito, para que se aguarde, em Secretaria até que seja publicado acórdão paradigma pelo STJ e fixada tese (art. 1.040, III, do CPC).

Intimem-se.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, 27 de maio de 2025.

Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina
28/08/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:03

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
19/03/2025 15:25

Conclusos para decisão
19/03/2025 15:25

Expedição de Certidão.
19/03/2025 15:25

Expedição de Certidão.
24/01/2025 03:30

Juntada de Petição de manifestação
19/12/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 10:49

Conclusos para despacho
16/09/2024 10:49

Expedição de Certidão.
15/09/2024 05:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/09/2024 14:44

Juntada de Petição de procuração
04/09/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 12:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2024 12:19

Expedição de Certidão.
18/07/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 12:38

Outras Decisões
27/03/2024 15:07

Conclusos para despacho
27/03/2024 15:07

Expedição de Certidão.
23/01/2024 03:38

Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 22/01/2024 23:59.
20/12/2023 03:18

Decorrido prazo de ARTUR ARAUJO SODRE em 19/12/2023 23:59.
24/11/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 13:28

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
21/04/2023 18:48

Conclusos para despacho
21/04/2023 18:48

Expedição de Certidão.
21/04/2023 18:48

Juntada de Certidão
10/11/2022 10:58

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 21:38

Decorrido prazo de ARTUR ARAUJO SODRE em 27/06/2022 23:59.
02/06/2022 10:39

Expedição de Outros documentos.
07/09/2021 00:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/09/2021 23:59.
02/09/2021 09:10

Juntada de Petição de contestação
04/08/2021 10:26

Expedição de Outros documentos.
24/01/2021 23:52

Juntada de Certidão
23/11/2020 14:54

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2020 21:36

Conclusos para despacho
18/11/2020 21:33

Juntada de Certidão
18/11/2020 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2020

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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