TJPI - 0803834-64.2024.8.18.0032
1ª instância - 1ª Vara de Picos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 00:54
Publicado Intimação em 28/08/2025.
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28/08/2025 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
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27/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0803834-64.2024.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Água e/ou Esgoto] AUTOR: FRANCISCO DE MOURA FILHOREU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA - AGESPISA DESPACHO Vistos etc.
Trata-se de pedido formulado pela parte autora para alteração do polo ativo, com a substituição de Francisco de Moura Filho por Carleusa do Espírito Santo Moura.
A modificação subjetiva da demanda repercute diretamente na análise da legitimidade ativa, circunstância que impõe a observância dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, bem como das garantias previstas no CPC, que vedam a prolação de decisão surpresa sem prévia manifestação da parte contrária.
Assim, intime-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do pedido de substituição do polo ativo, a fim de que seja assegurado o contraditório antes da apreciação judicial.
Após, voltem conclusos.
Cumpra-se.
Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara da Comarca de Picos -
26/08/2025 11:39
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2025 18:15
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2025 18:15
Proferido despacho de mero expediente
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25/06/2025 10:07
Conclusos para despacho
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25/06/2025 10:07
Expedição de Certidão.
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07/04/2025 23:05
Juntada de Petição de manifestação
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25/03/2025 12:34
Expedição de Outros documentos.
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25/03/2025 12:34
Expedição de Certidão.
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01/03/2025 00:20
Decorrido prazo de ROZINALDO CORREIA DA SILVA em 28/02/2025 23:59.
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28/01/2025 09:46
Expedição de Outros documentos.
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20/01/2025 13:30
Expedição de Outros documentos.
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20/01/2025 13:30
Expedição de Outros documentos.
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20/01/2025 13:30
Outras Decisões
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09/10/2024 08:08
Conclusos para despacho
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09/10/2024 08:08
Expedição de Certidão.
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04/09/2024 13:29
Juntada de Petição de manifestação
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04/09/2024 12:26
Recebidos os autos do CEJUSC
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04/09/2024 12:26
Recebidos os autos.
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04/09/2024 12:26
Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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03/09/2024 21:36
Juntada de Petição de manifestação
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02/09/2024 10:46
Juntada de Petição de petição
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01/09/2024 23:00
Juntada de Petição de manifestação
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27/08/2024 10:11
Juntada de Petição de petição
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02/08/2024 01:12
Juntada de Petição de manifestação
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12/07/2024 09:27
Juntada de Petição de documento comprobatório
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02/07/2024 10:55
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC Picos
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02/07/2024 10:54
Expedição de Outros documentos.
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02/07/2024 10:54
Expedição de Outros documentos.
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02/07/2024 10:43
Juntada de Certidão
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02/07/2024 10:37
Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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02/07/2024 10:36
Recebidos os autos.
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07/05/2024 13:26
Proferido despacho de mero expediente
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05/05/2024 23:27
Conclusos para decisão
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05/05/2024 23:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2024
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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