28/08/2025 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2025 14:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2025 09:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/08/2025 09:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2025 10:07

Expedição de Informações.
26/08/2025 09:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2025 09:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2025 08:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/08/2025 00:54

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 15:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/08/2025 15:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/08/2025 13:04

Expedição de Certidão.
25/08/2025 13:04

Expedição de Mandado.
25/08/2025 12:59

Expedição de Certidão.
25/08/2025 12:59

Expedição de Mandado.
25/08/2025 12:54

Juntada de Informações
25/08/2025 12:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/08/2025 12:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2025 10:54

Expedição de Certidão.
25/08/2025 10:54

Expedição de Mandado.
25/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Criminal da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, S/N, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0802929-59.2024.8.18.0032 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Estelionato] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREU: CRISTOVAO DA COSTA PRAZERES JUNIOR, ERICA FRAZAO ALVES DESPACHO Não sendo o caso de absolvição sumária, Designo o dia 01/10/2025 às 09h00min, para ter lugar audiência de instrução e julgamento, com o fito de ouvir eventuais vítimas, testemunhas de acusação e defesa, e colhida a qualificação e o interrogatório do(s) réu(s).

As partes, representantes e testemunhas poderão acessar o link https://bit.ly/Audiencias_Juizo_Auxiliar_n3_Comarca_de_Picos ou outro a ser informado nos autos, por meio de certidão, no horário designado para participação do referido ato, facultado o comparecimento presencial, requisitando-se o acusado, se necessário.

Produzidas as provas, ao final da audiência, o Ministério Público e, a seguir, o réu poderão requerer diligências cuja necessidade se origine de circunstâncias ou fatos apurados na instrução (art. 402 do CPP) e, em caso de deferimento, a audiência será concluída sem as alegações finais (art. 404 do CPP).

Não havendo requerimento de diligências, ou sendo indeferido, serão oferecidas alegações finais orais por 20 (vinte) minutos, respectivamente, pela acusação e pela defesa, prorrogáveis por mais 10 (dez) minutos, proferindo o juiz, a seguir, a sentença (art. 403 do CPP) 2.

Notifique-se o Ministério Público. 3.

Intime(m)-se o(s) réu(s), bem como os seus defensores.

Caso não possua, nomeio a Defensoria Pública para patrocinar(em) a(s) sua(s) defesa(s). 4.

Intimem-se as testemunhas arroladas pelo Ministério Público, bem como as arroladas na resposta à acusação, expedindo-se cartas precatórias se necessário, ficando desde já assinado o prazo de 30 (trinta) dias, com intimação das partes da expedição (Súmula 273 do STJ).

Cumpra-se.

PICOS-PI, 21 de abril de 2025.

Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Criminal da Comarca de Picos
23/08/2025 13:56

Expedição de Carta precatória.
22/08/2025 13:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/08/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 12:39

Expedição de Certidão.
22/08/2025 12:39

Expedição de Mandado.
16/05/2025 17:47

Juntada de Petição de manifestação
29/04/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 09:14

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2025 15:04

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
04/04/2025 13:10

Expedição de Certidão.
04/04/2025 13:10

Conclusos para despacho
04/04/2025 13:10

Expedição de Mandado.
03/04/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 09:14

Mantida a prisão preventida
11/03/2025 10:06

Conclusos para decisão
11/03/2025 10:06

Expedição de Certidão.
10/03/2025 18:38

Juntada de Petição de manifestação
19/02/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 08:28

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 03:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2025 23:59.
25/01/2025 20:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2025 20:15

Juntada de Petição de diligência
24/01/2025 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/01/2025 14:11

Expedição de Certidão.
24/01/2025 14:11

Expedição de Mandado.
24/01/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 14:07

Expedição de Certidão.
21/12/2024 22:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/12/2024 22:30

Juntada de Petição de diligência
06/11/2024 08:46

Juntada de Alvará
05/11/2024 10:51

Juntada de comprovante
01/11/2024 13:43

Juntada de comprovante
01/11/2024 13:35

Juntada de comprovante
31/10/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 12:29

Outras Decisões
30/10/2024 11:14

Juntada de Petição de manifestação
25/10/2024 21:13

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 10:49

Conclusos para decisão
22/10/2024 10:49

Expedição de Certidão.
21/10/2024 18:47

Juntada de Petição de manifestação
21/10/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 10:16

Expedição de Certidão.
19/10/2024 03:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/10/2024 23:59.
14/10/2024 09:56

Juntada de Informações
14/10/2024 09:41

Juntada de Informações
08/10/2024 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2024 14:50

Juntada de Petição de diligência
04/10/2024 12:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2024 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 11:26

Juntada de comprovante
03/10/2024 11:24

Expedição de Certidão.
03/10/2024 11:24

Expedição de Mandado.
03/10/2024 11:16

Juntada de comprovante
03/10/2024 11:11

Expedição de Certidão.
03/10/2024 11:11

Expedição de Mandado.
03/10/2024 11:03

Juntada de comprovante
03/10/2024 10:56

Desentranhado o documento
03/10/2024 10:54

Juntada de comprovante
02/10/2024 08:50

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
28/09/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 13:33

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
11/09/2024 09:05

Conclusos para decisão
11/09/2024 09:05

Expedição de Certidão.
10/09/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 15:45

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
19/06/2024 12:29

Conclusos para decisão
19/06/2024 12:29

Expedição de Certidão.
19/06/2024 09:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/06/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 13:42

Determinada a redistribuição dos autos
04/06/2024 13:42

Declarada incompetência
29/05/2024 10:52

Conclusos para decisão
29/05/2024 10:52

Expedição de Certidão.
16/05/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
01/05/2024 04:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2024 23:59.
04/04/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 09:39

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 09:33

Conclusos para despacho
04/04/2024 09:33

Expedição de Certidão.
03/04/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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