TJPI - 0001054-31.2017.8.18.0033

1ª instância - 1ª Vara de Piripiri

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DA SILVA

CPF *00.***.*18-92

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MESSIAS RIBEIRO BATISTA FILHO

CPF *05.***.*81-34

ARIELTON MENDES DA SILVA-TEST. DE ACUSACAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/11/2024 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2024 13:38

    Arquivado Definitivamente

  • 14/11/2024 13:38

    Baixa Definitiva

  • 14/11/2024 13:38

    Arquivado Definitivamente

  • 14/11/2024 13:36

    Transitado em Julgado em 12/11/2024

  • 14/11/2024 10:55

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 13/11/2024 13:59

    Desentranhado o documento

  • 13/11/2024 13:59

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/11/2024 11:27

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 12/11/2024 15:47

    Juntada de documento comprobatório

  • 26/10/2024 14:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/10/2024 14:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/10/2024 14:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/10/2024 14:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/10/2024 10:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/10/2024 11:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/10/2024 11:41

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 18/10/2024 15:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/10/2024 13:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/10/2024 13:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/10/2024 13:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/10/2024 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2024 08:48

    Expedição de Mandado.

  • 17/10/2024 08:48

    Expedição de Mandado.

  • 17/10/2024 08:48

    Expedição de Mandado.

  • 14/10/2024 13:58

    Expedição de Ofício.

  • 03/10/2024 18:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/08/2024 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2024 09:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/06/2024 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2024 11:34

    Desentranhado o documento

  • 06/06/2024 11:34

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/02/2024 12:36

    Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 01/12/2023 19:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/11/2023 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2023 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 15:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2023 12:13

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/11/2024 11:00 1ª Vara da Comarca de Piripiri.

  • 17/03/2023 20:44

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2023 20:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2022 16:09

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2022 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PIRIPIRI     Processo nº 0001054-31.2017.8.18.0033 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI - COMARCA DE PIRIPIRI-PI Advogado(s): Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DA SILVA Advogado(s):    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. 

  • 04/05/2022 12:15

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/05/2022 12:14

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2021 13:51

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 03/11/2020 20:30

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2019 13:29

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 12/06/2019 13:28

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2019 13:28

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/06/2019 10:01

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001054-31.2017.8.18.0033.5003

  • 10/06/2019 14:25

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR.ROBERT RIOS MAGALHÃES JUNIOR. (Vista à Defensoria Pública)

  • 06/06/2019 12:55

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2019 12:54

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/06/2019 12:44

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/04/2019 12:32

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2019 12:31

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/04/2019 13:19

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição ao 1ª Vara de Piripiri

  • 17/04/2019 13:18

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 17/04/2019 12:41

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 17/04/2019 12:39

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2019 11:38

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001054-31.2017.8.18.0033.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 17/04/2019 11:00

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2019 09:52

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Sumário

  • 16/04/2019 16:11

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2019 16:10

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/04/2019 08:56

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DA SILVA

  • 04/12/2018 10:44

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/12/2018 10:43

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 04/12/2018 10:38

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/12/2018 10:54

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001054-31.2017.8.18.0033.5002

  • 23/11/2018 11:25

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Marcelo de Jesus Monteiro Araújo . (Vista ao Ministério Público)

  • 23/11/2018 11:11

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 20/11/2018 16:54

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2018 14:27

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 14/11/2018 13:24

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/11/2018 10:58

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001054-31.2017.8.18.0033.5001

  • 28/09/2018 09:34

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Marcelo de Jesus Monteiro Araujo. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/09/2018 09:37

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/08/2018 12:40

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 16/05/2018 13:02

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2018 15:42

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2018 13:51

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2017 11:16

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 31/07/2017 13:27

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/07/2017 08:26

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR.CEZÁRIO DE SOUZA CAVALCANTE NETO. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/07/2017 12:42

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2017 12:24

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2017 11:55

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 26/07/2017 11:31

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/07/2017 10:17

    Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 26/07/2017 10:10

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DA SILVA.

  • 26/07/2017 10:00

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 26/07/2017 10:00

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/07/2017 08:37

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 26/07/2017 08:37

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2017

Ultima Atualização
16/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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