TJPI - 0800777-81.2023.8.18.0029
1ª instância - Vara Unica de Jose de Freitas
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 15:26
Decorrido prazo de RAULAN MARTINS BARBOSA em 01/09/2025 23:59.
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02/09/2025 15:26
Decorrido prazo de ARNALDO DA ROCHA PASSOS em 01/09/2025 23:59.
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02/09/2025 15:26
Decorrido prazo de ERLINDO MARTINS BARBOSA em 01/09/2025 23:59.
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27/08/2025 00:34
Publicado Intimação em 27/08/2025.
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27/08/2025 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
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26/08/2025 11:55
Conclusos para julgamento
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26/08/2025 11:55
Expedição de Certidão.
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26/08/2025 11:50
Juntada de Petição de manifestação
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26/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de José de Freitas Rodovia PI-113, s/n, (próximo ao anel viário), JOSÉ DE FREITAS - PI - CEP: 64110-000 PROCESSO Nº: 0800777-81.2023.8.18.0029 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Injúria, Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso, Incêndio, Perseguição] AUTOR: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE JOSÉ DE FREITAS, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: ARNALDO DA ROCHA PASSOS, RAULAN MARTINS BARBOSA, ERLINDO MARTINS BARBOSA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo os réus, por seus advogados, para apresentarem suas alegações finais, no prazo legal.
JOSÉ DE FREITAS, 25 de agosto de 2025.
ROBERTO PEREIRA DAMASCENO Vara Única da Comarca de José de Freitas -
25/08/2025 15:35
Juntada de Petição de cota ministerial
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25/08/2025 10:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/08/2025 08:23
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2025 17:35
Juntada de Petição de manifestação
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22/08/2025 13:03
Expedição de Outros documentos.
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16/07/2025 07:57
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 15/07/2025 23:59.
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30/06/2025 08:59
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2025 09:31
Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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27/05/2025 04:45
Decorrido prazo de ARNALDO DA ROCHA PASSOS em 26/05/2025 23:59.
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27/05/2025 04:45
Decorrido prazo de ARNALDO DA ROCHA PASSOS em 26/05/2025 23:59.
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27/05/2025 04:42
Decorrido prazo de ERLINDO MARTINS BARBOSA em 26/05/2025 23:59.
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27/05/2025 04:42
Decorrido prazo de ARNALDO DA ROCHA PASSOS em 26/05/2025 23:59.
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27/05/2025 04:42
Decorrido prazo de RAULAN MARTINS BARBOSA em 26/05/2025 23:59.
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27/05/2025 04:42
Decorrido prazo de ERLINDO MARTINS BARBOSA em 26/05/2025 23:59.
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27/05/2025 04:42
Decorrido prazo de ARNALDO DA ROCHA PASSOS em 26/05/2025 23:59.
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27/05/2025 04:42
Decorrido prazo de RAULAN MARTINS BARBOSA em 26/05/2025 23:59.
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27/05/2025 04:38
Decorrido prazo de ERLINDO MARTINS BARBOSA em 26/05/2025 23:59.
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27/05/2025 04:38
Decorrido prazo de RAULAN MARTINS BARBOSA em 26/05/2025 23:59.
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27/05/2025 04:38
Decorrido prazo de ERLINDO MARTINS BARBOSA em 26/05/2025 23:59.
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27/05/2025 04:38
Decorrido prazo de RAULAN MARTINS BARBOSA em 26/05/2025 23:59.
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26/05/2025 22:58
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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22/05/2025 10:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/05/2025 10:27
Juntada de Petição de diligência
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19/05/2025 21:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/05/2025 21:20
Juntada de Petição de diligência
-
19/05/2025 21:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/05/2025 21:18
Juntada de Petição de diligência
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12/05/2025 09:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/05/2025 09:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/05/2025 09:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
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09/05/2025 08:58
Expedição de Certidão.
-
09/05/2025 08:58
Expedição de Mandado.
-
09/05/2025 08:58
Expedição de Mandado.
-
09/05/2025 08:58
Expedição de Mandado.
-
09/05/2025 08:55
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2025 08:55
Expedição de Outros documentos.
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05/05/2025 13:38
Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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30/04/2025 13:28
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2025 13:28
Proferido despacho de mero expediente
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30/04/2025 08:37
Conclusos para despacho
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30/04/2025 08:37
Expedição de Certidão.
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27/02/2025 10:58
Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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12/02/2025 09:21
Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de José de Freitas em 11/02/2025 23:59.
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26/01/2025 16:03
Juntada de Petição de manifestação
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16/01/2025 09:13
Expedição de Outros documentos.
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16/01/2025 09:13
Proferido despacho de mero expediente
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20/09/2024 18:07
Conclusos para despacho
-
20/09/2024 18:07
Expedição de Certidão.
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19/09/2024 11:57
Juntada de Petição de manifestação
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20/08/2024 03:55
Decorrido prazo de ARNALDO DA ROCHA PASSOS em 19/08/2024 23:59.
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20/08/2024 03:55
Decorrido prazo de MARIA HILÁRIO DA ROCHA PASSOS em 19/08/2024 23:59.
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20/08/2024 03:55
Decorrido prazo de JOSÉ ALVES DOS PASSOS em 19/08/2024 23:59.
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14/08/2024 20:46
Expedição de Outros documentos.
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14/08/2024 11:12
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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12/08/2024 08:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/08/2024 08:19
Juntada de Petição de diligência
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12/08/2024 08:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/08/2024 08:18
Juntada de Petição de diligência
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12/08/2024 08:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/08/2024 08:18
Juntada de Petição de diligência
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17/07/2024 03:18
Decorrido prazo de FRANCISCO LUCAS FONTINELE LIMA em 16/07/2024 23:59.
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17/07/2024 03:18
Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO DAS NEVES SILVA em 16/07/2024 23:59.
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16/07/2024 13:49
Juntada de Petição de manifestação
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10/07/2024 03:24
Decorrido prazo de ISABEL DE SOUSA MELO em 09/07/2024 23:59.
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10/07/2024 03:24
Decorrido prazo de GIOVANI CAXIAS DA SILVA em 09/07/2024 23:59.
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10/07/2024 03:24
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS MUNIZ em 09/07/2024 23:59.
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10/07/2024 03:24
Decorrido prazo de MARIA RIBEIRO DA PAZ em 09/07/2024 23:59.
-
05/07/2024 10:14
Juntada de Petição de manifestação
-
04/07/2024 16:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/07/2024 16:18
Juntada de Petição de diligência
-
04/07/2024 16:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/07/2024 16:18
Juntada de Petição de diligência
-
04/07/2024 16:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/07/2024 16:17
Juntada de Petição de diligência
-
04/07/2024 16:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/07/2024 16:17
Juntada de Petição de diligência
-
04/07/2024 16:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/07/2024 16:16
Juntada de Petição de diligência
-
04/07/2024 16:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/07/2024 16:15
Juntada de Petição de diligência
-
04/07/2024 09:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/07/2024 09:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/07/2024 09:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/07/2024 09:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/07/2024 09:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/07/2024 09:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/07/2024 09:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/07/2024 09:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/07/2024 09:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/07/2024 09:46
Juntada de Petição de manifestação
-
02/07/2024 03:50
Decorrido prazo de ARNALDO DA ROCHA PASSOS em 01/07/2024 23:59.
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02/07/2024 03:50
Decorrido prazo de JOSÉ ALVES DOS PASSOS em 01/07/2024 23:59.
-
02/07/2024 03:50
Decorrido prazo de MARIA HILÁRIO DA ROCHA PASSOS em 01/07/2024 23:59.
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01/07/2024 23:51
Juntada de Petição de manifestação
-
01/07/2024 14:04
Expedição de Certidão.
-
01/07/2024 14:04
Expedição de Mandado.
-
01/07/2024 14:04
Expedição de Mandado.
-
01/07/2024 14:04
Expedição de Mandado.
-
01/07/2024 14:04
Expedição de Mandado.
-
01/07/2024 14:04
Expedição de Mandado.
-
01/07/2024 14:04
Expedição de Mandado.
-
01/07/2024 13:58
Expedição de Certidão.
-
01/07/2024 13:58
Expedição de Mandado.
-
01/07/2024 13:58
Expedição de Mandado.
-
01/07/2024 13:58
Expedição de Mandado.
-
01/07/2024 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2024 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2024 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2024 13:46
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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27/06/2024 09:53
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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25/06/2024 16:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/06/2024 16:10
Juntada de Petição de diligência
-
25/06/2024 16:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/06/2024 16:08
Juntada de Petição de diligência
-
25/06/2024 16:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/06/2024 16:06
Juntada de Petição de diligência
-
15/06/2024 03:26
Decorrido prazo de REGINA HILARIO DA ROCHA em 14/06/2024 23:59.
-
15/06/2024 03:26
Decorrido prazo de HIAGO ROBERTO ROSA em 14/06/2024 23:59.
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15/06/2024 03:26
Decorrido prazo de MARIA CLARA DE OLIVEIRA COSTA em 14/06/2024 23:59.
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15/06/2024 03:26
Decorrido prazo de ISABEL DE SOUSA MELO em 14/06/2024 23:59.
-
15/06/2024 03:26
Decorrido prazo de GIOVANI CAXIAS DA SILVA em 14/06/2024 23:59.
-
15/06/2024 03:26
Decorrido prazo de MARIA RIBEIRO DA PAZ em 14/06/2024 23:59.
-
15/06/2024 03:26
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS MUNIZ em 14/06/2024 23:59.
-
11/06/2024 17:17
Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
-
10/06/2024 10:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/06/2024 10:38
Juntada de Petição de diligência
-
10/06/2024 10:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/06/2024 10:37
Juntada de Petição de diligência
-
10/06/2024 10:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/06/2024 10:35
Juntada de Petição de diligência
-
10/06/2024 10:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/06/2024 10:34
Juntada de Petição de diligência
-
10/06/2024 10:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/06/2024 10:32
Juntada de Petição de diligência
-
10/06/2024 10:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/06/2024 10:22
Juntada de Petição de diligência
-
09/06/2024 18:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/06/2024 18:25
Juntada de Petição de diligência
-
09/06/2024 18:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/06/2024 18:22
Juntada de Petição de diligência
-
09/06/2024 18:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/06/2024 18:21
Juntada de Petição de diligência
-
09/06/2024 18:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/06/2024 18:17
Juntada de Petição de diligência
-
06/06/2024 13:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/06/2024 13:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/06/2024 13:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/06/2024 13:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/06/2024 13:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/06/2024 13:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/06/2024 13:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/06/2024 13:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/06/2024 13:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/06/2024 13:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/06/2024 13:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/06/2024 13:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/06/2024 09:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/06/2024 10:42
Expedição de Certidão.
-
04/06/2024 10:41
Expedição de Mandado.
-
04/06/2024 10:41
Expedição de Mandado.
-
04/06/2024 10:41
Expedição de Mandado.
-
04/06/2024 10:41
Expedição de Mandado.
-
04/06/2024 10:41
Expedição de Mandado.
-
04/06/2024 10:40
Expedição de Mandado.
-
04/06/2024 10:40
Expedição de Mandado.
-
04/06/2024 10:40
Expedição de Mandado.
-
04/06/2024 10:40
Expedição de Mandado.
-
04/06/2024 10:40
Expedição de Mandado.
-
04/06/2024 10:40
Expedição de Mandado.
-
04/06/2024 10:39
Expedição de Mandado.
-
04/06/2024 10:39
Expedição de Mandado.
-
04/06/2024 10:30
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
04/06/2024 10:27
Expedição de Certidão.
-
19/05/2024 03:56
Decorrido prazo de ARNALDO DA ROCHA PASSOS em 15/05/2024 23:59.
-
15/05/2024 09:21
Juntada de Petição de manifestação
-
12/05/2024 20:35
Juntada de Petição de manifestação
-
12/05/2024 20:33
Juntada de Petição de manifestação
-
03/05/2024 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2024 11:33
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
17/10/2023 13:26
Conclusos para decisão
-
17/10/2023 13:26
Expedição de Certidão.
-
19/09/2023 05:49
Decorrido prazo de ARNALDO DA ROCHA PASSOS em 18/09/2023 23:59.
-
19/09/2023 05:49
Decorrido prazo de 17º Distrito Policial (José de Freitas) em 18/09/2023 23:59.
-
18/09/2023 12:38
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2023 04:12
Decorrido prazo de ERLINDO MARTINS BARBOSA em 15/09/2023 23:59.
-
16/09/2023 04:12
Decorrido prazo de RAULAN MARTINS BARBOSA em 15/09/2023 23:59.
-
11/09/2023 16:35
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2023 16:28
Juntada de Petição de manifestação
-
08/09/2023 09:52
Juntada de comprovante
-
06/09/2023 04:01
Decorrido prazo de ARNALDO DA ROCHA PASSOS em 05/09/2023 23:59.
-
05/09/2023 11:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/09/2023 11:13
Juntada de Petição de diligência
-
05/09/2023 11:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/09/2023 11:04
Juntada de Petição de diligência
-
31/08/2023 12:57
Juntada de Certidão
-
31/08/2023 12:51
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2023 12:50
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2023 12:49
Expedição de Alvará de Soltura.
-
31/08/2023 10:45
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2023 10:45
Concedida a Liberdade provisória de ARNALDO DA ROCHA PASSOS - CPF: *26.***.*39-62 (REU).
-
29/08/2023 10:59
Conclusos para decisão
-
29/08/2023 10:59
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 10:29
Juntada de Petição de documento comprobatório
-
29/08/2023 10:02
Juntada de Petição de documento comprobatório
-
28/08/2023 23:51
Juntada de Petição de manifestação
-
18/08/2023 11:40
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2023 04:24
Decorrido prazo de ARNALDO DA ROCHA PASSOS em 14/08/2023 23:59.
-
02/08/2023 23:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/08/2023 23:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/08/2023 16:41
Juntada de Petição de manifestação
-
01/08/2023 16:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/08/2023 16:47
Juntada de Petição de diligência
-
31/07/2023 12:21
Juntada de Petição de manifestação
-
31/07/2023 11:58
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2023 08:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/07/2023 08:43
Expedição de Certidão.
-
28/07/2023 08:43
Expedição de Mandado.
-
28/07/2023 08:43
Expedição de Mandado.
-
28/07/2023 08:41
Expedição de Certidão.
-
28/07/2023 08:41
Expedição de Mandado.
-
28/07/2023 08:36
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2023 13:31
Recebida a denúncia contra RAULAN MARTINS BARBOSA - CPF: *75.***.*80-47 (REU)
-
26/07/2023 09:09
Conclusos para decisão
-
26/07/2023 09:09
Expedição de Certidão.
-
26/07/2023 08:38
Classe retificada de PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA (313) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
25/07/2023 14:46
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2023 16:52
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2023 14:22
Juntada de Petição de petição
-
14/07/2023 10:48
Juntada de Petição de procuração
-
13/07/2023 12:54
Juntada de ata da audiência
-
10/07/2023 14:22
Juntada de Petição de petição
-
30/06/2023 12:59
Juntada de comprovante
-
29/06/2023 15:18
Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
-
29/06/2023 12:47
Conclusos para decisão
-
29/06/2023 12:47
Expedição de Certidão.
-
28/06/2023 14:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2023
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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