TJPI - 0011299-71.2017.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOS FRANCISCO DE SOUSA JUNIOR

Advogados

FRANCISCO SANZIO BASILIO MENESES

OAB: 1777/PI

CPF *52.***.*69-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

GRAZIELA MARIA DE SOUSA PACIFICO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/02/2023 09:08

    Arquivado Definitivamente

  • 09/02/2023 09:08

    Baixa Definitiva

  • 09/02/2023 09:08

    Arquivado Definitivamente

  • 22/11/2022 12:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/11/2022 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2022 16:02

    Julgado improcedente o pedido

  • 21/11/2022 15:56

    Conclusos para julgamento

  • 21/11/2022 13:44

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/11/2022 11:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 21/11/2022 13:01

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/11/2022 11:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 18/11/2022 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2022 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2022 11:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2022 10:59

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2022 09:15

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 17/11/2022 08:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 26/10/2022 13:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/10/2022 09:56

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/11/2022 08:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 24/10/2022 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2022 18:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0011299-71.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: MARCOS FRANCISCO DE SOUSA JUNIOR Advogado(s): FRANCISCO SANZIO BASÍLIO MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 1777)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 6 de maio de 2022         CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720    

  • 07/05/2022 20:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2022 19:10

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 06/05/2022 10:11

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/05/2022 10:08

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2022 09:07

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 17: 11/2022 08:30 JVDFCM.

  • 21/02/2022 08:41

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2022 08:41

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0011299-71.2017.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2022 08:41

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0011299-71.2017.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2021 09:33

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/05/2021 09:32

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2020 09:18

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/11/2020 10:43

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0011299-71.2017.8.18.0140.5003

  • 16/11/2020 12:31

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR FERREIRA DA SILVA . (Vista ao Ministério Público)

  • 25/04/2020 11:51

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2019 09:15

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 18/11/2019 07:01

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 18: 11/2019 07:01 jvdm.

  • 23/10/2019 09:03

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 21/10/2019 14:24

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/10/2019 09:52

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0011299-71.2017.8.18.0140.5002

  • 08/10/2019 06:03

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 08: 10/2019.

  • 07/10/2019 14:30

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 07/10/2019 12:46

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Nair - Ministério Público. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/10/2019 10:27

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 07/10/2019 10:24

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0011299-71.2017.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 16/09/2019 06:01

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 16: 09/2019.

  • 13/09/2019 14:50

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 13/09/2019 09:22

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 14: 11/2019 10:00 jvdm.

  • 13/09/2019 09:15

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2019 09:15

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0011299-71.2017.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2019 09:15

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0011299-71.2017.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2018 07:36

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 05/06/2018 07:35

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 24/05/2018 10:17

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0011299-71.2017.8.18.0140.5001

  • 10/04/2018 08:46

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 06/04/2018 09:20

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MARCOS FRANCISCO DE SOUSA JUNIOR

  • 06/04/2018 09:20

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0011299-71.2017.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra MARCOS FRANCISCO DE SOUSA JUNIOR

  • 15/03/2018 10:09

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 22/02/2018 09:05

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/09/2017 11:37

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ministério público (natercia). (Vista ao Ministério Público)

  • 27/09/2017 11:36

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/09/2017 11:28

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por dependência

  • 21/09/2017 11:28

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2017

Ultima Atualização
09/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000002-55.2004.8.18.0065

Ministerio Publico Estadual

Francisco Rogerio Soares Neto de Oliveir...

Advogado: Abimael Alves de Holanda

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 22/02/2021 09:37

Exibir Processo

Processo nº 0015247-26.2014.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Bernardo Ramos de Araujo

Advogado: Joao Washington de Andrade Melo

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 07/07/2014 11:21

Exibir Processo

Processo nº 0000554-28.2018.8.18.0033

Ministerio Publico Estadual

Margelio Alves da Silva

Advogado: Antonio Mendes Moura

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 10/08/2018 12:53

Exibir Processo

Processo nº 0008623-53.2017.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Gilberto Cosmo Silva dos Santos

Advogado: Mauricio Cedenir de Lima

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 23/05/2018 09:41

Exibir Processo

Processo nº 0000136-66.2013.8.18.0033

Ministerio Publico Estadual

Edinaldo da Silva Gomes

Advogado: Carmen Gean Veras de Meneses

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 06/02/2013 09:36

Exibir Processo