TJPI - 0000751-80.2018.8.18.0033

1ª instância - 1ª Vara de Piripiri

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

MARCOS ANTONIO DE SOUSA FURTADO

CPF *17.***.*92-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MIZAEL MELO DOS SANTOS

CPF *69.***.*87-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ROMULO DE OLIVEIRA MORAIS REGO- POLIVCIAL CIVIL- TEST. DE ACUSACAO

MARCOS ANTONIO DE SOUSA FURTADO

CPF *17.***.*92-15

RAISLANE DA SILVA ARAUJO

CPF *74.***.*08-84

MARIA DOS REMEDIOS MELO DOS SANTOS

CPF *57.***.*55-09

BRENDA MARNYELLEN DA SILVA AGUIAR

CPF *70.***.*32-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2024 08:04

    Arquivado Definitivamente

  • 10/10/2024 08:04

    Baixa Definitiva

  • 10/10/2024 08:04

    Arquivado Definitivamente

  • 10/10/2024 08:03

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2024 08:01

    Expedição de Informações.

  • 04/10/2024 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2024 11:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2024 10:14

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2024 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2024 17:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/09/2024 10:14

    Expedição de Informações.

  • 04/09/2024 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2024 13:55

    Processo Reativado

  • 04/09/2024 13:55

    Processo Desarquivado

  • 04/09/2024 13:48

    Expedição de Informações.

  • 03/09/2024 16:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/09/2024 11:48

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 08/05/2024 13:16

    Arquivado Definitivamente

  • 08/05/2024 13:16

    Baixa Definitiva

  • 08/05/2024 13:16

    Arquivado Definitivamente

  • 08/05/2024 13:16

    Transitado em Julgado em 07/05/2024

  • 07/05/2024 23:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/05/2024 23:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/05/2024 09:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/05/2024 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2024 13:12

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2024 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2024 14:44

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 22/04/2024 09:34

    Conclusos para julgamento

  • 22/04/2024 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2024 09:33

    Recebidos os autos

  • 29/02/2024 14:18

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 29/02/2024 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2024 14:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/02/2024 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2024 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2024 13:18

    Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 20/11/2023 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2023 11:35

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 20/11/2023 11:05

    Conclusos para decisão

  • 20/11/2023 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2023 11:02

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2023 10:23

    Juntada de Petição de petição

  • 14/11/2023 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2023 06:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/10/2023 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2023 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2023 11:47

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 11/07/2023 16:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/07/2023 12:27

    Conclusos para julgamento

  • 03/07/2023 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 19:12

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2023 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2023 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2023 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2023 09:31

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/06/2023 09:00 1ª Vara da Comarca de Piripiri.

  • 01/06/2023 15:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/05/2023 03:53

    Decorrido prazo de RAISLANE DA SILVA ARAUJO em 23/05/2023 23:59.

  • 23/05/2023 17:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/05/2023 04:29

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 22/05/2023 23:59.

  • 20/05/2023 18:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/05/2023 18:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/05/2023 04:22

    Decorrido prazo de RÔMULO DE OLIVEIRA MORAIS RÊGO- POLIVCIAL CIVIL- TEST. DE ACUSAÇÃO em 19/05/2023 23:59.

  • 16/05/2023 05:09

    Decorrido prazo de MARIA DOS REMEDIOS MELO DOS SANTOS em 15/05/2023 23:59.

  • 16/05/2023 05:08

    Decorrido prazo de BRENDA MARNYELLEN DA SILVA AGUIAR em 15/05/2023 23:59.

  • 16/05/2023 00:30

    Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE SOUSA FURTADO em 15/05/2023 23:59.

  • 15/05/2023 11:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/05/2023 11:05

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 10/05/2023 13:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/05/2023 13:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/05/2023 13:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/05/2023 13:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/05/2023 14:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/05/2023 13:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/05/2023 13:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/05/2023 13:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/05/2023 13:15

    Expedição de Ofício.

  • 08/05/2023 10:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/05/2023 10:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/05/2023 13:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/05/2023 13:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/05/2023 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2023 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 13:24

    Expedição de Mandado.

  • 05/05/2023 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 13:21

    Expedição de Mandado.

  • 05/05/2023 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 13:09

    Expedição de Mandado.

  • 05/05/2023 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 13:06

    Expedição de Mandado.

  • 05/05/2023 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 12:42

    Expedição de Mandado.

  • 05/05/2023 11:46

    Expedição de Informações.

  • 05/05/2023 11:33

    Expedição de Informações.

  • 05/05/2023 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2023 14:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2023 08:58

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/06/2023 09:00 1ª Vara da Comarca de Piripiri.

  • 17/03/2023 20:19

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2023 20:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2022 14:17

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2022 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2022 06:02

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 04: 05/2022.

  • 04/05/2022 18:30

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 04/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PIRIPIRI     Processo nº 0000751-80.2018.8.18.0033 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DA 1ª VARA Advogado(s): Réu: MIZAEL MELO DOS SANTOS Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.      

  • 03/05/2022 15:33

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/05/2022 15:32

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/05/2022 15:29

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2021 13:43

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 03/11/2020 20:29

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2018 09:56

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 11/12/2018 09:56

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 11/12/2018 09:06

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/12/2018 13:04

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000751-80.2018.8.18.0033.5002

  • 10/12/2018 09:54

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR. (Vista à Defensoria Pública)

  • 07/12/2018 16:24

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2018 16:22

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/11/2018 14:22

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2018 08:44

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/11/2018 08:44

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 31/10/2018 09:09

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2018 11:11

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000751-80.2018.8.18.0033.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 26/10/2018 13:35

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 26/10/2018 13:35

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/10/2018 13:44

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MIZAEL MELO DOS SANTOS

  • 22/10/2018 15:04

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/10/2018 15:01

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 22/10/2018 14:59

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/10/2018 14:47

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000751-80.2018.8.18.0033.5001

  • 11/10/2018 15:20

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAUJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/10/2018 14:07

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/10/2018 14:06

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 11/10/2018 13:03

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 11/10/2018 13:03

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2018

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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