30/08/2025 23:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2025 23:28

Juntada de Petição de diligência
26/08/2025 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2025 09:03

Juntada de Petição de diligência
25/08/2025 09:40

Juntada de Petição de diligência
21/08/2025 13:41

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC TERESINA SUL 1 SEDE BELA VISTA CRIMINAL Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 Processo: 0803549-50.2024.8.18.0136 Classe Processual: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) Assunto: [Calúnia, Ameaça] INTERESSADO: JOSE BATISTA DE SOUSA NETO, 5ª DELEGACIA SECCIONAL - DIVISÃO 1 AUTOR DO FATO: NILTON GOMES DE SA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Dr.

João Henrique Sousa Gomes, com base na Resolução nº 314 do CNJ e na Portaria Conjunta nº 1292/2020 da Presidência e Corregedoria do Tribunal de Justiça, designo neste ato Audiência de Instrução e Julgamento de que trata o art. 81 da Lei nº 9.099/95 para o dia Tipo: Instrução e Julgamento Sala: JECC Sul 1 Sede Sala Criminal Data: 11/11/2025 Hora: 12:30 , a ser realizada por videoconferência através da Plataforma "Microsoft Teams", no seguinte link de acesso à sala do Auxiliar de Justiça: https://link.tjpi.jus.br/a29cd1 (segure a tecla "Ctrl" e clique no link, ou copie o link e cole preferencialmente no navegador Google Chrome).

Para acesso à audiência as partes poderão utilizar: notebook, celular, tablet ou computador com câmera e microfone, pelo navegador preferencial Google Chrome ou Mozilla Firefox.

Utilizando celular é necessário prévia instalação do aplicativo "Microsoft Teams".

Fica o(a)(s) autor(a)(s) do fato citado da denúncia, para apresentação de defesa prévia e intimado da AIJ, bem como trazer para a audiência suas testemunhas, que serão intimadas de acordo com o Art. 67/Lei 9.099/95, ou apresentar requerimento para intimação das mesmas, conforme art. 78, §§ 1º e 3º da Lei nº 9.099/95.

Fica(m) também devidamente intimada(s) a(s) vítima(s) e testemunhas, da audiência de instrução e julgamento acima designada.

Caso necessário, a parte ou testemunha que não disponha de meios que garantam a sua presença remota à audiência por meio de videoconferência, poderá comparecer ao referido ato de forma presencial na respectiva sala de audiências desta unidade judiciária..

O(a) autor(a) do fato fica de já advertido de que deverá comparecer à audiência acompanhado(a) de advogado e de que, na falta deste, ser-lhe-á nomeado defensor para acompanhar o ato (art. 68 da Lei nº 9.099/95).

O presente ato ordinatório também tem força de mandado judicial ou carta de intimação, podendo ser enviado às partes via Correios ou cumprido via Oficial de Justiça, conforme princípios orientadores dos Juizados Especiais (Simplicidade, Informalidade, Economia Processual e Celeridade).

No horário marcado todos que tiverem de participar da audiência deverão habilitar áudio e vídeo e exibir para visualização de todos, documento de identificação com foto, inclusive os advogados.

Havendo queda de conexão por tempo superior a 05 (cinco) minutos, será prejudicado o depoimento de qualquer das partes ou seus advogados, e via de consequência encerrado o ato.

TERESINA-PI, 19 de agosto de 2025.

ANA KARINA SOBRAL CARDOSO Secretaria do(a) JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Criminal
19/08/2025 13:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/08/2025 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/08/2025 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/08/2025 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/08/2025 13:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/08/2025 12:09

Expedição de Certidão.
19/08/2025 12:09

Expedição de Mandado.
19/08/2025 12:09

Expedição de Mandado.
19/08/2025 12:09

Expedição de Mandado.
19/08/2025 12:09

Expedição de Mandado.
19/08/2025 11:13

Expedição de Mandado.
19/08/2025 11:13

Expedição de Mandado.
19/08/2025 11:13

Expedição de Mandado.
19/08/2025 11:13

Expedição de Mandado.
19/08/2025 11:13

Expedição de Mandado.
19/08/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 13:26

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
23/07/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 14:55

Expedição de Certidão.
18/07/2025 02:11

Decorrido prazo de LUCIANO FARIAS DOS SANTOS em 17/07/2025 23:59.
15/07/2025 07:50

Decorrido prazo de EMANUELE DE SOUSA BATISTA em 14/07/2025 23:59.
27/06/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 12:37

Juntada de Petição de manifestação
24/06/2025 19:38

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 17:43

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
23/06/2025 19:47

Conclusos para julgamento
23/06/2025 19:47

Expedição de Certidão.
17/06/2025 16:57

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 15:23

Conclusos para despacho
04/06/2025 15:23

Expedição de Certidão.
04/06/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 15:23

Expedição de Certidão.
02/06/2025 10:26

Juntada de Petição de manifestação
19/05/2025 21:15

Expedição de Outros documentos.
18/05/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
18/05/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 15:49

Conclusos para despacho
05/05/2025 15:49

Expedição de Certidão.
05/05/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:49

Expedição de Certidão.
05/05/2025 12:41

Juntada de Petição de manifestação
08/04/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 13:39

Juntada de Petição de manifestação
02/04/2025 12:49

Audiência preliminar #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
02/04/2025 12:23

Juntada de Petição de manifestação
02/04/2025 09:17

Juntada de Petição de manifestação
24/03/2025 15:14

Juntada de Petição de procuração
05/02/2025 08:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/02/2025 08:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/02/2025 09:49

Juntada de documento comprobatório
29/01/2025 05:38

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/01/2025 05:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/01/2025 13:43

Juntada de Petição de manifestação
10/01/2025 15:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2025 15:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2025 15:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2025 15:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 15:42

Expedição de Certidão.
06/11/2024 12:48

Audiência preliminar #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
01/11/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 08:37

Expedição de Certidão.
31/10/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 08:59

Conclusos para despacho
25/10/2024 08:59

Expedição de Certidão.
25/10/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 08:59

Expedição de Certidão.
24/10/2024 20:11

Juntada de Petição de manifestação
17/10/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 14:00

Expedição de Certidão.
07/10/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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