27/08/2025 10:36

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LUZ em 26/08/2025 23:59.
21/08/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 10:33

Publicado Despacho em 21/08/2025.
20/08/2025 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Criminal da Comarca de Picos PROCESSO Nº: 0800272-81.2023.8.18.0032 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Prisão em flagrante, Embriaguez ao volante] AUTOR: 3ª DELEGACIA REGIONAL DE PICOS, AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍREU: FRANCISCO DE ASSIS LUZ DESPACHO Tendo em vista a certidão ID 80758492, DESIGNO a Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 03 de fevereiro de 2026, às 10:30 horas, a qual será realizada na forma presencial na 1ª Vara Criminal da Comarca de Picos - PI ou videoconferência, excepcionalmente, para aqueles que estiverem em outras cidades ou que detiverem internet de alta velocidade e souberem utilizar o aplicativo Microsoft Teams, considerando o que dispõe a Portaria Nº 1382/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 28 de abril de 2022, cujo teor autoriza a realização de audiências virtuais mesmo após o retorno 100% presencial dos trabalhos.

Consigne-se que a audiência será realizada através da plataforma disponibilizada pelo sistema Microsoft Teams, que poderá ser acessada celular (necessita baixar o aplicativo) ou pelo computador (que permite a realização pelo navegador), que poderá ser acessada por meio do endereço: https://link.tjpi.jus.br/4dd2a3.

O programa ou app pode ser utilizado em qualquer celular ou computador com câmera e acesso à internet, em caso de dúvidas entrar em contato com o gabinete da 1º Vara Criminal (Juiz Auxiliar) no telefone (89) 98121-4461.

Deverá constar do mandado que fica autorizada a intimação por meio de contato telefônico com a vítima, devendo o Oficial de Justiça tomar nota do telefone celular e e-mail da pessoa intimada para posterior contato e envio do convite para a participação na videoconferência.

Com as informações colhidas pelo Oficial de Justiça, a serventia deverá enviar a todos os envolvidos na audiência o respectivo convite e esclarecimento acerca do procedimento para participar do ato.

DETERMINO que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DESPACHO-MANDADO proceda a INTIMAÇÃO necessária.

DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO.

Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada.

CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI.

Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC.

PICOS-PI, 13 de agosto de 2025.

Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Criminal da Comarca de Picos
19/08/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 10:56

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 11:35

Conclusos para despacho
18/08/2025 11:35

Expedição de Certidão.
16/08/2025 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025
14/08/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 11:58

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 15:17

Conclusos para despacho
12/08/2025 15:17

Expedição de Certidão.
12/08/2025 15:17

Expedição de Certidão.
30/07/2025 16:17

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LUZ em 28/07/2025 23:59.
30/07/2025 16:17

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LUZ em 28/07/2025 23:59.
23/07/2025 08:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2025 08:09

Juntada de Petição de diligência
23/07/2025 08:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2025 08:06

Juntada de Petição de diligência
22/07/2025 03:00

Decorrido prazo de FRANKLEY AVNER DE ARAUJO CIRINO em 21/07/2025 23:59.
16/07/2025 08:21

Juntada de Petição de ciência
09/07/2025 14:10

Juntada de Petição de manifestação
04/07/2025 13:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/07/2025 13:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/07/2025 13:01

Expedição de Certidão.
04/07/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 12:55

Expedição de Certidão.
04/07/2025 12:55

Expedição de Mandado.
04/07/2025 12:50

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
10/06/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 08:07

Expedição de Certidão.
10/06/2025 08:07

Conclusos para despacho
23/05/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 10:11

Expedição de Certidão.
24/03/2025 10:11

Conclusos para despacho
23/03/2025 19:25

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 03:07

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 12/02/2025 23:59.
13/01/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/10/2024 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2024 09:58

Juntada de Petição de diligência
25/09/2024 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/06/2024 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/04/2024 16:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/04/2024 14:37

Expedição de Certidão.
05/04/2024 14:37

Expedição de Mandado.
07/02/2024 04:13

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 06/02/2024 23:59.
23/01/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 16:38

Conclusos para despacho
16/01/2024 16:38

Expedição de Certidão.
16/01/2024 14:54

Juntada de Petição de manifestação
12/01/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 09:30

Conclusos para despacho
12/01/2024 09:30

Expedição de Certidão.
12/01/2024 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/09/2023 05:41

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LUZ em 27/09/2023 23:59.
16/09/2023 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2023 18:35

Juntada de Petição de diligência
15/09/2023 12:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/09/2023 11:47

Expedição de Certidão.
15/09/2023 11:47

Expedição de Mandado.
02/05/2023 17:25

Recebida a denúncia contra FRANCISCO DE ASSIS LUZ - CPF: *18.***.*53-49 (REU)
28/04/2023 15:11

Conclusos para decisão
28/04/2023 15:11

Expedição de Certidão.
28/04/2023 15:11

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
28/04/2023 10:53

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 14:44

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 10:54

Conclusos para despacho
08/02/2023 08:33

Juntada de Petição de manifestação
06/02/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 09:26

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 08:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/01/2023 08:40

Juntada de informação
23/01/2023 13:35

Juntada de comprovante
23/01/2023 13:32

Juntada de informação
23/01/2023 12:55

Outras Decisões
23/01/2023 12:35

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
23/01/2023 12:35

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
23/01/2023 12:35

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
23/01/2023 12:05

Conclusos para decisão
23/01/2023 09:58

Juntada de petição
23/01/2023 09:28

Juntada de comprovante
22/01/2023 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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