21/08/2025 19:26

Publicado Decisão em 21/08/2025.
21/08/2025 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0843665-52.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Estaduais] AUTOR: PAULO GIOVANNI FIGUEIREDO MARINHO REU: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA e outros DECISÃO Vistos, 1.

Compulsando os autos, verifiquei que o valor da causa se encontra dissociado ao proveito econômico pretendido e ausência de recolhimento de custas processuais. 2.

Isto posto, determino emenda à inicial, como segue: 2.1.

Retificar o valor da causa ao proveito econômico pretendido, bem como que a requerente demonstre nos autos o adimplemento das custas processuais, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição com fundamento no art. 290 CPC. 2.2.

Ajustar o polo passivo da demanda aos autos o respectivo termo de curatela, retificando o polo ativo da demanda. 3.

Certifique-se eventual decurso de prazo, voltem os autos conclusos.

Intimações e expedientes necessários.

Teresina (PI), datado de maneira digital.

Juiz PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública
19/08/2025 15:39

Conclusos para decisão
19/08/2025 15:39

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 10:26

Determinada a emenda à inicial
05/08/2025 22:20

Juntada de Petição de certidão de custas
05/08/2025 14:25

Juntada de Certidão
05/08/2025 07:47

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 15:06

Juntada de informação
03/08/2025 11:06

Juntada de Petição de custas
03/08/2025 10:53

Conclusos para decisão
03/08/2025 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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