TJPI - 0000245-19.2011.8.18.0076

18/10/2023 13:05

Arquivado Definitivamente

18/10/2023 13:05

Baixa Definitiva

18/10/2023 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

08/08/2023 11:00

Arquivado Definitivamente

08/08/2023 11:00

Baixa Definitiva

08/08/2023 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

08/08/2023 10:46

Transitado em Julgado em 24/03/2023

08/08/2023 10:46

Expedição de Certidão.

26/05/2023 10:56

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

26/05/2023 10:56

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO vindo do(a) Vice Presidência do Tribunal de Justiça

26/05/2023 10:32

Juntada de Certidão

26/05/2023 10:31

Juntada de decisão de corte superior

26/05/2023 10:28

Processo Reativado

26/05/2023 10:28

Recebidos os autos

28/03/2023 09:03

Baixa Definitiva

28/03/2023 09:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

28/03/2023 09:03

Juntada de Certidão

27/03/2023 10:28

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2023 11:10

Juntada de Certidão

13/12/2022 10:43

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022 09:23

Conclusos para o Relator

06/10/2022 00:42

Decorrido prazo de CORNELIO LUIS DE SOUSA JUNIOR em 03/10/2022 23:59.

21/09/2022 09:26

Juntada de Petição de petição

02/09/2022 11:07

Expedição de intimação.

02/09/2022 11:03

Juntada de Certidão

01/09/2022 14:24

Juntada de Petição de outras peças

09/08/2022 00:07

Decorrido prazo de CORNELIO LUIS DE SOUSA JUNIOR em 08/08/2022 23:59.

06/07/2022 10:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022 09:47

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022 11:10

Recurso Extraordinário não admitido

17/03/2022 10:18

Conclusos para o Relator

17/03/2022 10:17

Redistribuído por competência exclusiva em razão de impedimento

14/03/2022 11:33

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022 09:50

Conclusos para o relator

22/02/2022 09:50

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

22/02/2022 09:50

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

21/02/2022 23:30

Juntada de Certidão

20/02/2022 09:04

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2021 16:50

Conclusos para o relator

12/10/2021 16:50

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

12/10/2021 16:50

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO vindo do(a) Vice Presidência do Tribunal de Justiça

12/10/2021 16:49

Juntada de outras peças

23/09/2021 23:28

Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}

02/06/2021 18:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

02/06/2021 18:22

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO

01/06/2021 00:02

Decorrido prazo de CORNELIO LUIS DE SOUSA JUNIOR em 31/05/2021 23:59.

28/04/2021 12:26

Expedição de intimação.

04/03/2021 16:32

Juntada de Petição de outras peças

14/02/2021 14:01

Juntada de Petição de petição

14/02/2021 13:46

Juntada de Petição de petição

12/02/2021 00:01

Decorrido prazo de CORNELIO LUIS DE SOUSA JUNIOR em 11/02/2021 23:59:59.

09/12/2020 12:22

Expedição de intimação.

21/11/2020 19:25

Juntada de Petição de petição

09/10/2020 12:15

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE UNIAO - CNPJ: 06.***.***/0001-30 (APELANTE) e não-provido

16/09/2020 12:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/03/2020 22:43

Conclusos para o Relator

23/03/2020 22:28

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2020 11:33

Expedição de Outros documentos.

27/02/2020 13:13

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

18/02/2020 11:41

Conclusos para o relator

18/02/2020 11:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/02/2020 11:41

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO vindo do(a) Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

18/02/2020 11:32

Declarada incompetência

14/01/2020 10:30

Recebidos os autos

14/01/2020 10:30

Conclusos para Conferência Inicial

14/01/2020 10:30

Distribuído por sorteio