TJPI - 0000360-29.2013.8.18.0057
1ª instância - Vara Unica de Jaicos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/08/2025 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2025
-
01/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Secretaria da Vara Única da Comarca de Jaicós Praça Padre Marcos, Centro, JAICÓS - PI - CEP: 64575-000 PROCESSO Nº 0000360-29.2013.8.18.0057 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: JESUINO AVELINO DE LIMA NETO e outros ATO ORDINATÓRIO Considerando a determinação judicial constante nos autos do processo em epígrafe, que defere a expedição de alvará em favor do Estado do Piauí, solicitamos, no prazo de 5 (cinco) dias, o envio dos dados bancários institucionais (banco, agência, conta corrente, CNPJ do Estado e identificação do órgão responsável) para viabilizar o cumprimento da ordem judicial.
A ausência dessas informações poderá impedir a regular emissão do alvará-ofício.
JAICÓS, 31 de julho de 2025. ANDREILTON BRITO DE MOURA Secretaria da Vara Única da Comarca de Jaicós -
31/07/2025 07:42
Expedição de Outros documentos.
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02/06/2025 14:40
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2025 14:40
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2025 14:40
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
02/06/2025 13:27
Conclusos para decisão
-
02/06/2025 13:27
Expedição de Certidão.
-
30/05/2025 12:09
Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 29/05/2025 23:59.
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29/05/2025 08:32
Juntada de Petição de ciência
-
08/05/2025 09:11
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2025 15:30
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2025 15:30
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2025 15:30
Outras Decisões
-
15/04/2025 11:39
Conclusos para decisão
-
15/04/2025 11:39
Expedição de Certidão.
-
07/04/2025 14:56
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2025 15:27
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2025 15:27
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2025 11:08
Conclusos para despacho
-
24/03/2025 11:08
Expedição de Certidão.
-
13/03/2025 00:26
Decorrido prazo de JESUINO AVELINO DE LIMA NETO em 11/03/2025 23:59.
-
12/03/2025 03:28
Decorrido prazo de CERAMICA NETINHOS LTDA - ME em 11/03/2025 23:59.
-
10/03/2025 11:52
Juntada de Petição de manifestação
-
10/03/2025 11:51
Juntada de Petição de manifestação
-
28/02/2025 10:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/02/2025 10:34
Juntada de Petição de diligência
-
28/02/2025 10:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/02/2025 10:29
Juntada de Petição de diligência
-
27/02/2025 09:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/02/2025 09:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/02/2025 09:03
Expedição de Certidão.
-
26/02/2025 09:03
Expedição de Mandado.
-
25/02/2025 08:37
Juntada de Petição de petição
-
17/02/2025 19:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/02/2025 19:19
Juntada de Petição de diligência
-
17/02/2025 19:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/02/2025 19:18
Juntada de Petição de diligência
-
14/02/2025 10:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/02/2025 10:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/02/2025 12:23
Expedição de Certidão.
-
13/02/2025 12:23
Expedição de Mandado.
-
13/02/2025 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2025 12:20
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 14:07
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2025 14:07
Outras Decisões
-
24/01/2025 11:12
Conclusos para decisão
-
24/01/2025 11:12
Expedição de Certidão.
-
31/10/2024 16:57
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2024 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2024 13:01
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2024 09:47
Conclusos para despacho
-
04/09/2024 09:47
Expedição de Certidão.
-
31/05/2024 17:21
Expedição de Certidão.
-
31/08/2023 10:21
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
30/08/2023 10:22
Conclusos para despacho
-
30/08/2023 10:22
Expedição de Certidão.
-
26/07/2023 05:06
Decorrido prazo de JESUINO AVELINO DE LIMA NETO em 25/07/2023 23:59.
-
20/07/2023 13:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/07/2023 13:28
Juntada de Petição de diligência
-
20/07/2023 13:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/07/2023 13:23
Juntada de Petição de diligência
-
10/07/2023 13:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/07/2023 13:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/07/2023 09:17
Expedição de Certidão.
-
10/07/2023 09:16
Expedição de Mandado.
-
05/07/2023 15:57
Expedição de Certidão.
-
22/06/2023 09:29
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2023 09:29
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2023 14:12
Conclusos para despacho
-
19/06/2023 14:12
Expedição de Certidão.
-
05/05/2023 09:54
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2023 08:37
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2023 08:37
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2023 07:49
Conclusos para despacho
-
28/04/2023 07:49
Expedição de Certidão.
-
21/04/2023 03:22
Decorrido prazo de JESUINO AVELINO DE LIMA NETO em 20/04/2023 23:59.
-
14/04/2023 06:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/04/2023 06:35
Juntada de Petição de diligência
-
10/03/2023 16:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/03/2023 10:35
Expedição de Certidão.
-
10/03/2023 10:35
Expedição de Mandado.
-
10/03/2023 07:45
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2023 07:44
Conclusos para despacho
-
09/03/2023 08:35
Conclusos para despacho
-
07/03/2023 13:55
Juntada de Petição de petição
-
02/03/2023 11:43
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2023 07:32
Proferido despacho de mero expediente
-
13/02/2023 10:41
Conclusos para despacho
-
31/12/2022 07:17
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
29/11/2022 09:37
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/11/2022 09:36
Expedição de Certidão.
-
13/10/2022 07:17
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2022 07:17
Proferido despacho de mero expediente
-
09/10/2022 14:52
Conclusos para despacho
-
23/05/2022 21:06
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2022 10:44
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2022 07:43
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2022 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2022 13:18
Juntada de Certidão
-
25/02/2022 09:09
Juntada de Certidão
-
08/02/2022 15:50
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2022 15:50
Outras Decisões
-
04/02/2022 08:13
Conclusos para despacho
-
03/02/2022 18:37
Juntada de Petição de manifestação
-
25/01/2022 18:14
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2022 15:05
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2022 15:05
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2022 11:21
Conclusos para despacho
-
24/01/2022 11:12
Juntada de Certidão
-
01/11/2021 16:47
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2021 16:47
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2021 13:51
Conclusos para despacho
-
27/09/2021 13:56
Juntada de Petição de petição
-
24/09/2021 15:26
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2021 07:27
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2021 07:27
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2021 12:50
Conclusos para despacho
-
19/09/2021 12:50
Juntada de Certidão
-
20/07/2021 09:15
Juntada de Certidão
-
30/03/2021 09:21
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2021 09:21
Proferido despacho de mero expediente
-
29/03/2021 16:16
Conclusos para despacho
-
18/12/2020 08:41
Juntada de Petição de petição
-
10/12/2020 12:38
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2020 10:07
Juntada de Certidão
-
30/09/2020 11:14
Juntada de Certidão
-
26/08/2020 13:23
Expedição de Certidão.
-
21/08/2020 10:49
Expedição de Ofício.
-
03/06/2020 08:13
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2020 08:13
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2020 22:37
Conclusos para despacho
-
29/04/2020 10:56
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2020 14:51
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2020 20:01
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2020 20:01
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
09/01/2020 20:01
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2020 20:01
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2019 08:58
Conclusos para despacho
-
23/09/2019 11:17
Juntada de Petição de manifestação
-
19/09/2019 09:11
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2019 09:08
Distribuído por sorteio
-
19/09/2019 07:48
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
-
19/09/2019 07:47
[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
-
20/03/2019 13:58
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
-
20/03/2019 11:52
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2019 11:50
[ThemisWeb] Recebidos os autos
-
16/01/2019 14:25
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
-
15/06/2018 08:14
[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado
-
05/09/2017 20:27
[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/08/2017 08:51
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
-
15/06/2016 13:18
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2016 11:42
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
13/06/2016 12:47
[ThemisWeb] Juntada de Informações
-
29/04/2016 10:13
[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado
-
29/04/2016 10:10
[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
-
02/04/2014 09:30
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
17/03/2014 12:22
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
13/02/2014 10:47
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
14/01/2014 08:35
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
14/01/2014 08:31
[ThemisWeb] Juntada de Mandado
-
13/11/2013 08:32
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
-
10/07/2013 08:04
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
25/06/2013 10:09
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
25/06/2013 09:50
Distribuído por sorteio
-
25/06/2013 09:50
[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2013
Ultima Atualização
02/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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