30/07/2025 14:52

Juntada de Petição de ciência
30/07/2025 12:41

Publicado Sentença em 30/07/2025.
30/07/2025 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUÍS CORREIA Fórum Desembargador Augusto Falcão Lopes Avenida Cel.

Jonas Corrêa, 296, Centro, Cep 64220-000 [email protected] - (86) 3198-4068 PROCESSO: 0000416-17.2017.8.18.0059 CLASSE PROCESSUAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem] PARTE AUTORA: CELIA MARIA SOUSA DE ARAUJO PARTE REQUERIDA: F.

S.

SOARES LIMA - ME SENTENÇA Trata-se de AÇÃO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em que figura como exequente CELIA MARIA SOUSA DE ARAUJO e executada F.

S.

SOARES LIMA - ME.

As partes juntaram termo de acordo extrajudicial, requerendo a sua homologação.

Examinando a transação, verifico a ausência de vício aparente que a torne nula ou anulável, motivo pelo qual encontram-se os presentes os requisitos para sua homologação.

ANTE O EXPOSTO, homologo o acordo de vontade das partes, DECLARANDO EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Havendo valores depositados em favor da(s) parte(s), expeça-se alvará(s), observando-se o art. 108-A do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí.

Após, arquive-se os autos.

Luís Correia – PI, 28 de julho de 2025.

CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS JUIZ DE DIREITO Titular da Vara Única da Comarca de Luís Correia - PI Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam : Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19090911181217900000005992960 processo 0000416-17.2017.8.18.0059 Processo Digitalizado Themis Web 19090911181226100000005992964 Certidão Certidão 19090911193151700000005993084 Decisão Decisão 19101613395577500000006441537 Citação Citação 19101613395577500000006441537 Diligência Diligência 19112910174394600000007073979 F.

S.

SOARES LIMA ME DANOS MORAIS Diligência 19112910174408000000007073980 Certidão Certidão 20012212321446300000007624091 Certidão Certidão 20012212323778100000007624098 Decisão Decisão 20051711000421200000009166694 Certidão Certidão 20060919153143100000009674604 Certidão Certidão 20060919161060400000009674607 Sentença Sentença 21012014085445300000013399000 Intimação Intimação 21021809210326800000013974892 Intimação Intimação 21012014085445300000013399000 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 21060712192914400000016364322 Certidão Certidão 21060716373783200000016375323 Certidão Certidão 21060716523746700000016376151 SEI_TJPI - 2453231 - Ofício Central Ofício 21060716523763900000016376156 Diligência Diligência 21061512570014800000016578415 F.SOARES Diligência 21061512570028300000016578424 Petição Petição 21070610561572300000017085009 RECURSO DE APELAÇÃO - LUÍS CORREIA - VIAÇÃO SÃO FRANCISCO Petição 21070610561626200000017085010 DOC 01 - REQUERIMENTO DE EMPRESÁRIO Documentos 21070610561688700000017085014 DOC 02 - PESSOAL FERNANDO SÉRGIO SOARES Documentos 21070610561743600000017085017 DOC 03 - CNPJ F.

S.

SOARES LIMA - VIAÇÃO SÃO FRANCISCO Documentos 21070610561790400000017085023 DOC 04 - PROCURAÇÃO AD JUDICIA Procuração 21070610561851700000017085029 DOC 05 - CNPJ 06.785.869-0001-75 - EMPRESA SÃO FRANCISCO Documentos 21070610561884500000017085030 Certidão Certidão 22050314312904900000025327976 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22050314322481600000025328389 Intimação Intimação 22050314322481600000025328389 CONTRARRAZÕES CONTESTAÇÃO 22052618191305600000026189701 Sentença DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 22052618191319400000026189703 Certidão Certidão 22110913553529300000031956215 Sistema Sistema 22110913563807200000031956701 Decisão Decisão 22120513020200000000047129538 Sistema Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento 23022414374000000000047129539 Sistema Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento 23022414382300000000047129540 Manifestação Manifestação 23030109154600000000047129541 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 23092811012800000000047129542 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento Colegiado 23101717443800000000047129543 Acórdão ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU 23102412461400000000047129544 Ementa Ementa 23102412461400000000047129545 Voto do Magistrado Voto 23102412461400000000047129546 Relatório Relatório 23102412461400000000047129547 Sistema Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento 23102507110700000000047129548 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 23120118503900000000047129549 Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença 24021616454194400000049710801 Sentença DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24021616454200900000049710802 Ementa 2 instância DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24021616454203200000049710804 Certidão Trânsito em Julgado DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24021616454206000000049710807 Sistema Sistema 24022214051073700000050008907 Decisão Decisão 24041114311371600000052319848 Certidão Certidão 24062010153473900000055494513 Sistema Sistema 24062010182663300000055495607 Despacho Despacho 24080910552818900000057636414 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 24080917081241900000057854638 Intimação Intimação 24100813372372900000060669597 Manifestação Manifestação 24101710445758100000060837656 Sistema Sistema 24110111245290400000061914812 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 25012022235219900000064891918 Pedido de Homologação de acordo Pedido de Homologação de acordo 25042309114158500000069511150 ACORDO EXECUCAO ASSINADO Pedido de Homologação de acordo 25042309114183500000069511159 Comprovante Comprovante 25051206385679200000070412447 JUNTADA - COMP PGTO 01-05 PARCELA DO ACORDO - LUIS CORREIA Petição 25051206385684400000070412449 COMP PGTO 01-05 - PARCELA DO ACORDO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25051206385697300000070412450 Petição Petição 25061709243978500000072324387 JUNTADA - COMP PGTO 02-04 PARCELA DO ACORDO - LUIS CORREIA Petição 25061709244002800000072423623 COMP PGTO 02-04 - PARCELA DO ACORDO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25061709244020700000072423625 Petição Petição 25071518032956800000073847823 COMP PGTO 03-04 - PARCELA DO ACORDO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25071518032984400000073847824
28/07/2025 14:14

Baixa Definitiva
28/07/2025 14:14

Expedição de Certidão.
28/07/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 12:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/07/2025 12:49

Homologada a Transação
15/07/2025 18:03

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 09:24

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 06:38

Juntada de Petição de comprovante
23/04/2025 09:11

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
20/01/2025 22:23

Juntada de Petição de manifestação
01/11/2024 11:25

Conclusos para despacho
01/11/2024 11:25

Expedição de Certidão.
17/10/2024 10:44

Juntada de Petição de manifestação
08/10/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 17:08

Juntada de Petição de manifestação
09/08/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 10:18

Conclusos para julgamento
20/06/2024 10:18

Expedição de Certidão.
20/06/2024 10:15

Expedição de Certidão.
15/05/2024 04:53

Decorrido prazo de F. S. SOARES LIMA - ME em 14/05/2024 23:59.
10/05/2024 04:00

Decorrido prazo de CELIA MARIA SOUSA DE ARAUJO em 09/05/2024 23:59.
11/04/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 14:31

Outras Decisões
11/04/2024 14:31

Determinada diligência
11/04/2024 14:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/02/2024 14:05

Conclusos para decisão
22/02/2024 14:05

Expedição de Certidão.
22/02/2024 14:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/02/2024 16:45

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
01/12/2023 18:51

Recebidos os autos
01/12/2023 18:51

Juntada de Petição de decisão
21/11/2022 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
09/11/2022 13:56

Expedição de Certidão.
09/11/2022 13:55

Expedição de Certidão.
18/07/2022 11:30

Decorrido prazo de CELIA MARIA SOUSA DE ARAUJO em 03/06/2022 23:59.
26/05/2022 18:19

Juntada de Petição de contestação
03/05/2022 14:32

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 14:32

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 14:32

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 14:31

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 14:31

Expedição de Certidão.
06/07/2021 10:56

Juntada de Petição de petição
15/06/2021 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/06/2021 12:57

Juntada de Petição de diligência
07/06/2021 16:52

Juntada de Certidão
07/06/2021 16:37

Juntada de Certidão
07/06/2021 12:19

Juntada de Petição de manifestação
12/03/2021 00:31

Decorrido prazo de CELIA MARIA SOUSA DE ARAUJO em 11/03/2021 23:59:59.
18/02/2021 10:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/02/2021 09:22

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 09:21

Expedição de Mandado.
20/01/2021 14:08

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 14:08

Julgado procedente em parte do pedido
08/07/2020 03:15

Decorrido prazo de CELIA MARIA SOUSA DE ARAUJO em 08/06/2020 23:59:59.
09/06/2020 19:16

Conclusos para despacho
09/06/2020 19:16

Juntada de Certidão
09/06/2020 19:15

Juntada de Certidão
17/05/2020 11:00

Expedição de Outros documentos.
17/05/2020 11:00

Decretada a revelia
22/01/2020 12:33

Conclusos para despacho
22/01/2020 12:32

Juntada de Certidão
22/01/2020 12:32

Juntada de Certidão
29/11/2019 10:17

Juntada de Petição de diligência
29/11/2019 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2019 12:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/11/2019 11:34

Expedição de Mandado.
16/10/2019 13:40

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2019 11:21

Conclusos para despacho
09/09/2019 11:19

Juntada de Certidão
09/09/2019 11:18

Distribuído por sorteio
03/09/2019 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-09-03.
02/09/2019 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/08/2019 13:00

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
30/08/2019 12:56

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
28/06/2019 12:41

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
20/05/2019 10:52

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
23/11/2018 13:36

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
11/10/2018 12:40

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
28/06/2018 10:23

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
06/06/2018 10:19

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
06/06/2018 09:19

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/06/2018 09:17

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/10/2017 09:43

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
13/07/2017 10:46

[ThemisWeb] Recebidos os autos
26/06/2017 06:06

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-06-26.
23/06/2017 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/06/2017 14:08

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
19/04/2017 13:59

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
19/04/2017 13:51

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
19/04/2017 13:51

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2017

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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