TJPI - 0007614-22.2018.8.18.0140

1ª instância - 7ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SERGIO ADRIANO ABREU BRANDAO

CPF *94.***.*01-17

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO DE SOUSA SALES

CPF *68.***.*54-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2025 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2025 14:15

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 24/04/2025 14:58

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2025 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2025 14:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/04/2025 22:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2025 17:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2025 17:04

    Determinada diligência

  • 25/02/2025 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2025 12:37

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2024 10:37

    Conclusos para decisão

  • 15/10/2024 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2024 10:35

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 10/10/2024 17:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2024 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2024 16:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2024 13:30

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2024 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2024 13:29

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2024 13:22

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 19/09/2024 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2024 13:19

    Declarada incompetência

  • 17/09/2024 14:17

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2024 14:17

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2024 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2024 18:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/07/2024 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2024 07:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2024 07:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2024 18:37

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2024 18:37

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 13:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/08/2023 16:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/08/2023 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2023 14:02

    Audiência Instrução designada para 23/10/2024 10:20 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 27/02/2023 21:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2023 21:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2023 13:10

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2022 09:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/05/2022 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0007614-22.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: SERGIO ADRIANO ABREU BRANDÃO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 22 de abril de 2022         MARIA ONEIDE OLIVEIRA DIAS Servidor Designado - 5238  

  • 25/04/2022 19:10

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 22/04/2022 12:58

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/04/2022 12:58

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2019 15:50

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 28: 02/2023 10:00 sala de audiencias da 9ªvara criminal.

  • 29/08/2019 12:59

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2019 12:19

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/08/2019 11:12

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 13/08/2019 10:54

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/08/2019 11:00

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007614-22.2018.8.18.0140.5003

  • 25/07/2019 09:47

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ADRIANA DIAS AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO-DEFENSORIA PÚBLICA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 25/07/2019 09:26

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2019 12:16

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007614-22.2018.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 02/05/2019 12:15

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 02/05/2019 11:43

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/05/2019 09:25

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007614-22.2018.8.18.0140.5002

  • 29/04/2019 15:38

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉSAR RIBEIRO-SERVIDOR DA CORREGEDORIA DE JUSTIÇA DO PIAUI. (Vista ao Ministério Público)

  • 29/04/2019 15:30

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2019 09:04

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra SERGIO ADRIANO ABREU BRANDÃO

  • 27/03/2019 09:04

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007614-22.2018.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra SERGIO ADRIANO ABREU BRANDÃO

  • 09/03/2019 19:23

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/03/2019 19:03

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 09/03/2019 19:01

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/02/2019 14:17

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 9ª Vara Criminal de Teresina

  • 07/02/2019 14:16

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 07/02/2019 14:14

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 07/02/2019 12:06

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 07/02/2019 11:47

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 07/02/2019 11:46

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2019 08:59

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/02/2019 07:52

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007614-22.2018.8.18.0140.5001

  • 18/01/2019 09:39

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 14/01/2019 12:54

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Edivaldo Francisco da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/01/2019 11:30

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 03/12/2018 09:42

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 30/11/2018 12:35

    Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 29/11/2018 13:03

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 29: 11/2018 11:00 SALA DE AUDIENCIAS.

  • 29/11/2018 08:39

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 29: 11/2018 09:40 SALA DE AUDIENCIAS.

  • 29/11/2018 08:38

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 29/11/2018 08:05

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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